30 de janeiro de 2010

Tempo Nebuloso para Belo Monte

O blogueiro e consultor ambiental Nelson Tembra está solicitando que se divulgue as conclusões emitidas pela equipe da DILIC (IBAMA)- Diretoria de Licenciamento Ambiental – sobre a analise técnica do EIA/RIMA do AHE Belo Monte, processo no 02001.001848/2006-75. São as conclusões do último Parecer Técnico do IBAMA, de no. 114/2009 (23 de novembro de 2009), uma peça fundamental deste processo que deveria mas não está sendo disponibilizada no site do órgão como parte do processo de licenciamento ambiental de Belo Monte.

Então é bom saber o que está sendo tratado pelos analistas e quanta pressão eles estão enfrentando para emitir um parecer favorável, a despeito de todas as incertezas contidas no EIA/RIMA.

Para consultar o que já está concluso e recomendado, clique AQUI.

5 comentários:

Nelson Tembra disse...

Dentre as queixas dos movimentos sociais na área de influência do lago de Tucuruí, que podem servir de exemplo para Belo Monte, estão os impactos sofridos devido às atividades de extração madeireira, carvão vegetal e exploração de latifúndios, ou seja, os impactos secundários da colonização espontânea resultantes da construção.

As lideranças questionam a morosidade no pagamento de indenizações de famílias atingidas pela construção das eclusas e indefinição da prefeitura do município sobre o terreno para construção de 300 casas populares e uma feira na área onde será formado o lago das eclusas.

Este tipo de manifestação tende a se perpetuar e ser agravada enquanto o governo não zelar pela correta e eficiente aplicação das regras relativas ao licenciamento ambiental desses empreendimentos altamente impactantes, especialmente quanto aos aspectos sociais e econômicos.

Não estamos 'requentando' a matéria. O problema e as suas causas é que têm sido recorrentes, têm acontecido sem parar, se repetindo sucessivas vezes em situações distintas, atravessando a própria história do Brasil e os governos de diferentes colorações partidárias ao longo do tempo e sempre envolvendo mega-projetos infra-estruturais e de exploração dos recursos naturais, sejam eles renováveis ou não.

Leia mais: Jogos de poder na questão ambiental

Nelson Tembra disse...

Filosofia e Meio Ambiente

A idéia de fraternidade é a peça-chave para a plena configuração da cidadania entre os homens, pois, por princípio, todos os homens são iguais, pelo menos deveriam ser. De uma certa forma, a fraternidade é dependente da liberdade e da igualdade, pois, para que cada uma efetivamente se manifeste é preciso que as demais sejam válidas.

A fraternidade é expressa no primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos do Homem que afirma que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

Marcado para revisão devido a inconsistências práticas e exemplos históricos passados e contemporâneos de confiabilidade duvidosa, o substantivo feminino “fraternidade” é um conceito da investigação crítica e racional dos princípios fundamentais relacionados ao mundo e ao homem, ligado às idéias de autonomia e espontaneidade e a inexistência de desvios ou incongruências, sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados.

Na prática, a fraternidade tem sido frequentemente confundida pelo mau cidadão comum, pelo mau governante e pelo mau gestor empresarial com a expressão “caridade”, que expressa um sentimento ou uma ação altruísta de ajudar o próximo sem buscar qualquer tipo de recompensa; e a expressão “solidariedade”, que expressa um sentimento ou união de simpatias, interesses ou propósitos entre os membros de determinado grupo, embora essas palavras tenham significados radicalmente diferentes.

Leia mais: Filosofia e Meio Ambiente

Anônimo disse...

A questão mais imediata do meio ambiente é a falta de ética...

Isto não é de hoje, não é exclusividade de certos projetos na Amazônia e na prática não é para qualquer um…

Para não dizerem que só ilustro como maus exemplos em meus artigos os projetos da Vale do Rio Doce, trago para reflexão e análise o exemplo bibliográfico oportuno, do final da década de 90, bastante didático e representativo do “modus operandi” habitual, citado por Vicente Rahn Medaglia em “Sinópse da Filosofia do Meio Ambiente“.

Esses conceitos estão presentes em se analisando um caso que ficou conhecido como mais um crime ambiental: a Hidrelétrica de Barra Grande, situada no Rio Pelotas, divisa com o estado de Santa Catarina. Mais de 5.000ha de mata nativa foram sacrificados em nome de geração de energia. Essa mata teria um potencial de serviços ambientais, como captação de CO2, regulação do clima, regulação dos ciclos hidrológicos, etc., perdido para sempre.

Leia mais: A questão mais imediata do meio ambiente é a falta de ética

Anônimo disse...

Belo Monte revolta índios do Pará e Mato Grosso...

O megaprojeto do governo é “empurrado goela abaixo” e poderá mudar o modo de vida de povos indígenas da Amazônia. Mas ninguém se importa em consultá-los. Para piorar as coisas, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, aquele que em época de eleições promove, facilita ou viabiliza a exportação da pobreza do Maranhão para o Estado do Pará nos trens da Vale do Rio Doce, ofendeu os grupos com declarações no mínimo racistas. Lobão afirmou “que vê ‘forças demoníacas’ que impedem a construção da hidrelétrica”. Acho que ele anda lendo os artigos do economista paraense Armando Soares, semanalmente publicados em espaço nobre de “O Liberal”.

Leia mais: Belo Monte revolta indígenas do Pará e Mato Grosso

Jubal disse...

Caro Nelson
Todas estas questões que voce colocou aqui nós iremos enfrentar coma possível implantação do Complexo Hidrelétrico do tapajós.
Falta de ética? Já tem...
Empurrar goela abaixo? Também...
Impactos na vida social? Só vai aumentar com a chegada do pessoal da Eletronorte.
Políticos sendo comprados para dar um sim a eles já tem de monte. E comandado pela dita oposição ao governo municipal.
No ano passado, a Eletronorte levou uma turma de vereadores e o prefeito para "conhecer" Itaipu e o que eles fazem pelo bem ambiental por lá... Nessa viagem prometeram uma graninha a eles para votar e mobilizar o povo a favor das hidrelétricas.
E o movimento social está se batendo firme contra isso...
Abs