Geologia e Ambiental

24 de setembro de 2010

Nada Decidido

Depois de 11 horas e 23 minutos de debates, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, por tempo indeterminado, o julgamento do processo em que é questionada a validade da Lei da Ficha Limpa. A suspensão foi a saída encontrada pelos dez ministros para o impasse diante do fato de que nenhuma das posições, a favor ou contra a aplicação da lei, saiu majoritária das discussões, restando um empate em 5 votos a 5.
Nenhuma decisão foi oficializada. O destino desta lei de inelgebilidades pode rá ser tomada nas próximas sessões ou aguardar a nomeação do novo ministro.

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