Nesta cidade que nos foi
"dada", ainda temos muito a contribuir.
Em todos os assuntos.
Nossos problemas ambientais
urbanos são crescentes e a tomada de decisão para contê-los é tímida demais.
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| Captação de água em escola |
Quantas escolas municipais públicas tem a captação e distribuição de água previstos na Lei 9.433/97?
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| Lixão |
Um aspecto prejudicial ao desenvolvimento sustentável das cidades é a falta de saneamento básico. A população e o meio ambiente sofrem as consequencias mais diretas dessa condição, enfrentando problemas de saúde, contaminação do solo, dos rios e dos lençóis freáticos, além do desperdício de recursos.
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| Terminal Hidroviário |
Meu irmão, professor de ensino superior diz que "é
triste ver o aluno ir pra universidade e se debater entre a fome e a vontade de
estudar."
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| Deslizamento em Miritituba |
O "deixa pra depois" e o "não é comigo" está arraigado no serviço público municipal de Itaituba. A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que tem (até 03/03/2014) o valor de R$440.000,00
disponíveis na Caixa está imóvel por pendência na licitação. Nem se ouve falar do "cujus" e, por isso, perderemos mais uma oportunidade de conhecer a fundo nossos problemas e providenciar a recuperação dos mesmos.
Atualmente temos na direção
da SEMMAP, um integrante do Partido Verde - o que não significa muita coisa,
visto estar imobilizado pelas "vontades" dos donos do poder
itaitubense - partido este o qual se define como "um instrumento da ecologia política. Sua existência não é um fim em si mesmo e só faz sentido na medida em que sirva para fazer avançar suas ideias e programa na sociedade transformando concretamente a realidade". Aqui, este slogan é balela. O foco, mostrado pelo diretor de Planejamento e seguido pela SEMMAP foi a garimpagem,
como se não tivéssemos problemas ambientais urbanos de monta aqui.
Também, como
em administrações anteriores, a falta de profissionais especializados faz a
diferença no órgão fiscalizador dos impactos ambientais locais, o que nos leva
a sofrer das mazelas auferidas pelo lixo, abastecimento de água, drenagem
pluvial e esgotamento sanitário.
Os serviços de saneamento básico são
essenciais para a promoção da saúde pública. A disponibilidade de água em
quantidade e qualidade adequadas constitui fator de prevenção de doenças; a
água em quantidade insuficiente ou qualidade imprópria para consumo humano
poderá ser causadora de doenças. O mesmo pode ser verificado quanto à
inexistência e pouca efetividade dos serviços de esgotamento sanitário, limpeza
pública e manejo de resíduos sólidos e de drenagem urbana.
Avançamos muito pouco em
resolver os problemas causados ao meio ambiente urbano, que podem ser mostrados
nas fotos aqui apresentadas e por contribuição pública dos moradores e dos
nossos legisladores e do Executivo.
Cabe ao Executivo impor as
normas para que o meio ambiente seja usufruto da coletividade e pode limitar a
liberdade, a atividade e a propriedade particulares, principalmente em razão de
que as condutas devem se adequar ao interesse maior da coletividade ambiental.
Cabe ao Legislativo legislar,
complementarmente, sobre o meio ambiente, desde que haja impacto local. E, aqui
temos aos montões.
O abastecimento de água da
cidade foi configurado para ser atendido pela Companhia de Saneamento do Pará -
COSANPA, mas é pífio. Segundo seu sítio
eletrônico abastece somente 9.188 habitantes, com taxa de 14% da população,
se considerada o censo de 2000 (63.000 habitantes)! E o que nossos representantes fazem a este respeito?
A drenagem pluvial é
precária. Quando chove pra valer, as ruas, principalmente da cidade baixa,
ficam submersas e os imóveis sofrem com esta precariedade. Onde existe esta inundação o valor da vida é degradante.
Ainda não existem locais
adequados para a construção de aterros sanitários (obrigatórios a partir de
2014) para acomodar o lixo urbano e industrial produzido nesta cidade.
Tardiamente, os moradores de Miritituba tem a promessa da ATAP para a
viabilização por lá. Os lixões existentes deste lado são e serão objeto de um
considerável passivo ambiental.
Infelizmente, pela absoluta
falta de abastecimento de água potável pela COSANPA, em relação ao esgotamento
sanitário, os sumidouros das fossas dos imóveis - públicos e particulares - ficam bem próximos dos poços de
água, o que torna o índice de doenças (diarreia, hepatite etc.) altíssimo.
E a fauna urbana? Alguém dá notícias dela? São espécies de aves, répteis, anuros, artrópodes e mamíferos, que se
abrigam nos nossos jardins, parques, hortas, lagos, rios e, até mesmo,
nas residências. Espécies que se adaptaram e aprenderam a viver em
locais bem diferentes dos seus habitats e hoje integram o nosso
ecossistema urbano. Quais as providências estão sendo tomadas pela SEMMAP para adaptação e sobrevivencia nas condições impostas pela perda de seu habit natural?
No Leia mais abaixo há um texto de
Aldemir Berwig para continuidade deste assunto.
