A discussão, se existir irá ser no âmbito do Congresso Nacional. As entidades minerárias e órgãos de classe ficam de fora das discussões.O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou que o Governo enviará ao Congresso, ainda este ano, proposta do novo Código Mineral.
O ministro comentou que a questão de aumento dos royalties será novamente analisada e que nada será feito para impedir que mineradoras brasileiras sejam prejudicadas para competir no mercado externo.
Atualmente, as mineradoras pagam, no máximo, 2% de royalties no Brasil. No setor, eles são representados pela Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), taxa que varia de 0.2% a 2%, de acordo com o produto.
Isto é democracia petista!
Um comentário:
estão dizendo que irão rever a lei kandir para acabar com a isenção do icms.
assim não atinge o mercado interno com aumento da cfem.
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