Por portaria oficializada hoje, 24, o Núcleo Regional da Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade) no Baixo Amazonas, com sede Santarém, passa atender também os municípios da região do Tapajós.
Ao todo, serão 19 municípios na área de abrangência, sendo 13 do Baixo Amazonas (Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Terra Santa e Santarém) e 6 da região do Tapajós – Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão.
De acordo com a portaria, essa situação irá perdurar até a criação o Núcleo Regional do Tapajós, cuja sede será em Itaituba.
O coordenador do Núcleo Regional do Baixo Amazonas é Higo Leonardo Lacerda de Sousa.
Belém, 04/01/2017 – O atendimento presencial permanente, planejado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), a empreendedores no Pará foi definido para acontecer todas as segundas-feiras e teve início em outubro de 2015. Usuários de vários municípios, desde então, foram recebidos pessoalmente por uma equipe formada por diretores, coordenadores e pelo titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, e o secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Thales Belo, na sede do órgão em Belém.
Em 2016, até o final do primeiro semestre, o atendimento permanente resolveu 814 questões, distribuídas em 389 casos de responsabilidade da Diretoria de Gestão Florestal, 43 atendimentos da Diretoria de Licenciamento Ambiental, 63 questões voltadas à Consultoria Jurídica, 60 envolveram a Diretoria de Geotecnologias e 28 direcionadas à Diretoria de Recursos Hídricos. Outras 231 orientações que envolviam mais de uma área foram tratadas com os secretários, que munidos de informações sobre cada processo apresentado, orientaram os empreendedores aos procedimentos necessários, para que o órgão pudesse dar celeridade aos licenciamentos.
A consulta pública promovida pela Semas não exige que o empresário marque o atendimento com antecedência, somente é necessário o número do processo, para que a consulta possa ser realizada antecipadamente no sistema. Empreendedores que têm dificuldades em comparecer pessoalmente ao órgão, podem também ser atendidos por chat (conversa em tempo real) no site da Semas.
Atualmente, o público que comparece à Semas apresenta interesses diferentes do início desse trabalho, quando pedia andamento de processos atrasados. Agora, eles buscam orientação a processos protocolados recentemente. Atendendo sugestões das pessoas interessadas, o órgão ambiental fez modificações de normativos, explica o titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha. “Na medida em que as pessoas interessadas sugeriram algumas modificações, que foram incorporadas pela Semas, também houve maior agilidade no andamento das demandas”, avalia.
O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Thales Belo, explica que, ao avaliar as próprias anotações dos processos, percebe-se ainda que, nos atendimentos de agora, as questões se referem a protocolos recentes, a maioria de 2016. Ele complementa que “é mais no nível de condução processual do que algo atrasado ou pendente referente a anos anteriores. O público está sendo reduzido como resultado do andamento célere dos processos”.
Sacha Mercatelli, empresário holandês, avalia que esse atendimento fixo mostra a acessibilidade dos dirigentes da Semas. “Percebemos que o secretário é bem acessível. Podemos ligar pra ele e somos atendidos. Nem todo órgão é assim”, elogia. Concorda com ele o empresário paraense Ricardo Vilemperg, que diz que é uma iniciativa que funciona. “Esse atendimento permitiu acesso direto ao secretário. Achei democrático”, disse.
A Semas interiorizou essas ações em 2016, e expandiu o atendimento para os Núcleos Regionais da secretaria sediados nos municípios de Castanhal, Marabá, Altamira e Santarém e atendeu também os municípios localizados ao redor desses polos nas regiões nordeste, oeste, sul, sudeste e sudoeste do Pará.