28 de janeiro de 2010

Aptidão Problemática

Na próxima semana - exatamente na quarta-feira, dia 03/02/210 - estarão sendo entregues a diversos requerentes de Permissão de Lavra Garimpeira - PLG - os títulos de aptidão pelo DNPM - Departamento Nacional da Produção Mineral.

Tem muitos, dentre àqueles que vão receber o título, que estão sorrindo com todos os dentes.
Mas antecipo que a pílula não é tão dourada assim. Segundo um funcionário do órgão me antecipou, este título traz a obrigação de entregar a Licença Ambiental em prazo pré-estabelecido.

Isto significa que quem não correu atrás de profissionais para preparar seu pedido de licenciamento junto a SEMA/Pará poderá ficar com sua outorga - tão desejada - a ver só as nuvens no deserto. E as áreas poderão cair em disponibilidade.
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