Mensagem: Farinha do mesmo saco!

Da lavra do advogado José Ronaldo Dias Campos sobre a "apresentação" dos envolvidos na Lava Jato:

"Nem um partido pode atirar pedra no outro, sob pena de mutilação recíproca! Estão abraçados com a corrupção, propagando, silentemente, a desesperança."

 E os indivíduos partidários...

A Importância da Mineração

Esta postagem advém de um comentário feito por alguém denominado "Jon Jon", depois da postagem Como vai a mineração no Pará republicada no Blog do Jeso. Neste comentário o indivíduo pergunta "mineração pra quem? para grandes empresas e não deixar nada pra região só os buracos? (mariana-MG que o diga) Ou pra dar emprego pra uma pequena parcela de geólogos e técnicos?
Vamos acordar Pará somos o maior produtor de minério e não ficamos com um centavo aqui graças a Lei Kandir. Se o minério é do Pará que sirva ao povo do Pará e não a empresas estrangeiras. Ganhar migalhas pra vender o que é nosso nunca foi e nunca será o modelo correto de produção."

Então vamos aos fatos:

1. Mineração pra quê? Se o leitor ainda não sabe se não houvesse a mineração provavelmente ele não teria digitado seu comentário no computador, pois todas as peças que fazem o objeto são provenientes de produtos minerais. Para não estender o assunto sugiro que seja apreciado o vídeo explicativo: O Mundo sem mineração.
2. Para grandes empresas e não deixar nada par região só os buracos? Então saiba o desavisado comentarista que grande parte das produções minerais provem de pequenas empresas e de indivíduos mineradores. No Pará, cerca de 60% da produção de ouro é da garimpagem. E onde estão a maioria dos garimpos não há devastação florestal, pois os impactos são locais. A maior mina em atividade no Pará está inclusa nas proximidades e na Floresta Nacional do Carajás e quem cuida desta é a Vale.
3. Ou pra dar emprego pra uma pequena parcela de geólogos e técnicos? Saiba que o setor Extrativo Mineral possui 214.070 empregos diretos.(dados de Julho/2015). Segundo dados do Informe Mineral 2º/2014 do DNPM, o setor extrativo mineral gera um efeito multiplicador de 3,6 postos de trabalho sobre a indústria de transformação mineral, ou seja, são 770.652 empregos na cadeia produtiva seguinte. Ao longo de toda cadeia industrial brasileira, o IBRAM apura que este efeito multiplicador ocorre para trás e para frente na cadeia produtiva. Efeito multiplicador de até 13 empregos indiretos ou induzidos; Ou seja, quase 2,7 milhões de trabalhadores envolvidos de alguma forma com a atividade de mineração. (IBRAM) E mais, são os Geólogos que, com a ajuda de  equipes treinadas para tal, sobem e descem morros se ralando e suando no  mato, que estudam, interpretam e encontram jazidas minerais. Juntamente  com os Geólogos, os Engenheiros de Minas são os profissionais que  estudam, interpretam, montam e põem a produzir os referidos depósitos.  Os investimentos são altos.
   Entre pesquisa, estudos de viabilidade  econômica e implantação da mina, são dezenas de milhões de dólares. Isto  implica também em centenas de empregos, que inclui eletricistas,  encanadores, advogados, contadores, motoristas, braçais etc., assim como  sustentam dezenas de laboratórios de análise químicas. (O Portal do Geólogo)
4. Vamos acordar Pará somos o maior produtor de minério e não ficamos com um centavo aqui graças a Lei Kandir. Outro erro do leitor/comentarista: o maior produtor de minério de ferro é Minas Gerais, com cerca de 67% da produção brasileira;o Pará responde com 29% (IBRAM). E é bom que saiba que as mineradoras são obrigadas a pagar o CFEM (leia mais aqui).

As outras colocações do leitor são graciosas e não merecem resposta como esta: minério do Pará pra servir ao povo do Pará e não a empresas estrangeiras...

Sugiro que seja feita uma leitura completa do significado da mineração. E que o comentarista passe a dispensar os produtos minerais a partir de hoje para ver o que ele poderia fazer...

Instituto Sebastião Tapajós será fundado neste domingo - 16 de abril de 2017

Neste domingo de Páscoa, 16, teremos a cerimônia de fundação do Instituto Sebastião Tapajós. 

O evento acontecerá na Cabana do Tapajós na Vila de Alter do Chão onde será realizada uma explanação sobre o Instituto, leitura do Estatuto e sua aprovação, eleição da Diretoria e eleição do Conselho Fiscal.
O Instituto nasce da iniciativa de amigos do Violonista, que veem a grande importância deste para a arte e a cultura, não só da cidade e nossa região, mas também para o Brasil e o mundo. Entre os objetivos, que não se resume a obra do compositor, está a necessidade de catalogarmos a fim de se divulgar, grandes obras de muitos músicos que possuem destaque local e mundial. A Obra de Sebastião, pela vasta carreira e dimensão mundial, merece toda uma atenção tanto do poder público quanto também de empresas e do público em geral. Consagradamente reconhecido como um dos maiores violonistas de todos os tempos, a obra de Sebastião precisa ser conhecida do público brasileiro. Em outros países como Alemanha, Espanha, Argentina, EUA, Japão e tantos outros, é comum o reconhecimento deste nome.
Assim, o Instituto surge no sentido de se dar nobreza esperando poder atuar à altura do que representa este músico Amazônida para o Brasil e o mundo.
O Instituto atuará na área de eventos, produção, musicoterapia, concertos e shows que podem ser em parcerias locais e internacionais e é o primeiro passo para a criação do Museu da Música na Amazônia, a ser implementado futuramente. Na ocasião, será instalada Assembleia geral para eleger diretoria que será empossada. Todos os amigos interessados podem comparecer e se associar ao Instituto como fundadores.
A cerimônia iniciará às 11 h da manhã e logo após, todos os podem levar seu abraço e carinho e também expressar-se com seu talento e performance musical.
Neste dia, Sebastião estará completando 75 anos de vida bem vivida.
O ato encerra-se às 17 h com os parabéns.

 Com informações via WhatsApp de Jackson Rego.

Mudanças na MP da Ferrogrão

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 758/2016, que altera os limites de Unidades de Conservação no Pará como forma de permitir a construção da Ferrogrão, aprovou nesta quarta-feira (12) o relatório do deputado José Reinaldo (PSB-MA). O relatório inclui uma emenda, a de nº 5, a pedido do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), criando a Área de Proteção Ambiental (APA) da Carapuça, no município de Itaiutuba, estado do Pará, no corredor formado ao longo da futura ferrovia e da BR-163, entre Sinop, no norte de Mato Grosso, a Miritituba, no Pará.

Roque de Sá/Agência Senado

As alterações nos limites atuais do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, incluídas da MP 758 ocorrem devido à construção da Estrada de Ferro 170, também chamada de Ferrogrão. A medida estabelece que áreas excluídas que não forem efetivamente utilizadas, após a instalação da ferrovia, serão reintegradas ao Parque do Jamanxim. Também declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis rurais privados existentes no parque.

Atividades mineradoras

O relator da MP, deputado José Reinaldo introduziu mudanças no texto original da MP no sentido de permitir a continuidade de atividades mineradoras, anteriores à criação de reservas ambientais com a justificativa de que “ali há investimentos muito grandes que não podem ser desconhecidos”. Outra emenda, defendida pelo relator, mantém a atividade dos pequenos produtores rurais nos locais onde estão. O relatório inclui na MP 758 o município de Trairão, no oeste do Pará. O argumento do deputado José Reinaldo é que o município, que tem uma economia tipicamente rural, foi prejudicado pela criação de unidades de conservação em 2006. Assim, o relatório promove ajustes nos limites da Floresta Nacional de Itaituba II e do Trairão e cria as áreas de proteção ambiental (APAs) Rio Branco e Trairão na região.

José Cruz/Agência Brasil

A emenda de nº 5, incluída de última hora, a pedido do senador Flexa Ribeiro, cria a Área de Proteção Ambiental da Carapuça, no Município Itaituba, Pará, unidade de conservação de uso sustentável com o objetivo de proteger os mananciais, regular o uso dos recursos hídricos e ordenar e regularizar o processo de ocupação na região, garantindo o uso racional dos recursos naturais, excluindo este perímetro do Parque Nacional do Jamanxim de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do Decreto de 13 de fevereiro de 2006.

Com informações da Agência Senado.
 
Leia também: MMA emite nota de desagrado contra as alterações da MP.

Como vai a mineração no Pará

Recentemente os estados do Mato Grosso e Minas Gerais promoveram programas para alavancar a mineração em seus estados.
Em Mato Grosso foram lançadas as ferramentas: o Pró-Mineração e o Investe Mineração. O esboço do Pró-Mineração está calcado em tres eixos: legislação, meio ambiente e enquadramento as normas do DNPM. O Investe Mineração tem o objetivo de promover o desenvolvimento industrial e a agregação de valor às matérias primas da cadeia produtiva da mineração.
Em Minas Gerais foi lançado a Plataforma Mineração 4.0, uma iniciativa que visa unir empresários, investidores e especialistas do setor minerário em Minas Gerais.

E nós, no Pará, lançamos o quê para incentivar a mineração?
Nossos garimpos (na região Oeste) ainda utilizam as tecnologias da corrida do ouro na Califórnia e as empresas não são incentivadas a desenvolver pesquisa minerais, em virtude do forte "bloqueio ambiental" que se formou nesta região.
Vamos acordar!

MP 756/2016 em análise nesta manhã

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 756/16 reúne-se nesta manhã para continuar a análise do parecer do deputado José Priante (PMDB-PA). O relatório foi lido na última quarta-feira (5), mas um pedido de vista coletivo adiou a votação.
A MP altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. Essa nova APA será administrada pelo Instituto Chico Mendes, a quem caberá tomar as medidas necessárias para sua conservação.
A MP estabelece ainda que as áreas rurais ocupadas poderão ser regularizadas, respeitando-se as regras da Lei 11.952/09, que trata da regularização fundiária das ocupações em terras da União situadas na Amazônia Legal.
A reunião está prevista para as 10 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Fonte: Câmara Federal

Mudança no cálculo do ITR

Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) muda a forma de cálculo do Imposto Territorial Rural (PLS 640/2015). O ITR é calculado desconsiderando as áreas de preservação permanente e de reserva legal, as que não se prestam à agropecuária e aquelas declaradas como de interesse para a proteção dos ecossistemas. Atualmente, essas informações constam do Ato Declaratório Ambiental (ADA). No entanto, em 2012, o Código Florestal criou uma nova forma de definição das áreas de preservação, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O projeto de lei, apresentado pelo ex-senador Donizeti Nogueira, substitui o ADA pelo CAR para o cálculo do imposto, o que é vantajoso para os produtores rurais, na opinião do senador Lasier Martins (PSD-RS).

Acompanhe a reportagem de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

Fonte: Senado Federal

Jota Parente

Weliton Lima comunicou, através das redes sociais, que o misto de ex-seminarista/repórter/radialista/jornalista/pai e botafoguense de quatro costados, o Jota Parente,  sofreu uma abrupta queda de pressão e, ao desmaiar, caiu no piso do banheiro de sua residência batendo com o nariz e sofrendo escoriações. Foi atendido no HMI.
Está em franca recuperação esperando que seu Glorioso caia, mais uma vez, nas garras do Almirante no próximo domingo.

Saúde, caro Parente!

14º Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, participou nesta sexta-feira, 7, do segundo dia de reuniões do 14º Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal. Os secretários e representantes do ministério deram continuidade aos assuntos relacionados à proteção do bioma amazônico.
No primeiro momento de discussão, foi levantado pelo secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Luiz Fernandes Rocha, as questões que envolvem as competências dos governos Federal e Estadual no que diz respeito ao licenciamento ambiental.
O secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes (PMV), Justiniano Netto e o secretário adjunto de Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, fizeram breve apresentação explicando como o Governo do Pará atua de forma descentralizada nos licenciamentos.
Desde de 2015, o Estado do Pará não recepciona mais projetos e os municípios têm autonomia para licenciar os empreendimentos, medida que consegue dar celeridade aos processos que chegam no protocolo tanto da Semas, quanto nas secretarias de meio ambiente municipais. Hoje, 90 municípios paraenses já estão aptos a exercer a gestão ambiental de forma independente.
Em seguida foram discutidos os planos estaduais de combate ao desmatamento e o alinhamento para os próximos passos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM).

Portaria 128 MME sobre a RENCA

Informamos que hoje, dia 07 de abril de 2017, na página 32 da seção 1 do Diário Oficial da União, o Ministro de Minas e Energia publicou a portaria de Nº 128, que resolve sobre os direitos minerários situados na Reserva Nacional de Cobre e Associados - RENCA.

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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 128, DE 30 DE MARÇO DE 2017

 

 

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 54 do Decreto-lei nº 227, de 27 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), no art. 120 do Decreto 62.934, de 2 de abril de 1968, no Decreto nº 84.404, de 24 de fevereiro de 1984, o que consta do Processo nº 48000.001769/2016-47, e considerando a importância de se criar mecanismos para viabilizar a atra- ção de novos investimentos para o setor mineral; que, para viabilizar a proposta apresentada à Presidência da República de extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados - RENCA, que será realizada por meio de Decreto, será necessário desonerar as áreas objetos de requerimentos apresentados e pendentes de decisão ou títulos eventualmente outorgados sem amparo na legislação pertinente; e que a extinção da RENCA viabilizará o acesso ao potencial mineral existente na Região e estimulará o desenvolvimento econômico dos Estados envolvidos, resolve: 
 Art. 1º Os títulos minerários (autorizações de pesquisa, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira e registros de licença) regularmente outorgados em áreas situadas dentro da Reserva Nacional de Cobre e Associados - RENCA permanecem em vigor e sujeitam-se às condições gerais estabelecidas no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

Art. 2º Os requerimentos de títulos minerários que objetivem áreas situadas dentro da RENCA, pendentes de decisão, protocolizados antes da entrada em vigor do Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, serão analisados pela autoridade competente.

Art. 3º Os requerimentos de títulos minerários que objetivem área situada dentro da RENCA, pendentes de decisão, protocolizados no período de vigência do Decreto n° 89.404, de 1984, serão indeferidos pela autoridade competente.

Art. 4º Os processos objetos de indeferimento de requerimento pela autoridade competente serão sobrestados até que sobrevenha a publicação do Decreto de Extinção da RENCA, com as respectivas áreas sendo colocadas em disponibilidade para fins de pesquisa pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. § 1° A disponibilidade de que trata este artigo far-se-á com observância ao disposto no art. 26 do Decreto-lei n° 227, de 1967 (Código de Mineração), com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996. § 2° Na aplicação do disposto neste artigo, o DNPM, com apoio técnico da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, procederá à divisão das áreas em módulos, a serem colocados em disponibilidade para pesquisa separadamente ou em grupos.

Art. 5º Permanecem em vigor os títulos minerários eventualmente outorgados à CPRM, observado o disposto no Decreto-Lei n° 227, de 1967 (Código de Mineração). 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

FERNANDO COELHO FILHO

Só coice...

Via Blog do Jeso:

Prefeito de Itaituba há cerca de 100 dias, Valmir Climaco (PMDB) continua colecionando notícia ruim do seu passado como ex-gestor do município.
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) acaba de publicar o acórdão (decisão) que condenou a prestação de contas de um convênio por ele firmado em 2010 com o governo estadual (Sepof).
A pena imposta a Climaco pelo TCE é a devolução aos cofres públicos de 1 milhão de reais (ou exatos R$ 1.050.573,00) – valor a ser atualizado monetariamente a partir de 2 de julho de 2010.

FATO CONSUMADO

E mais: multa de R$45 mil, “pela intempestividade na apresentação da prestação de contas”.

Tanto a devolução como a multa é fato consumado. Não cabe recurso.

Sobre alagamentos...

 Sobre os alagamentos opino que, de uma forma ou de outra, o poder público municipal é o único responsável.
Se há construções sobre o leito dos igarapés ou em áreas de alagamento deriva-se de autorização ou não municipal: se houve autorização o poder legislativo deve ter emitido o título e o executivo autorizado; se não houve autorização, o poder municipal foi omisso em ter deixado que acontecesse a construção.
Agora está na hora de tomar as providências necessárias e evitar males maiores.

SFB: NOTA DE ESCLARECIMENTO - Audiências Públicas Itaituba e Trairão (PA)

O Serviço Florestal Brasileiro informa que as audiências públicas para tratar da proposta de concessão de unidades de manejo florestal nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II, agendadas para os dias 05 e 06/04, nas sedes dos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, foram canceladas.

O cancelamento foi consequência do bloqueio, causado por um grupo de índios identificados como da etnia Munduruku, que impediu que a equipe do Serviço Florestal Brasileiro e interessados em participar do evento entrassem no local previsto para a realização da audiência.

O órgão lamenta profundamente a impossibilidade de realizar tal audiência pública e, principalmente, de informar e debater com a população interessada o uso sustentável daquelas florestas públicas.

O Serviço Florestal Brasileiro esclarece que segue rigorosamente, neste e em todos os processos de concessão florestal sob sua responsabilidade, os procedimentos previstos na Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n° 11.284/2006), Decreto de Regulamentação n° 6.063/2007 e demais legislações pertinentes.

Conforme ditado pelo primeiro parágrafo do artigo 30 do Decreto n° 6.063/2007, o Serviço Florestal Brasileiro realiza as audiências públicas  com os seguintes objetivos: (I) identificar e debater o objeto da concessão florestal e das exclusões, (II) identificar e debater aspectos relevantes do edital de concessão, em especial, a distribuição e forma das unidades de manejo e os critérios e indicadores para seleção da melhor oferta, (III) propiciar aos diversos atores interessados a possibilidade de oferecerem comentários e sugestões sobre a matéria em discussão, e (IV) dar publicidade e transparência às suas ações.

 Serviço Florestal Brasileiro reafirma sua missão de promover o uso sustentável das florestas, de forma a torná-las vetor de desenvolvimento socioeconômico, e o seu compromisso em promover o diálogo aberto e transparente com todas as partes interessadas neste processo. Tendo em vista a o impasse ocorrido em Itaituba, a audiência que seria realizada no município de Trairão no dia 06/04 também foi cancelada.​

Indígenas Mundurukus impedem realização de Audiência

A população e os interessados ficam refens da ações dos indígenas. Talvez a facilidade com que se faz protesto nestas terras tenha aumentado e não haja nenhuma outra forma de diálogo possível.
Então vejamos...
Prevista para esta tarde, a audiência pública que discutiria a proposta do edital de concessão, coletaria contribuições e esclareceria eventuais dúvidas da população dos municípios e dos demais interessados no processo não foi realizada: os indígenas munduruku se posicionaram na entrada do prédio da Câmara Municipal de Itaituba e impediram a entrada e saída de qualquer pessoa ligada ou não ao tema.
Espera-se que seja realizada a mesma manifestação em Trairão.

Concessão das Flonas Itaituba I e II

O Serviço Florestal Brasileiro, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, iniciou processo para realizar concessão de 295 mil hectares das Florestas Nacionais (Flonas) de Itaituba I e II, localizados nos municípios de Itaituba e Trairão, no oeste do Pará. A área a ser concedida corresponde a 47% da área total das Flonas, que somadas chegam a 625 mil hectares.
De acordo com a proposta de edital, serão disponibilizadas via licitação pública três unidades de manejo florestal (UMF), sendo a UMF I com 129 mil hectares, a UMF II com 127 mil e a UMF III com 39 mil. Na concorrência serão avaliadas as propostas de técnica e preço. O valor mínimo a ser ofertado por metro cúbico de madeira extraída varia de R$ 33 a R$ 68, conforme a UMF. As empresas vencedoras poderão operar nas áreas por até 40 anos. 

Audiências Públicas
Como parte do processo de consulta serão realizadas audiências públicas nos municípios de Itaituba e Trairão, nos dias 05 e 06/04. As audiências irão apresentar a proposta do edital de concessão, coletar contribuições e esclarecer eventuais dúvidas da população dos municípios e dos demais interessados no processo. As contribuições também podem ser feitas pelo site do Serviço Florestal Brasileiro, até o dia 21/04. 

Audiência Pública de Itaituba (PA)Data: 5 de abril de 2017Horário: 14hLocal: Câmara Municipal de Itaituba, Av. Getúlio Vargas, nº 419. Itaituba - PA 

Audiência Pública de Trairão (PA)Data: 6 de abril de 2017Horário: 14hLocal: Salão Paroquial – Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Rua Deputado Everaldo Martins, s/nº, Bairro Jardim Amadeus​.Trairão - PA 

As sugestões também podem ser feitas pelo email concessao.itaituba@florestal.gov.br ou pela Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro.

O Recomeço é ... Continuidade.

Todos os novos governos municipais nestas plagas recomeçam com a mesma ladainha: não tem verbas; tenta arrumar um desvio pra população esquecer de discutir seus objetivos; não vai dar aumento pra educação; comprar e/ou contratar caminhões de lixo; asfaltar umas ruas; esquecer de colocar os "azuzinhos" nas ruas pra fiscalizar o caótico trânsito; colocar muitos assessores desnecessários em cargos para cumprir promessas de campanha; conversa de implantar aterro sanitário; a ponte do Tapajós em frente a Itaituba; a subida do rio Tapajós; a retirada da "impestada" feira da beira-rio; os alagamentos quando chove demais; as intermináveis filas nas BR-163, quando chove; a quebradeira dos garimpos; o desconforto dos moradores da Vila Cacula...

É...continua tudo da mesma forma.

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Atualização em 04/04/2017:

Bloqueio da BR-163.

Sintepp em Estado de Greve.

Apertando o Prefeito.

O Ocaso do DNPM. Surge a ANM!

O Ministério da Casa Civil concordou que a Agência Nacional de Mineração seja criada a partir de uma proposta de envio por Medida Provisória, afirmou hoje (22) Vicente Lôbo, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Sem especificar datas, o secretário disse apenas que pretende neste biênio de governo colocar a pauta em prática com urgência.
Uma vez criada, a agência substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que será extinto. "Não é uma pauta fácil. Mas a Casa Civil vai acolher o envio de proposta da ANM por envio de Medida Provisória. Isso já está acertado. A agência é necessária, imprescindível e precisa ser construída à luz de uma nova estrutura, uma nova conjuntura", disse Lôbo nesta quarta-feira em Brasília durante fórum realizado pela Associação Nacional de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM).
Segundo o secretário, será feita uma adequação na estrutura real do DNPM para a estrutura necessária de governança da agência, "Estamos buscando alternativas, buscando formas. Nós precisamos da agência. O setor quer a criação da agência. Nós alinhamos com o Ministério do Planejamento e vamos fazer o que é possível neste momento", afirmou.

Leia mais aqui: Notícias da Mineração.

Mestrado em Biodiversidade na UFOPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade (PPGBEES) da Ufopa divulgou nesta quarta-feira, 29 de março, o edital 001/2017, contendo as normas do processo seletivo para o novo curso de pós-graduação ofertado pela Universidade: Mestrado em Biodiversidade. Os candidatos aprovados na seleção farão parte da primeira turma do mestrado, que terá início no segundo período letivo de 2017.
No total, estão sendo ofertadas 8 vagas para o curso, sendo uma delas reservada a servidores do quadro permanente estável, em exercício, da Ufopa. O PPGBEES tem a “Biodiversidade” como área de concentração e apresenta duas linhas de pesquisa: Ecologia e Sistemática e Evolução.
Podem participar da seleção candidatos com diplomas de Licenciatura ou Bacharelado Profissional nas áreas de Ciências Biológicas ou Ciências Agrárias. Poderão ainda se inscrever acadêmicos em fase de conclusão de curso, desde de que a graduação seja concluída até a data de realização da matrícula.
Inscrições: Poderão ser realizadas a partir das 8h do dia 10 de abril de 2017 até as 23h59 do dia 5 de maio de 2017. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição disponível no edital e enviá-lo como anexo, em formato JPG ou PDF, exclusivamente através do e-mail pg.biodiversidade@gmail.com. O assunto do e-mail deverá ser “Inscrição PPGBEES edital 2017/2”.
Seleção: O processo seletivo será dividido em três etapas: homologação da inscrição; avaliação de conhecimentos e análise do currículo Lattes comprovado; e entrevista. Os candidatos aprovados na seleção deverão efetivar sua matrícula no curso no período de 10 a 28 de julho. As aulas deverão iniciar-se no dia 1º de agosto de 2017.
Mais informações: no sítio do PPGBEES (http://posgraduacao.ufopa.edu.br/ppgbees) ou na secretaria do programa (sala 519, unidade Amazônia da Ufopa - Av. Mendonça Furtado, 2946, bairro Fátima).
Confira o Edital de Abertura do Mestrado em Biodiversidade do PPGBEES.

Comunicação/Ufopa

A Mineração é um carro-forte!

Segundo o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), dos US$ 10,511 bilhões em exportações totais do Estado do Pará em 2016, as Indústrias de Mineração e Transformação Mineral responderam por 86,4% deste valor. Juntas, exportaram US$ 9,083 bilhões, fazendo do setor mineral o grande vetor de crescimento do comércio exterior paraense. A liderança foi da indústria de Mineração com US$ 7,208 bilhões exportados em 2016.Em 2016, o minério de ferro foi o carro-chefe da produção e exportação mineral paraense. O Pará também se destacou na produção de cobre, bauxita, níquel, caulim, manganês, silício e ouro.“O Pará tem um potencial enorme para se tornar um dos maiores centros mineradores do mundo. Então, temos que mostrar para esse mesmo mundo, que aqui na Amazônia se faz a mineração mais moderna do planeta, em termos de equipamentos e processos ambientais, com respeito ao meio ambiente e às comunidades. É esse o legado que pretendemos deixar para as gerações futuras”, avalia o presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior.Já a indústria de transformação mineral exportou, principalmente, alumina calcinada, com US$ 1, 312 bilhão em negócios, alumínio, com US$ 437 milhões, e ferro gusa, com US$ 4 milhões.Os principais destinos da exportação mineral em 2016 foram China, Japão e Itália, representando os maiores mercados compradores de bens minerais produzidos no Pará. As exportações para a China representaram 35,4% das exportações totais de bens minerais do Estado, com 89 milhões t comercializados. Japão vem em seguida com 11 milhões t e Alemanha com 832 mil t. Outros países com representação no segmento foram Canadá, Malásia e Noruega.CFEMA arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), em 2016, foi de R$ 525 milhões. Parauapebas, Paragominas e Marabá foram os municípios que mais receberam royalties provenientes da indústria de mineração. Parauapebas recebeu 54,4% de royalties, representando R$ 282 milhões. Os outros municípios ficaram bem abaixo, entre 13,6 e 2,2%, entrando neste roll Oriximiná, Juruti, Terra Santa, Ipixuna e Canaã dos Carajás.Até 2022, a Indústria de Mineração investirá US$ 13 bilhões no Pará. Outros US$ 10 bilhões serão investidos em infraestrutura, transformação mineral e outros negócios (biodiesel). Ao todo, o Simineral projeta investimentos de US$ 24 bilhões ao longo da cadeia produtiva mineral, que atualmente responde por 281 mil empregos diretos e indiretos, e deverá receber mais 91 mil até 2022.Já com relação à geração de empregos, a cadeia produtiva mineral, de acordo com as projeções do sindicato, respondeu por 281 mil empregos diretos e indiretos no Pará em 2016. Para cada emprego direto criado na Indústria de Mineração, outros 13 postos de trabalho são criados ao longo da cadeia produtiva. Face à magnitude dos investimentos previstos, outros 91 mil postos de trabalho serão criados no Pará até 2022. 

Fonte: Conexão Mineral

MP 756: O renascimento de Éris

Do Código Florestal:

A comissão mista que analisa o golpe que Sarney Filho tenta dar com a Medida Provisória (MP) 756/2016 se reuniu nesta quarta-feira em audiência pública. A MP alterou os limites da Floresta Nacional do Jamanxim localizada no município de Novo Progresso, no Pará. Em troca da licença da Ferrovia EF-170, Sarney Filho resolveu ampliar uma área de proteção ambiental sobre uma zona ocupada por propriedades rurais na margem da Rodovia BR 163.

Produtores rurais são contra a MP porque afeta agricultores até hoje livres das restrições ambiental da APA, enquanto as ONGs são contra por o texto transforma a zona ocupada da Flona em APA.

Para o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Vilson Schuber, a proposta não resolve o problema dos produtores rurais que continuariam sem a documentação de suas terras. "Então agora o que é que se quer? Estender uma APA até uma área onde não tem nenhuma restrição mas aí passa a ter. Então hoje eu estou na minha propriedade e não tenho restrição nenhuma mas amanhã se eu for abrangido pela APA eu vou ter que me dirigir a um conselho, fazer parte de um conselho para que autorize eu vender minha produção, ou seja, eu fico tutelado num conselho", protestou Shuber.

Já o representante da ONG ambientalista Instituto Sócio Ambiental, Ciro Campos, afirmou que a MP não deve ser aprovada. "Se não há uma situação de governança adequada, se não há estímulos para a população que está lá ter uma produção sustentável e o governo vai distribuir essa quantidade de terras toda provavelmente que o que a gente vai ter lá nessa região é o aumento do desmatamento", diz avaliou Campos.

O deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que, como está, a MP prejudica os produtores rurais que ocupam a região há mais de 30 anos e já tem dentro de suas propriedade área de preservação. "A BR-163 precisa de uma geração de emprego naquela região e tem que surgir a partir dessas propriedades porque a madeira vai gerar, o ouro vai gerar, mas quem gerará mais emprego nessa região ainda vai ser a produção, inclusive a própria produção de madeira que é um clima muito vocacionado para você produzir madeira", disse o deputado.

O presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), afirmou que é preciso corrigir os erros cometidos contra os produtores. "Vamos buscar o entendimento com o governo para se ter um relatório de consenso. Vamos fazer um relatório que atenda aqueles que estão submetidos há mais de 11 anos pelo governo ter criado à época uma Flona em cima de pessoas, de famílias de produtores que foram chamados para aquela localidade pelo próprio governo federal", antecipou.

A Comissão Mista se reúne na próxima quarta-feira (29) para iniciar a discussão do relatório.

Com informações da Agência Senado e foto de Jefferson Rudy/Agência Senado

Ataque ao Jeso Carneiro

Nesta madrugada meliantes, provavelmente a soldo de outros meliantes do bem público, perpetraram um ato de vandalismo ao derramar tinta preta no carro do editor do Blog do Jeso.

Covardia e medo!

Audiências Públicas da MP 756/2015 a partir de 21/03/2017

Via Código Florestal:

A comissão mista destinada ao exame da Medida Provisória (MPV) 756/2016, que alterou os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, definiu o plano de trabalho e aprovou nesta quarta-feira (15) a realização de audiências públicas a partir do dia 21.

Entenda o caso: O golpe da Medida Provisória nº 756

Para o presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), será difícil alcançar o entendimento entre todas as partes interessadas. Segundo ele, o assunto tem sido discutido há mais de 11 anos sem se chegar a um acordo. Mesmo assim, a comissão mista se propõe a ouvir todas as partes interessadas na medida provisória. O relator da matéria, deputado José Prianti (PMDB-PA), promete que o parecer será votado no dia 11 de abril.

Audiências públicas

A comissão aprovou a realização de audiências públicas com 23 debatedores, o que, segundo Flexa Ribeiro, exigirá pelo menos três dias de reuniões. Entre os convidados estão o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e o presidente do ICMbio, Ricardo Soavinski.

Flexa Ribeiro avaliou que, devido às dificuldades para conciliar as sugestões e interesses das partes envolvidas, será impossível concluir os trabalhos da comissão dentro do prazo, que se encerra no dia 30 deste mês, o que resultará na prorrogação da MP por mais 60 dias. O parlamentar também advertiu que os trabalhos podem ficar prejudicados pelo feriado da Semana Santa, no dia 14 de abril.

A MP 756/2016 redefine os limites atuais do Parque Nacional do Rio Novo, localizado nos municípios de Itaituba e e Novo Progresso, no Pará, criado em 2006 e da Floresta Nacional do Jamanxin, em Novo Progresso. As mudanças se devem à passagem da Estrada de Ferro 170, também chamada de Ferrogrão, em fase de construção. A MP estabelece que áreas excluídas que não forem efetivamente utilizadas após a instalação da ferrovia, serão reintegradas ao Parque Nacional do Jamanxim. Prevê, ainda, que os imóveis rurais privados existentes no parque ficam declarados de utilidade pública para fins de desapropriação.

Ferrovia

A medida provisória ainda cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim, que será administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Produtores rurais da região acompanharam a reunião e demonstraram preocupação com a proposta do governo, por conta da construção de uma ferrovia destinada ao transporte de grãos, numa área marcada por conflitos fundiários.

Deputados, senadores, representantes de entidades regionais e do governo do Pará defendem, segundo o deputado Zé Geraldo (PT-PA), o desmembramento de parte da Parque Nacional do Jamanxim, que corresponde a uma área de 1,3 milhão hectares. Pela proposta dos produtores rurais, o governo deveria reduzir a área em 300 mil hectares. Desse total, a metade seria transformada em Floresta Nacional e a outra em APA. O deputado afirma que "o governo propõe se apoderar de mais 264 mil hectares”. Para ele, a MP, como está “resolve uma parte e complica outra”.

Com informação da Agência Senado e imagens de Marcos Oliveira/Agência Senado (Sarney Filho) e Pedro França/Agência Senado (Flexa Ribeiro) montadas no Fotor.com

Nota Zero em Atualização no Portal da Transparencia de Itaituba!

Ao se consultar a lista de autoridades municipais no Portal da Transparência da Prefeitura de Itaituba nota-se que a lista de gestores encontrados são as mesmas do governo anterior.

Deve ser por falta de servidores no setor responsável...

A PMI sabe do Projeto Coringa?

A mineradora canadense Anfield Gold disse que avança no sentido de iniciar a produção de ouro no Pará. A empresa é dona do projeto de ouro Coringa, que pertencia à Magellan Minerals até maio do ano passado, e visa lavrar 750 toneladas de minério por dia. Instalações auxiliares e estradas estão em construção.

"A companhia teve um avanço significativo em direção à meta de colocar o projeto em produção. A desmontagem e relocação da planta Andorinhas, comprada da Troy Resources, foi concluída. A maior parte dos equipamentos da planta e da mina já foram enviadas para o projeto [Coringa]. Componentes de grande porte da planta, tais como britadores, compressores, moinhos de bolas e equipamentos de mineração foram reformados e estão prontos para instalação", diz comunicado divulgado na semana passada.

Segundo a empresa, o projeto detalhado da planta CIL (Carbon in Leach, em inglês), para lixiviação e adsorção, está bem avançado e o projeto final das instalações para armazenar os rejeitos está perto da conclusão. A aquisição de equipamentos com longo prazo de entrega, assim como componentes críticos da planta, já foi iniciada.

Várias partes do estudo de viabilidade foram finalizados, como a caracterização da área; estudos metalúrgicos, geotécnicos e hidrogeológicos; e sondagem de esterilização. "Além disso, a construção de instalações auxiliares e de infraestrutura está bem adiantada, incluindo: acampamento, escritórios, oficinas de manutenção, melhoria das estradas de acesso, incluindo estruturas de drenagem de águas de chuva", diz a nota.

A mineradora espera concluir o estudo de viabilidade no segundo trimestre deste ano, sendo que estudos de geologia, engenharia, meio ambiente e sociais estão em andamento. Segundo o comunicado, a montagem da planta e o desenvolvimento da mina vai começar assim que a engenharia detalhada seja terminada e as licenças necessárias sejam obtidas.

A companhia diz ainda que já protocolizou o pedido de Guia de Utilização (GU) para a construção inicial e instalação da planta no projeto Coringa, desenvolvimento da mina subterrânea, mineração em escala piloto e venda de ouro, e "espera obter as licenças em breve. Além disso, o processo de licenciamento para se obter a concessão de lavra, e outras licenças necessárias, está em andamento". Isso vai permitir a produção planejada de 750 toneladas de reserva mineral por dia.

Fonte: Noticias de Mineração