15 de abril de 2008

Diferenças de Tratamento

Enquanto no Pará um analista ambiental da SEMA tem salário inicial de R$600,00 (com curso superior e tudo), no Amazonas o IPAAM (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) lança nesta terça-feira, 15, edital de concurso público com 61 vagas para o cargo de nível Superior de Analista Ambiental, com salários de até 3,4 mil.
É mole?

Quem Manda Aqui?

Descobrimos (muito tarde) que o presidente da República não tem comando no país. Ou está brincando com os gestores municipais. Vejam o que êle disse:
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje a Receita Federal que, segundo ele, por excesso de burocracia não realizou, desde 2005, nenhum convênio com prefeituras para repassar a cobrança, fiscalização e arrecadação de 100% do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).
Segundo o presidente, essa possibilidade foi definida em 2005, após a Marcha dos Prefeitos daquele ano. "Eu fiquei muito zangado com essa questão do (atraso do) ITR", afirmou Lula, em discurso na abertura da 11ª Marcha dos Prefeitos em Brasília".


Alguém por lá acreditou nesta basófia?

Cumplicidade

O Presidente Lula disse que não esculhambou com nenhum prefeito no "Café com o Presidente" de ontem.
Êle quer que os prefeitos sejam cúmplices no combate à epidemia que assola o país.
Já são, presidente... já são seus cúmplices há muito tempo.
Principalmente onde tem cartão social.

Festejo Desagradável

A Polônia marca nesta terça-feira, 15, os 65 anos do Levante no Gueto de Varsóvia, considerado o maior ato de resistência dos judeus durante o Holocausto.
O presidente polonês, Lech Kaczynski, e seu colega israelense, Shimon Peres, participaram da cerimônia junto com sobreviventes do Holocausto.
Fonte: Estadão

A Cara

No Quinta Emenda, um post mostra a cara do PDT:
O PDT, diz o Seventy na edição de hoje de O Liberal, fechou aliança com o prefeito falsário de Nova Déli.
São deste naipe as alianças e cooptações do PDT em todo o estado.

Saída...

Claudio Humberto:

República Brasileira


Ocorre em todas as regiões do Brasil.

Copiado do site Café História. Com texto de Fernanda Maria Tardin Waichert Pinheiro.

Discutindo...

Para discutir a potencialidade energética brasileira e a valorização profissional dos engenheiros a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Alagoas (Senge-Al) promovem o Cresce Brasil – Alagoas, nos próximos dias 17 e 18 de abril.
Durante o encontro serão debatidas as perspectivas e políticas energéticas, além da necessidade de qualificação profissional frente às demandas industriais e econômicas.
Em sua palestra, o engenheiro de Processamento, Márcio Rogério Leão Lopes, irá revelar a meta da Petrobras de exportar 4,75 bilhões de litros de álcool até 2012, considerando apenas a produção nacional. “A Petrobras busca a liderança em biodiesel e, além disso, desenvolveu uma alternativa para o petróleo, o H-Bio. Trata-se de um projeto de tecnologia 100% nacional da empresa, que consiste na síntese do óleo vegetal com o diesel tradicional, sem precisar alterar as instalações das refinarias atuais”, explica Lopes.

14 de abril de 2008

Mudança de Horário

No Acre, deverá começar uma nova revolução.
Tudo por conta desta mudança de horário.
Lá, aparentemente, a população é do contra.
E afinal, quem ganha com esta mudança tão radical? Os políticos que vivem em Brasília ou os que estão no Acre?
Quer saber mais?
Vá lá no blog Ambiente Acreano, do Evandro Ferreira, que o "pau tá comendo".

Alívio...

O grupo ORM sentiu um alívio com a vitória do Santo Amaro.
Assim não tiveram que anunciar que o campeão era Jáder Barbalho. Mesmo que fosse a rua.

Pão de Açucar

Sabemos que o morro do Pão de Açucar é um bloco de rocha metamórfica que ficou exposta quando da separação entre América e África. Então o mar o erodiu e o deixou no formato que hoje tem.
Aí vem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e afirmou nesta segunda-feira, 14, que é preciso ter cautela a respeito das informações sobre a extensão da reserva petrolíferas da área conhecida como "Pão de Açúcar", reserva que é considerada cinco vezes maior do que o campo de Tupi, descoberto no ano passado.
Vem aí mais uma desculpa do presidente Lula, encobrindo alguma falcatrua do governo federal.

Perigo no AR!

Temporais entre hoje e quarta-feira devem atingir os Estados do Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Acre, Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Tocantins, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal. Além disso, a partir desta noite, uma massa de ar de origem polar deve fazer com que as temperaturas caiam cerca de 10 graus no Mato Grosso do Sul e cerca de 7 graus em São Paulo. Porém, a sensação térmica será de mais frio, devido aos ventos do quadrante sul.

Em alguns momentos, a chuva poderá ser acompanhada por raios e ventos de até 60 quilômetros por hora. A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, alertou as defesas civis dos 19 Estados por conta das chuvas. A Sedec recomenda que a população evite áreas de alagamentos e lugares que ofereçam pouca ou nenhuma proteção contra raios e ventos fortes. Há risco de deslizamentos de encostas, morros e barreiras. Os alertas foram baseados em informações do Centro de Previsão e Estudos Climáticos (Cptec).
Fonte: Estadão

Pra quê SISNAMA, CONAMA, IBAMA???

Muitos de nós que batalhamos pelo mundo ambiental, nos deparamos com siglas que nos deixam perplexos. CONAMA, SISNAMA, IBAMA, SEMA são exemplos de disfarçada indulgência ou de atropelo ao arcabouço legal.
Tal qual as siglas de partidos políticos (que muitos de nós, eleitores e simpatizantes deles) não sabemos o que significa (exemplos: PSOL, PSTU, PRB, PSTB, PRTB etc.), as siglas inventadas para proteger o meio-ambiente da voracidade econômica latente também são indecifráveis para os meros mortais.
Além de indecifráveis são também somente sopas de letras.
É sobre estas siglas que o artigo de Ana Echevenguá se propõe a decifrar.
E, após a leitura teremos surpresas sobre estas siglas.
Bom, acho melhor ler o artigo e tentar entende-las.
Clique aqui e ...entenda.

GURT

Para atrapalhar o projeto do senador Flexa "Desmatamento Zero" foi discutido pelas comissões de agricultura da Câmara e do Senado o uso de plantas estéreis, ou seja, geneticamente modificadas e com mecanismos de restrição reprodutiva. Defendida por especialistas, a idéia também foi criticada pela possibilidade de gerar dependência e prejuízo para agricultores.

A tecnologia de restrição genética de uso (Gurt, na sigla em inglês), também chamada de terminator, é uma alteração genética que pode ser feita em vegetais para que sejam incapazes de se reproduzir. Isso evita que uma plantação geneticamente modificada para um uso específico contamine com suas características outras plantações.

Por exemplo, uma plantação de eucaliptos adaptada geneticamente para possuir madeira mais frágil, própria para a produção de papel, não contaminaria outras destinadas à produção de mobília.

Leia mais aqui, no site da Agência Brasil.

Qualidade ambiental

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) promove na próxima segunda-feira (14) o seminário 'Qualidade ambiental dos municípios paraenses: construção de uma proposta de avaliação', que tem por objetivo iniciar o processo de discussão das linhas gerais para o plano de avaliação da qualidade ambiental dos municípios paraenses. A iniciativa será conduzida por um conjunto de instituições, sob a coordenação do Idesp, e deve subsidiar a elaboração de políticas públicas e a atuação da iniciativa privada na região.

O evento contará com a participação da diretora do Museu Paraense Emílio Goeldi, Ima Vieira, que fará uma palestra sobre uso do solo e conservação biológica no leste paraense; e do pesquisador Leandro Ferreira, da Coordenação de Ciências da Terra e Ecologia (CCTE) do Goeldi, que abordará o tema “Desenvolvimento de Indicadores Ambientais”.

O seminário será realizado pela manhã, das 8h30m às 11h30m, no auditório Cristo Nascimento, no Pavilhão de Pesquisa da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na Travessa Dr. Enéas Pinheiro, s/n, bairro do Marco.

Presente

Existe somente uma idade para ser feliz...
Somente uma época na vida
de cada pessoa em que é possível sonhar...
E fazer planos e ter alegria bastante
para realizá-los...
Essa idade tão fugaz na vida da gente
chama-se PRESENTE.
E tem a duração do instante que passa.


Mario Quintana

13 de abril de 2008

She...

Boa Companhia

P... da vida com as declarações do interino do Vasco fui ajudar o Bota a ser campeão.
Valeu pelas geladas do Fogão.
O picadinho de tartaruga no Beto Grill e o papo com o Brasiliense e o Juca foram os pratos principais.

Rega-Bofe em Brasilia

Anunciam por aí que no período de 15 a 17 de abril, os prefeitos locais irão a Brasilia para participar da Marcha em Defesa dos Municípios.
Será um espetáculo para os hotéis e bordéis locais.
Os habitantes de lá tem que tomar cuidado, senão algum deles vai acabar candidato por lá, face as suas "maravilhosas atuações locais.

Na Marca do Penalti

Os prefeitos das regiões atingidas pela operação Arco de Fogo estão se voltando para promover a conscientização dos empresários em relação ao meio ambiente.
Fazem pregações para que eles se sensibilizem e se enquadrem nas regras impostas pelo Governo Federal, ou seja, criando a política do reflorestamento e viabilizando a criação de novos postos de trabalho.
Era pra ter feito isso há anos atrás e não em épocas eleitorais.

Recorde à Vista

Com a medição feita em Santarém já se pode constatar, a cheia do rio Tapajós já ultrapassou a marca dos oito metros nos municípios do oeste paraense. Em relação ao mesmo período do ano, o rio também superou a marca de 2006, quando ocorreu a maior cheia dos últimos 30 anos.
O recorde anterior poderá ser batido em poucos dias.
Lamentável.

Aviso de Utilidade

Amanhã (14/04/2008) é o último dia para os partidos políticos enviar a lista de seus filiados à Justiça Eleitoral. Segundo a legislação, os interessados em concorrer nas eleições deste ano devem ter se filiado a algum partido até 5 de outubro do ano passado.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista servirá para a Justiça Eleitoral verificar o cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos.
Se o documento não for remetido no prazo, o registro de filiados ao partido permanecerá o mesmo que constava da relação anterior, o que pode prejudicar alguma candidatura a cargo eletivo nas próximas eleições.

Mágoa

Ex-colaboradores do político Eduardo Azevedo estão com um "pote até aqui de mágoa".
Desde que se bandearam para o atual gestor de Jacareacanga imaginaram que a vida seria um mar de rosas contínuo, mas o atual não lhes dá o que querem e eles voltam a pedir pro ex, que como não pode dar ( a Justiça Eleitoral tá de olho grande) , lhes nega com diplomacia.
Acostumados ao "bem bom" fazem jôgo duplo..

Peninha Volta?

Alguns adversários viscerais (e outros nem tanto) do ex-vereador Peninha estão com o estômago embrulhado desde que começou a "correr" na cidade de Itaituba, a notícia de que êle poderia voltar para a Câmara de Vereadores ainda este ano, para cumprir o restante do mandato.
Pelo menos dois "inimigos" estão tomando calmante neste momento: o seu substituto Antonio "Dafinha" Cardoso e Roselito Soares.

Você faz diferença!

De uma colaboradora especial:
Hoje sei...

Que por mais que eu tentasse
Eu não conseguiria jamais esquecer
Dos melhores momentos de minha vida,
Pois sei,
Que foram eles os quais me trouxeram até este instante,
Onde vivo satisfeita e feliz.

Hoje sei...
Quais foram às pessoas que realmente fizeram à diferença,
E quais realmente fazem parte desse "eu" que eu me tornei hoje.

Sei...
Que você é muito mais que uma pessoa importante na minha vida,
É parte dela...
Pois sem suas palavras hoje eu não saberia falar,
Sem seus conselhos eu não saberia caminhar,
Sem sua companhia eu ficaria a entristecer,
Pois pessoas especiais fazem grande falta,
Ter sua companhia é o mesmo que estar vivendo com a certeza
Que existem pessoas as quais realmente se importam conosco.
As quais sabem dizem palavras certas em momentos mais difíceis,
Compartilham conosco nossas pequenas e grandes alegrias.
Hoje sei,
Quais são as pessoas que quero levar pra sempre comigo,
Seja mesmo no coração,
E você é uma delas.
Pois você na minha vida,
Faz uma grande e maravilhosa diferença.

12 de abril de 2008

Ne me quitte pas...

Não me deixe...

Amor antigo

O amor antigo vive de si mesmo
Não de cultivo alheio ou de presença.
Nada exige nem pede. Nada espera,
Mas do destino vão negar a sentença.
O amor antigo tem raízes fundas,
Feitas de sofrimento e beleza.
Por aquelas mergulha no infinito,
E por estas suplanta a natureza.
Se em toda parte o tempo desmorona
Aquilo que foi grande e deslumbrante,
O antigo amor, porém, nunca fenece
E a cada dia surge mais amante.
Mais ardente, mas pobre de esperança.
Mais triste? Não. Ele venceu a dor,
E resplandece no seu canto obscuro,
Tanto mais velho quanto mais amor.

Carlos Drummond de Andrade

De mentiras...

Antigamente, quando alguém em uma roda de conversa fiada contava uma mentira cabeluda, logo se levantava a suspeita de exagero e um pedia: "Tens a foto?"
Atualmente, em diversas notícias aparecendo em blogs ou jornais podíamos fazer o mesmo. Por exemplo:
  1. O prefeito de Jacareacanga diz que foi recebido pela governadora para tratar de assuntos ligados ao PAC. Tem a foto?
  2. O secretário de infra-estrutura de Itaituba diz que vai ser dado início ao ginásio poliesportivo com capacidade para 5.000 espectadores. Tens a foto ou pelo menos a maquete do projeto?
  3. A prefeitura de Santarém queria tomar conta do Hospital Regional. Tens a foto?
  4. A prefeitura de Belém vai acabar com as enchentes pós-chuvas, com a desobstrução de canais. Tens a foto?
  5. O prefeito de Itaituba vai ser reeleito, com apoio do PT e PSDB. Tens a foto?
  6. O Lula vai parar de fazer propaganda das obras e governar o país. Tens a foto?
  7. A dengue vai ser derrotada pela união das ações dos governos federal, estadual e municipais. Tens a foto?
  8. A SEMA/Pará vai liberar, conforme promessa do secretário, a maioria dos licenciamentos ambientais solicitados. Tem a foto?
  9. Descoberto que quem mandou a turma do Banco do Cidadão dar o desfalque foi o caseiro. Tem a foto?
  10. O Charles Alcântara foi quem indicou o Puty como seu sucessor. Tem a foto?
  11. O São Raimundo (meu pai vai se revoltar no túmulo) vai ser o campeão paraense deste ano. Tem a foto?

Poesia

Para você que não esquece de se lembrar...

Tráfico silvestre e Quadrilha internacional

No Salada Verde, o Pará na crista da onda:

A comerciante Lilaz de Souza Loureiro foi denunciada esta semana à Justiça, pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Ela estava exportando partes de animais silvestres, disfarçando a maracutaia como artesanato indígena. Ela foi processada por contrabando, receptação de produto de crime e por formação de quadrilha. Se for condenada, pode emplacar de três a 15 anos de cadeia. Em maio de 2004, a Polícia Federal encontrou em sua residência, em Belém, pedaços de animais registrados como artesanato para que pudessem chegar ao Exterior. Artesanato com partes de animais silvestres só pode ser exportado para intercâmbio científico e cultural e com autorização da Fundação Nacional do Índio.

Na época da apreensão, segundo o MPF/PA, a acusada integrava uma quadrilha chefiada pelo norte-americano Milan Hrabovski, que, através das suas empresas Rain Forest Crafts e Tribal Arts, sediadas na Flórida (EUA), encomendava artefatos indígenas com plumas, garras, presas e ossos de animais silvestres brasileiros. Seus colaboradores no Brasil atuavam principalmente no Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia e no Distrito Federal. O procurador da República Fernando José Aguiar de Oliveira registra na denúncia que também participavam do esquema servidores da Funai, do Ibama e pessoas ligadas às lojas Artíndia, do departamento de artesanato da Funai. Contra esses outros envolvidos, as denúncias terão que ser feitas na Justiça Federal do estado de origem de cada um deles
.

Socioambientalista sim, e daí?

Recomendo o blog Socioambientalista sim, e daí? para quem gosta de discutir o desenvolvimento sustentável e estar no centro do furacão dinâmico ambientalista.
O artigo de Nurit Bensusan inaugura o blog.
Provavelmente, o blog foi criado a partir de um artigo escrito pelo professor Marc Dourojeanni, intitulado Socioambientalista?, onde o autor tenta delimitar uma linha entre o ambientalismo e o socioambientalismo.
Este espaço é recomendado por O Eco e já está nos Favoritos (Desenvolvimento Sustentável) .

REDD

Você sabe o que significa esta sigla REDD?
A pesquisadora Suzana Pádua, doutora em educação ambiental, presidente do IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, membra do Wildlife Trust Alliance e fellow da Ashoka baseou-se em uma aula do professor Don Melnick, da Universidade de Columbia, Nova Iorque, para o Programa de Mestrado da Escola Superior de Conservação Ambiental e Sustentabilidade do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas (em parceria com a Natura), que vem trabalhando na temática ambiental junto à ONU nas Metas do Milênio, lançando idéias inovadoras que poderão afetar a conservação das florestas em pé, retrata no artigo a seguir.
Ela explica que REDD significa a Redução de Emissões para Desmatamento e Degradação.
Mais além cita que os os resultados tangíveis de tantos encontros, reuniões e publicações de toneladas de artigos e livros são:
"Passados 35 anos do encontro de Estocolmo pouco tem sido alcançado. Ao contrario, a realidade se agrava em quase todas as frentes: 400 milhões de hectares de florestas tropicais desapareceram desde 1972 (o equivalente a aproximadamente metade do Brasil ou dos Estados Unidos, ou a toda a Amazônia); 70% dos recifes de coral estão degradados ou destruídos devido à pesca de arrasto que devasta o fundo dos oceanos); o CO2 tem aumentado na atmosfera, causando elevação das temperaturas e efeito estufa; o declínio das espécies se confirma com 23% dos vertebrados em perigo de extinção, 58% dos invertebrados, 70% das plantas, ou seja, 1 em cada 2 espécies encontra-se ameaçada. Além disso, de 1996 a 2001, foram registradas pelo menos 40 doenças infecciosas, sendo 75% delas transmitidas por insetos ou outra origem animal, agora manifestando-se de forma agressiva por conta das perturbações ambientais causadas pela humanidade (haja visto a atual epidemia de dengue no Rio de Janeiro)".

11 de abril de 2008

PEC Capenga

O deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV) lançou um PEC que obrigam todos os municípios paraenses a implantar bosque em suas municipalidades, delimitada entre 25 a 50 hectares, na sede.
E no caso de municípios que não tem o domínio territorial de suas sedes, como Aveiro (a cidade está no Parque Nacional da Amazônia - Proteção Integral), Belterra, Trairão, Novo Progresso, Jacareacanga e outros tantos novos municípios onde o INCRA ainda não repassou a légua patrimonial inicial ou estão inclusos em áreas de unidades de conservação?

Escravidão Branca

Comentários nos trazem a uma situação que tem se tornado notícia no País e, provocado comentários (nem sempre coerentes e perspicazes) de deputados estaduais: sobre a escravidão.

Nas OS sob o manto governamental, os trabalhadores estão sob a lei do chicote: ou trabalha acima das horas permitidas pela legislação trabalhista ou...rua.
Além de ser uma entidade privada, sem fins lucrativos, que recebe benesses do governo, ainda explora os trabalhadores.
Sem choro nem vela.

Soneto de Fidelidade

De tudo ao meu amor serei atento
Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento.

E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama
Eu possa me dizer do amor (que tive):

Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.

(Até um dia meu anjo)


Vinícius de Moraes

Repetitivo

Tornou-se o assunto do mês o drama do assassinato da menina em São Paulo.
É chocante, mas as redes televisivas poderiam se dedicar a assuntos mais brasileiros e preocupantes: dengue, enchentes no Norte e Nordeste, sêca no Sul, gastos corporativos, aumento de verbas de gabinetes, saneamento básico, educação e tantos outros assuntos que são importantes para a população em geral.
Ficamos abismados com o crime acontecido, mas este fato não deveria ser o cavalo de batalha da imprensa.

Cooperação

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte firmaram parceria para assinatura de um Memorando de Entendimento (MOU) destinado a regular a cooperação científica e técnica em ciências da Terra.
O primeiro Anexo do Projeto para cooperação científica oriunda do Memorando foi aprovado em 31 de março de 2008.
O documento tem como principais metas a instalação, operação e a manutenção de equipamentos da Rede Sismográfica Global (GSN) em área adequada próxima à cidade de Riachuelo (RN) e o estabelecimento e implementação de procedimentos de troca de dados entre o site brasileiro e o Centro de Coleta de Dados da GSN do USGS.

Fonte: Brasil Infomine

Prepare-se

Vale deverá gerar 15 mil postos de trabalho no estado até 2011.

É... mas no Maranhão.

Perdeu...

Apontam, as más línguas, como causa da queda de Charles a voracidade de cargos do Puty, no governo estadual.
Quem perde e quem ganha com a saída do imprevisível Charles para a ascensão do acadêmico Puty?
É provável que este seja um interlocutor mais hábil que seu antecessor. Pode ser que não.
É mais provável que a saída de Charles tenha sido devido às suas constantes ameaças de sair da base governamental.
E isso nem o PT aguenta.
A nota que anuncia a saída e a entrada está aqui.
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Atualização 09:04

Leiam o Quinta Emenda e seus comentaristas para ter uma avaliação mais precisa sobre a queda de Charles e ascensão de Puty.
Imperdível!

10 de abril de 2008

Importante

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) estabeleceu normas para o licenciamento de atividades de reflorestamento e exploração da floresta em áreas degradadas. Um dos objetivos da Instrução Normativa nº 6 - publicada no Diário Oficial do dia 8 - é simplificar o processo de análise dos projetos de reflorestamento, principalmente dos pequenos produtores e incentivar o licenciamento nas áreas desmatadas.
A decisão vai facilitar o envio dos documentos necessários para os empreendimentos, pois um roteiro básico será disponibilizado no site www.sema.pa.gov.br.

A medida pretende diminuir as pressões das atividades ilegais nas florestas nativas e gerar emprego e renda para populações rurais de maneira sustentável. Ainda vai estimular a pesquisa, tecnologia e novos investimentos no setor florestal.
Antes do licenciamento, a área deve estar inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que pode ser comprovado com documento de posse expedido pelo órgão competente, ou declaração da Associação de Produtores ou Cooperativa, Sindicatos, Prefeitura e outros
.

Uma Vontade

Aviso Antecipado

De acordo com a Resolução 22.712/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo sem a apresentação do título, o eleitor poderá votar, desde que portando documento oficial com foto que comprove sua identidade.
Isso significa que as certidões de nascimento e casamento não servem como comprovantes.

Poderá?

O deputado federal Waldir Neves (PSDB-MS) formalizou Consulta (Cta 1578) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer se um vice-prefeito que substituiu o prefeito em dois mandatos consecutivos pode se candidatar ao pleito de outubro.
Levando-se em conta a Lei Complementar Federal nº 64/90, Lei das Inelegibilidades, o parlamentar pergunta ao TSE: “Um vice-prefeito reeleito que tenha assumido ou substituído o prefeito, tanto no primeiro mandato (2001-2004) quanto no segundo (2005-2008), é elegível para concorrer ao cargo de prefeito nas eleições de 2008?
O relator do processo é o ministro Gomes de Barros.
De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político.
A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

Esta consulta poderá excluir, se considerados inelegíveis, diversos prefeitos atuais da pretensão de reeleição. Monte Alegre é um dos casos típicos.

O Aroma...


Ainda não foi desta vez que liberaram o mau cheiro por perto da Estação das Docas.
A 2ª Câmera Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará decidiu manter a liminar que proíbe o embarque desses animais pelo cais ao longo da avenida Castilho França.
O acórdão foi publicado no Diário da Justiça do dia 4 de abril, tendo como relatora a desembargadora Carmencim Marques Cavalcante.
O nariz (olfato) agradece.

Horário

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (9), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 305/07, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece a redução do fuso horário vigente no estado do Acre e em parte do estado do Amazonas. Essas áreas passarão a obedecer agora ao fuso "Greenwich menos quatro horas", em substituição ao "Greenwich menos cinco horas".
A proposição também atinge o estado do Pará, que passará a ser enquadrado no limite "Greenwich menos três horas" - o mesmo horário de Brasília -, em substituição ao limite vigente de "Greenwich menos quatro horas".
Em apoio à proposta aprovada, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) lembrou que, assim como o horário de verão causa desconforto principalmente aos trabalhadores das regiões Sul, Sudeste, e Centro-Oeste, as diferenças de fuso horário nos estados amazônicos eram ainda mais radicais, tornando difícil a rotina, que poderá mudar para melhor depois da lei aprovada, conforme salientou. A matéria agora vai à sanção do Presidente da República
.

Fonte: Agência Senado

Jogo de Cena

Dias desses, no Senado Federal, ao conceder a palavra ao senador Mão Santa, do PMDB-PI, o presidente da Casa fez cara de desgosto, prevendo que o orador iria desfiar uma lição no presidente Lula.
Dito e feito, Mão Santa fez uma analogia entre a medicina, religião e atuação desastrada na condução das investigações sobre o dossiê FHC.
O presidente deixou o lugar antes da preleção do senador Mão Santa e foi beber água.

Propostas

Chega em Belém o presidente nacional do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, senador Sérgio Guerra, que vai se reunir, na sede regional do partido com várias lideranças peessedebistas para discutir, dentre outros assuntos, a iminente derrota nas eleições municipais do partido em todo o estado e estratégias políticas para as eleições de 2008.
Vai ferver.

Inimizades


Ainda nem começou a campanha oficial para as eleições municipais de 2008 e já está havendo as trocas de farpas, envio de dardos, flexadas e promessas de revide entre presidentes de partidos políticos em Itaituba.
Quem vai perder com esta baixaria são os candidatos e o povo eleitor.

Meu Dinheiro...

O presidente Lula resolveu que o dinheiro repassado aos sindicatos não deve ser fiscalizado.
Faz sentido...pra ele.
Os gastos com os cartões corporativos do governo não o são. E não serão investigados por esta CPMI aí instalada.

9 de abril de 2008

DNPM

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorizou o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a nomear 44 candidatos aprovados em concursos públicos realizados recentemente pelo órgão.
Do total de vagas, 37 são de Especialistas em Recursos Minerais, 5 de Técnico-Administrativo, 1 de Analista Administrativo e 1 de Técnico em Atividades de Mineração.

Regras Eleitorais

ABRIL DE 2008
5 de abril – sábado (6 meses antes)
1. Data a partir da qual todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público (Lei nº 9.504/97, art. 66, § 1º).
8 de abril – terça-feira (180 dias antes)
1. Último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto (Lei nº 9.504/97, art. 7º, § 1º).
2. Data a partir da qual, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 73, VIII e Resolução nº 22.252, de 20.6.2006).

Uma na Ferradura...

Foi publicada na última sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), a permissão de Lavras Garimpeiras (PLG), que garante aos garimpeiros a liberdade para que possam retirar minério no rio Madeira.
A permissão é fruto de um esforço coletivo da categoria e de parlamentares de Rondônia, que conseguiram sensibilizar a diretoria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Brasília, sobre a necessidade da extração para inúmeros trabalhadores de Rondônia e garantir que a garimpagem não vai atrapalhar a construção das Usinas do Madeira.

Fonte: Amazonia

Problemas à Vista

Em Belém, os camelôs ameaçam voltar para a Presidente Vargas.
Também ameaçam o (des)governo local: as chuvas, a dengue, a "revitalização" das calçadas, o trabalho diurno dos garis, o trabalho noturno dos guardas municipais, a orla...e o próprio "staff" governamental...

Sofrimento

Após 15 meses de preparação para dar uma resposta ao empresário local sobre o Licenciamento Ambiental, a SEMA/Pará não consegue satisfazer ninguém.
Marca-se o atendimento imaginado que se vai ter uma resposta concreta sobre o processo e se tem as seguintes opções:
  1. o servidor que te atende dá uma desculpa qualquer;
  2. o servidor que te atende não deixa falar com o imediato dele para discutir sobre o andamento do processo;
  3. o servidor que te atende escreve a lápis a resposta, quando deveria te dar uma resposta oficial sobre teu caso;
  4. o servidor que te atende... só te atende.

Tá difícil de se resolver algum processo por lá.

8 de abril de 2008

Pediu...Levou.

A prece do jornalista Hiroshi Bogéa foi atendida: o Águia é campeão do 1º turno paraense.

PS: a notícia é atrasada, mas fica o registro aqui. Rs...

Não ao PT

O governo municipal de Itaituba, apesar das notícias de que poderia haver uma composição, resolveu que o PT não serve para lhe fazer companhia, como vice, nesta campanha eleitoral de 2008.
Vai apostar suas fichas entre o ex-prefeito Botelho, a ex-secretária de Educação e a atual vice-prefeita e talvez algum outro candidato não declarado.
Quem leva o prêmio?

Uma No Cravo...

A gestão ambiental municipal será discutida no I Fórum Estadual de Gestores de Meio Ambiente que ocorrerá em Belém, entre 11 e 13 de maio, deste ano.
O evento foi aprovado em reunião da Secretaria de Estado de Meio Ambiente com secretários e representantes municipais durante a III Conferência Estadual de Meio Ambiente, com o objetivo de promover o intercâmbio de informações e experiências entre os gestores municipais e avaliar como o Estado pode contribuir para melhorar a qualidade da gestão ambiental nos municípios paraenses.
A agenda de discussão incluirá a reestruturação do Conselho Estadual de Meio Ambiente, visando definir competências dos entes federativos nos processos de gestão, fiscalização, controle e monitoramento ambiental.

Entre a Cruz e a Espada

Que situação enfrenta a governadora em relação ao Legislativo.
Sem o equilíbrio necessário para ter seus projetos aprovados por maioria tem sempre que negociar com o G-10 (?), PMDB, PTB e demais grupos/partidos da base aliada, que tentam tirar o sangue dela quando existe discordância de opiniões.
Se correr...o bicho pega.
Se ficar...o bicho come.

Conferência de Meio Ambiente

A afirmativa do secretário estadual de que vai haver ajuda aos municípios para aquisição de equipamentos e treinamento de pessoal para melhorar a ação ambiental no estado soa como grito no deserto.
Ninguém prestou atenção.

Um Favor...

Fonte do blog (sangue do sangue na coligação do prefeito) de Jacareacanga confessou que sabe que a tentativa dele de reeleição não decola.
Ele vai continuar fustigando o pré-candidato do PMDB para tentar negociar lá na frente a sua performance destrutiva à frente do executivo municipal.

6 de abril de 2008

Pau tá Quebrando...

Com a "desistência do osso" de vários secretários e dirigentes de autarquias em Santarém, Jacareacanga e Itaituba, iniciou-se a briga para saber quem vai ser indicado a vice de quem nestas eleições municipais.
Os acordos firmados anteriormente estão sendo quebrados um a um...

Coisas da Vida

No Domingo...

Amor
não é se envolver com a pessoa perfeita,
aquela dos nossos sonhos.
Não existem príncipes nem princesas.
Encare a outra pessoa de forma sincera e real,
exaltando suas qualidades,
mas sabendo também de seus defeitos.
O amor só é lindo,
quando encontramos alguém
que nos transforme no melhor que podemos ser.

Mário Quintana

Nos finalmente...

O Prefeitura de Belém recebeu do governo estadual um presente nos descontos da partida: a 1a. parcela do acôrdo de uma grana para "asfaltar" a cidade.
Ou seria dinheiro para bancar a campanha do Dudu à reeleição?

Andou...

O processo movido contra os articuladores do golpe no antigo Banco do Cidadão resolveu andar. O MP ofereceu denúncia e a juiza vai ouvir os acusados.
É o que anuncia O Liberal, que está nas bancas hoje.
Mas não pegou todos.
Só três, dos que engedraram o golpe foram denunciados.
Cadê os outros?

5 de abril de 2008

Mudanças Climáticas

Bem a propósito, nesta Conferência sobre Meio Ambiente poderiam levantar a questão das consequências dos lixões na mudança de comportamento destes temporais, que varrem as cidades do Baixo e Médio Amazonas e do sudeste do estado.
'Tá na hora de se cobrar veementemente dos gestores a responsabilidade do descaso. Exemplos: Perema, em Santarém; Curral Grande, em Itaituba e em muitos outros locais.

É Contrabando?

O DNPM (Departamento Nacional da Produção Mineral) enviou em 03/04 ao Ministério das Relações Exteriores um ofício pedindo providências para a repatriação do fóssil de pterossauro (réptil alado pré-histórico) do Ceará à venda por US$ 700 mil num site americano.
A notícia de que o crânio do animal está à venda tem corrido entre os paleontólogos e foi divulgada pela Folha no último domingo (30/3). Especialistas ouvidos pelo jornal afirmaram que o espécime saiu ilegalmente do Brasil, que proíbe a exportação de fósseis desde 1942.
O dono do site na internet PaleoDirect.com, John McNamara, diz que o fóssil foi comprado de uma coleção alemã muito antiga e que ele fora coletado na chapada do Araripe (CE) na década de 1930 -portanto, antes da proibição legal.
McNamara afirmou que "nada do que foi escrito na imprensa brasileira pode ser provado e é pura heresia". A Folha errou ao afirmar no título e no primeiro parágrafo da reportagem de domingo que o fóssil "certamente" havia saído ilegalmente do país sem atribuir a informação aos especialistas consultados.
No entanto, o entendimento do DNPM é que o exemplar saiu clandestinamente. "Não houve anuência do DNPM para a saída, então nós consideramos que ela foi ilegal", afirmou o diretor de Fiscalização do órgão, Walter Arcoverde. "Se a coleta aconteceu antes [da proibição], deve haver documentos que atestem isso e que poderão ser mostrados."
McNamara afirmou ter comprado o fóssil numa exibição nos EUA no ano passado. Disse que ele pertencia à coleção de um alemão, já morto.
Segundo ele, o espécime não estava preparado (as impressões dos ossos não estavam ainda separadas da rocha) e achava-se que se tratasse de um peixe. "Não tenho o nome da pessoa [que vendeu], porque eu o encontrei no dia da exposição e só fiz aquela transação com ele; não era um vendedor [de fósseis], estava lá ajudando um amigo. A julgar pela idade do material e pela falta de conhecimento do vendedor, não tenho por que duvidar de que estivesse dizendo a verdade."
Quatro paleontólogos especialistas em fósseis do Araripe ouvidos pela Folha acham improvável que a coleta tenha acontecido antes da década de 1940. Foi só então que o potencial fossilífero da região passou a ser conhecido -embora coletas esporádicas fossem feitas desde o começo do século 20.
A primeira autorização de extração comercial de calcário foi dada em 1968. É sobretudo durante a extração de calcário nas pedreiras que os fósseis aparecem. "É surreal a explicação de que esse fóssil tenha sido coletado há tanto tempo", diz Alexander Kellner, do Museu Nacional, maior autoridade do mundo em pterossauros da chapada do Araripe.

Folha de SP, 4/4

O Equilíbrio


Conferência Estadual de Meio Ambiente

A terceira edição da Conferência Estadual do Meio Ambiente está sendo realizada desde ontem (04/04), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
O evento irá debater temas preparatórios para a III Conferência Nacional de Meio Ambiente (III CNMA) que ocorrerá em Brasília (DF), entre 7 e 11 de maio, tendo como foco as mudanças climáticas.
Os debates temáticos acontecerão no sábado e domingo (5 e 6), por meio de Grupos Temáticos.
O evento tem o tema “Amazônia e as mudanças climáticas globais” e seu principal objetivo é fortalecer as políticas ambientais e o uso sustentável dos recursos naturais do Estado do Pará.

Sobre Monte Alegre e as Eleições

Ainda não se sabe se o ex-prefeito Jardel Vasconcelos (PMDB) irá ser candidato nestas eleições de 2008 ao cargo maior do município.
Êle guarda para a enésima hora a decisão.
Enquanto isso, seus adversários rezam a todos os santos pela desistência e se engalfinham para subir nas pesquisas.

Há Constrangimento?

Em uma reunião realizada pelo PR, em Itaituba, o prefeito atual (quase ex) criticou governos anteriores pelo não pagamento regular de salários, progressão funcional, obras inacabadas e diversos outros "sintomas" regulares em diversos gestores municipais.

Na reunião estava presente o ex-prefeito e pré-candidato a vice, Edilson Botelho. Será que houve constrangimento nas afirmações?

Desafio

Numa conversa entre eleitores de Itaituba, em Belém, um dos presentes aventou a hipótese de ser levantado um desafio para tirar a dúvida sobre a votação recebida pelo Peninha em 2002 (16.678 votos), para deputado estadual e de Dudimar Paxiúba (18.396 votos), para deputado federal em 2006.

Que os dois se candidatassem ao mesmo cargo eletivo (prefeito e vereador) para saber quem era melhor de votos.

Vai ficar esta dúvida, pois querem concorrer a cargos diferentes, mas seria uma prova de fôlego para ambos os oponentes.

Será que topam?

Blefe

Conforme anunciado aqui, o assessor da deputada Josefina, José Maria Piteira comunicou que uma fonte de alto escalão do Governo Estadual confirmou que nenhuma pesquisa eleitoral havia sido realizada em municípios interioranos a mando deles.

Os blogs que anunciaram a pesquisa (inclusive este) foram precipitados.

Outros inconvenientes e irresponsáveis.

Há Pessoas

Há pessoas...
Que querem ser bonitas
para chamar a atenção...

Outras desejam a inteligência
para serem admiradas...

Mas há algumas que procuram cultivar
a Alma e os Sentimentos.
Essas alcançam a admiração de todos,
porque além de belas e inteligentes
tornam-se realmente PESSOAS!

4 de abril de 2008

Além

No Quinta Emenda:

"A presidente da OAB-PA, Ângela Salles, não se esquivou de criticar a decisão do TJ paroara no caso da adolescente de Abaetetuba, para desagrado de alguns desembargadores, na solenidade de pose do novo desembargador Leonan Cruz Jr, que preferiu declarar sua emoção com a posse.
O desembargador Leonardo Tavares deu as costas para a representante da OAB.
Por pouco alguns desembargadores não se retiraram do recinto, de acordo com a cobertura de O Liberal, edição de hoje, insatisfeitos com as palavras da presidente da OAB".

Fez bem a OAB, através de sua presidenta. Mas o novo desembargador, oriundo da entidade deveria ir além da emoção da posse. Deveria, sim.

Data Limite

Hoje (04 de abril) avizinha-se a data limite para muitos "largarem o osso" se quiserem sair candidatos a cargos eletivos em 05 de outubro de 2008.
Para uns, prefeitos que vão sair candidatos a vereador, esta é a data limite para desincompatibilização.
Este é um aviso de utilidade pública.

Serabi Fica!

A empresa, da qual se havia especulado a retirada de Itaituba, reafirma que não sairá do município, pois sua "matriz fica no garimpo do Palito. Em Itaituba e Fortaleza (CE), são apenas filiais. A Serabi optou sim por enxugar custos, mas estamos visando é produzir mais".
Vai continuar operando, recolhendo tributos e ofertando empregos à população. É o que afirma o administrador Rodrigo Mota à Agencia Amazonia.

Je ne vous oublies pas

Eu não vou esquecer você.

Simples.

3 de abril de 2008

Água Engarrafada

O Ondas3 coloca pra debate a questão da água engarrafada.
Em São Paulo, um estudo, coordenado pela professora Marília Afonso Rabelo Buzalaf, mostra que grande parte das águas engarrafadas estão com o nível de flúor acima do permitido.
Os altos níveis de flúor na água podem provocar o desenvolvimento da fluorose dentária. A doença, em casos de menor gravidade, caracteriza-se pelo aparecimento de manchas brancas nos dentes.

A Volta

Estou guardando o que há de bom em mim...

Esta letra, cantada pelos Vips, nos anos 60 está sendo entoada pela nova diretoria da AMUT.
E com uma situação que desagrada a poucos: volta para a secretaria-geral da entidade, o "querido" Aprígio Pereira da Silva, o homem de todos os processos em todos as esferas judiciais.
Belo exemplo de companheirismo e do falado corporativismo.

Promoção?

O Helenilson Cunha Pontes, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Livre-Docente em Legislação Tributária pela USP; Advogado Tributarista e Ex-Procurador da Fazenda Nacional poderá não ficar muito satisfeito com a nota do R-70, quando é denominado economista pela coluna.
Imagine se o mesmo não tivesse uma coluna semanal no jornal.
Questão de revisão ou desconhecimento?

O Alvo

Há longo tempo estamos encarando o "ataque" aos garimpos brasileiros como iminente.
Os sinais estão em toda parte: madeireiros, pecuaristas, agricultores, sem-terras vêm sendo vistoriados com enfase pelos órgãos ambientais e forças policiais há longo tempo.
Os garimpeiros estavam (ou deveriam estar) com "um olho na carne, outro no gato" para que não fossem pegos de surpresa em vistorias.
Na região do Tapajós concentra-se a maior parte de garimpos e garimpeiros do país.
É bom ficar atento.
Vejam o que está acontecendo no Amazonas:

"O Ibama e o Exército brasileiro estão realizando operação de desocupação e desintrusão do rio Puruí, afluente do rio Japurá, no Amazonas, onde garimpeiros atuam com dragas e máquinas fixas, destruindo um dos maiores refúgios da biodiversidade brasileira.
A operação, deflagrada no dia 18, conseguiu fechar a fronteira do Brasil com a Colômbia no dia 20, evitando que as Forças Revolucionárias da Colômbia (FARC) resgatassem os garimpeiros, como ocorreu em 2006 durante operação semelhante. A foz do rio Puruí com o rio Japurá foi bloqueada no final da tarde do mesmo dia, fechando os infratores na área do garimpo"
.

Que Sabedoria!


Este candidato deveria ser convocado pela Vale para explicar como foi negociada.

Cheque Especial

No Brasil Infomine:

"O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia um megafinanciamento para a Vale. A mineradora e o banco não informaram o valor da linha crédito pré-aprovada, que será divulgada oficialmente pelos presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e da Vale, Roger Agnelli, em cerimônia na sede da instituição no Rio de Janeiro.Pela estrutura do empréstimo que será concedido à Vale, segundo fontes, a mineradora poderá sacar o dinheiro ao longo dos próximos cinco anos. Os recursos vão contribuir para sustentar os pesados investimentos programados pela companhia. Até 2012, a Vale planeja gastar US$ 59 bilhões para ampliar sua produção. O empréstimo do BNDES não será liberado de uma só vez. Os recursos virão de uma linha de crédito que funcionará como um cheque especial. Outras sete companhias brasileiras já captaram recursos por meio de instrumento financeiro semelhante no BNDES".

Mostrando a Cara

O presidente resolveu que o dinheiro arrecadado pelos sindicatos e centrais sindicais não precisa de fiscalização do TCU.
Traduzindo em miúdos: pode fazer caixa dois, três que não vai pegar nada com os larápios.

Estado de Emergência

Em vários municípios do Baixo Amazonas foi decretado o estado de emergência.
Prato feito para compra sem licitações.
Resta saber se está privilegiada alguma empresa "familiar".
Será que os vereadores vão verificar ou o bico vai ficar calado?

Lavou de lá...

A Clean (no vernáculo, limpeza) "lavou" de Itaituba.
Resultado de promessas (e pagamentos) não cumpridas pelo prefeito atual.
A cidade está um caos, em razão de lixo acumulado e, consequentemente, inundações.
No lixão do Curral Grande está sendo dado um ultimato ao gestor pelos moradores locais: não querem mais nenhum caminhão jogando até cachorro morto!

Uma Derrota?

Colaborador de blogger levanta a suspeita se a "convocação" do ex-prefeito de Itaituba, Edilson Botelho, para as hostes do Roselito Soares (como secretário de Planejamento) seria uma forma comum de neutralizá-lo politicamente.
Faz sentido a avaliação exprimida, uma vez que o prefeito atual já neutralizou (com cargos e promessas não cumpridas) diversos políticos de expressão e os mais inexpressíveis por lá.
Supõe, o colaborador, que não será movida uma palha, na Câmara de Vereadores, para que seja rejeitado o parecer contrário à aprovação das contas de Botelho, expresso pelo TCM.
Aposto que esta avaliação está corretísima, neste momento.
Assim, refaço o pensamento exprimido no Blog do Jeso de que o Botelho seria convidado a ser o candidato a vice-prefeito na chapa de Roselito.

Pensamento do Dia

Conformar-se é submeter-se e vencer é conformar-se, ser vencido. Por isso toda a vitória é uma grosseria.
Os vencedores perdem sempre todas as qualidades de desalento com o presente que os levaram à luta que lhes deu a vitória.
Ficam satisfeitos, e satisfeito só pode estar aquele que se conforma, que não tem a mentalidade do vencedor.
Vence só quem nunca consegue.

Fernando Pessoa

1 de abril de 2008

Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

Uma oportunidade ímpar para desenvolver a cidadania está sendo demonstrado por este documento abaixo. O Quinta Emenda já incentiva seus leitores a participar da relação. Não sinto a menor vergonha, aliás sinto orgulho, de ir na onda desta obra de cidadania brasileira:


O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.
A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 28 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.
Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.
Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.
É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.
Pela aprovação imediata da PEC 438/2001
!

Participe do abaixo-assinado aqui: http://www.reporterbrasil.org.br/abaixo-assinado.php

Incentivos para Madeireiros

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne nesta quarta-feira (2) e pode analisar, entre outras propostas, o Projeto de Lei 2316/07, do deputado Carlito Merss (PT-SC), que cria uma política de incentivo à indústria de transformação da madeira.
O projeto estabelece que a exploração de florestas privilegiará o processamento local da matéria-prima. Para isso, União, estados e municípios deverão promover políticas de incentivo ao processo de industrialização dos produtos e subprodutos locais, fomentando a instalação de indústrias, incorporação de novos métodos de gestão empresarial e adoção de tecnologias competitivas.
O relator, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), recomenda a aprovação da proposta na forma de substitutivo que tem o objetivo de garantir a proteção da exploração florestal agroextrativista de pequenos produtores rurais.

Fonte: 24horas

Joga Fora no Lixo...


O Promotor de Justiça, Reginaldo César Lima Álvares, que responde pela Comarca de Óbidos, instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) para apurar denúncia de que a Prefeitura de Óbidos, através da Secretaria Municipal de Saúde, estaria incinerando lixo hospitalar em céu aberto no chamado “Lixão de Óbidos”, sem qualquer tratamento ou precaução e que remédios com data de validades vencidas estariam sendo queimados juntamente com outros materiais.

Fonte: Ministério Público

Agende-se

O VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, vai ser realizado pela primeira vez no Norte do país, no período de 16 a 18 de abril, em Belém, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
O evento é promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
No Pará, conta com o apoio institucional da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, do Governo do Pará, da Prefeitura Municipal de Belém e Procuradoria-Geral da República (PGR).
A conferência de abertura será ministrada pela Governadora do Pará, Ana Júlia Carepa.
O Congresso é voltado a membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, integrantes dos Poderes Executivos, advogados, empresários, profissionais técnicos do setor, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas ao meio ambiente.
As inscrições e programação podem ser conferidas no site: www.abrampa.org.br/belem

Sensação

Para fumantes e não fumantes.
Impressione-se!

Esperneio

Em Santarém, os profissionais do Hospital Regional estão anunciando que só irão esperar até o fim desta semana para receber seus atrazados.
Se não pagar vai haver paralização do trabalho.

Debandada Geral

A partir de hoje, diversos e diferentes nomeados começarão a abandonar seus cargos para adequação a Legislação Eleitoral.
Peninha, do DETRAN em Itaituba; Pixica, da COSANPA em Santarém, entre outros vão fazer companhia ao filho do deputado Antonio Rocha e começar a trabalhar em suas campanhas eleitorais.

Os culpados da Epidemia de dengue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou as três esferas de governo pela epidemia de dengue.
O presidente, no entanto, dividiu a culpa pelo descontrole do mosquito transmissor da doença "com cada indivíduo deste país".
De repente, com a instalação de hospitais móveis no Rio o atendimento ficou mais ágil. Então, se os governos tivessem tomado a medida emergencial antecipadamente haveria surto de dengue?
No Pará falta pouco pra ocorrer isso e os governos estadual e municipais não se mexem como devem numa situação inesperada como essa.

Sexo e Reflorestamento

No Salada Verde, uma nota mostar uma nova forma de arrecadar fundos para aplicar em reflorestamento. Sem pudor e sem censura:

"Determinados a captar recursos para reerguer florestas devastadas, o casal de europeus Leona Johannson e Tommy Ellingsen deixou os pudores de lado e deu sua cota de sacrifício pela natureza: eles criaram um site de vídeos pornôs – com atuação própria, diga-se – e arrecadaram para lá de US$ 350 mil em apenas três anos. Explorando “a força do sexo para salvar a natureza”, como dizem, a dupla afirma que já aplicou US$ 180 mil em projetos florestais pela Costa Rica e Equador. Em entrevista à Grist, Johannson e Ellingsen contam que o site FFF (“F... for Forest”) já tem mais de mil membros que pagam para dar uma olhadela nas cenas picantes. Segundo eles, apesar de bem sucedido, o negócio não é moleza. Por causa do preconceito, algumas ONGs ambientalistas já recusaram verba oferecida pelo casal, o que para eles é uma hipocrisia: “Essas mesmas organizações não deixam de aceitar dinheiro de grandes indústrias poluidoras, pois isso é mais digerível para o público”, alfinetam".

Para Rose...

Amor essência da vida

Amor remédio que cura todos os males
Essência que nos mostra o caminho
Andamos por montanhas e vales
Andamos por estradas, sentindo espinhos
Mas ao encontrarmos o esteio da vida.
De pobres a ricos nos tornamos, passamos de tristes a felizes,
É como mágica a transformar ânimos
Esquecemos tudo, fazemos tudo
Iluminados nos tornamos, e ao nosso redor
Ninguém fica triste, ninguém se sente sozinho!
Quando amamos ganhamos asas
E o nosso revoar se torna lampeiro
Guiados sempre pela brisa da emoção.
E o aterrizar se dá em brazas
Sentidas, sopradas pela paixão se tornando grandes fogueiras...
Há essa essência que dá sentido a nossa existência
Seja por todos os seres conhecida
Pra que saibam o que é viver
Pois sem amor seria melhor morrer.

Mell Gomes