A SEMMA Itaituba tem - talvez por "ordem superior" para aumentar a arrecadação que, segundo o atual secretário, não paga a folha -, na fiscalização de empreendimentos passiveis de licenciamento ambiental.
Corretíssimo!
Mas, não avisa que, dependendo de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial poluidor/degradador, também pode ser requerido o Licenciamento Ambiental Simplificado.
O COEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente referendou a Resolução Nº 127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 que estabelece os procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental Simplificado
de empreendimentos e/ou atividades de baixo potencial
poluidor/degradador, no âmbito da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Pará – SEMAS.
Hoje, 10/02/2017, foi promovido uma palestra, proferida pelo secretário da SEMAS, para os associados da FAEPA e convidados para explicar o Licenciamento Simplificado.
O município deve dar continuidade ao procedimento deste tipo de licenciamento que foi instituído no governo passado, durante a gerencia de Hilário Vasconcelos.
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