RISCOS NATURAIS – O QUE É POSSÍVEL FAZER?

Geólogo Fernando Kertzman – Presidente da ABGE

Neste momento de tragédia a ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental – manifesta sua solidariedade com as vítimas das calamidades enfrentadas em toda a região sudeste do Brasil. Com mais de 40 anos de atividades e reunindo centenas de especialistas na questão de riscos geológicos, a ABGE tem produzido alertas e propostas, no sentido de procurar diminuir o impacto destes processos. Esta carta tem por objetivo apresentar propostas para gerenciar e diminuir os riscos naturais.
As ocorrências de deslizamentos de encostas são processos naturais, que resultam da combinação de chuvas intensas sobre terrenos de alta declividade. Aliás, as serras e escarpas são de alta declividade porque os solos escorregam quando encharcados. Este é o processo natural de formação das encostas. É assim que a natureza se comporta, e vai continuar. Se o homem ocupa e mora nestas encostas, vai sofrer as conseqüências.
As enchentes são conseqüências do transbordamento dos rios, em função do aumento das vazões, outro processo natural. Normalmente as várzeas e as margens dos rios ficam secas em boa parte do ano, ou até mais tempo. Por isso, são ocupadas. Mas quando vêm as chuvas mais fortes, elas alagam. Até aí nenhuma novidade! São processos muito conhecidos, mas que os órgãos de governo e a sociedade “esquecem” e somente se dão conta quando estas desgraças voltam a se repetir. Neste momento aparecem verbas para grandes obras e promessas, enquanto as famílias atingidas velam seus parentes. Há décadas isso ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais no verão e no Nordeste no inverno. Ou seja: o Brasil não tem terremotos ou nevascas, mas é atingido por chuvas torrenciais, que tem efeitos catastróficos. É um problema social, nacional, e é preciso aceitar e enfrentar esta questão. De forma organizada e com recursos contínuos, o ano todo, prevenindo, cadastrando, retirando casas em risco e limpando bueiros e rios.
O aumento da população e a crescente urbanização fazem com que cada vez mais áreas impróprias, sejam ocupadas. Estas áreas são de RISCO e teriam que ser mantidas com florestas e parques. Porém, como cada vez mais são ocupadas, teremos mais mortes e tragédias nos períodos de chuva. É preciso agir e reduzir as áreas de risco. É urgente.
Existem diversos livros e tese sobre estes temas. Congressos são organizados. O governo tem cartilhas e programas. A cidade de São Paulo acabou de cadastrar suas áreas de risco, chegando a quase 500 locais. O Governo de São Paulo tem um Programa Preventivo de Defesa Civil. Estão iniciando o cadastro de áreas de risco no estado do Rio de Janeiro. Em Minas, Recife e Bahia existem programas semelhantes. O Ministério das Cidades tem manual e programas de cartografia de riscos. O Brasil envia técnicos para eventos da ONU e pessoal militar para auxiliar em acidentes no mundo todo. Enfim, temos todo o conhecimento e capacidade técnica. Sabemos o que fazer. Mas não está dando certo. Não é suficiente. Os acidentes continuam. Falta gestão pública e recursos. Os governos têm boa prática de Defesa Civil e os Bombeiros são espetaculares. Porém, atuam depois do acidente, socorrendo e atendendo vítimas. É preciso PREVENIR.
A proposta é simples: reorganizar o Estado para atuar no conhecimento prévio do problema e na implantação de medidas de controle e diminuição dos riscos. Profissionais já existem: são dezenas ou centenas de geólogos e engenheiros nos governos federais, estaduais e municipais que estão sendo suutilizados e de forma desorganizada. A criação do Serviço Geológico Nacional, dos Serviços Geológicos Estaduais e Municipais seria um caminho. Não teria custos adicionais. Grande parte do pessoal já atua nas diversas entidades. Com 10% das verbas que se anunciam nestas emergências seria possível montar um Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos, aliando esforços do governo federal e órgãos estaduais: seriam mapeadas as áreas de risco; cadastradas as famílias; monitorados morros e rios; realizados projetos de contenção e de recuperação de áreas. Ou seja, haveria as informações e os dados necessários. Haveria inteligência e prevenção, e não somente “culpar a chuva” e “correr atrás do prejuízo”. Este investimento em planejamento e prevenção traria redução de custos para o governo, tanto custos sociais quanto econômicos. A ABGE se coloca à disposição para aprofundar esta discussão.

ABGE – Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental