O Estatuto do Garimpeiro tá na área!
Celebrou seu 1º aninho no comecinho de junho (a publicação da Lei 11.685/2008 foi feita em 02/02/2008).
Mas, e daí?
Muda alguma coisa na relação garimpeiro x dono de garimpo x DNPM x SEMA's?
O garimpeiro é aquele peão do trecho que tá sempre pra lá e pra cá, carregando sua "boroca" e tentando acertar num "veio" produtivo que o tire desta vida. Pelo menos é o que ele diz, mas não conheço um que não tenha ganho de manhã e gastado de tarde, procurando mais uma "bamburrada".
O dono do garimpo é aquele que tem a pista, a cantina e os maquinários. Ganha e perde com a mesma facilidade.
O DNPM e a SEMA deveriam ser os órgaõs fiscalizadores das atividades minerárias. Mas, normalmente estão "lisos" e não conseguem impedir que aconteça o previsível nas áreas de garimpo: devastação mineral, supressão vegetal e assoreamento dos igarapés e rios.
Um comentário:
a unica maneira de evitar que a garimpagem provoque devastação mineral, supressão vegetal e assoreamento dos igarapés e rios, é acabar com a atividade, uma vez que não sabe o que irá lavrar (por ausencia de pesquisa) impossibilita planejamento e sem esse, consequentemente, a previsão de trabalhos de prevenção e recuperação.
Quem vai botar o guizo no pescoço do gato?
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