Novas Exigências no Licenciamento Ambiental

Do Carbono Brasil:

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai incluir um nova exigência no licenciamento ambiental. As empresas terão que declarar nos relatórios de impacto ambiental a previsão de emissões de gases de efeito estufa do empreendimento.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a regra valerá para os “grandes emissores”, caso de usinas termelétricas, siderúrgicas, refinarias e polos petroquímicos.

A exigência será incluída no termo de referência, o documento que estabelece como deve ser feito o relatório de impacto ambiental da obra. Além de informar a quantidade de emissões, os estudos deverão apresentar as formas de compensação.

Minc disse que a medida está de acordo com a legislação ambiental e vai ao encontro de posições do setor industrial, que tem cobrado do governo ações mais eficazes contra as mudanças climáticas e demonstrado disposição em apresentar voluntariamente os inventários de emissões. “Espero que agora não haja distância entre a intenção e o gesto”, disse.