Decisão importante para os municípios que possuem potencial mineral, florestal ou de outra fonte natural economicamente viável: o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) referendou, na sexta-feira passada, decisão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de descentralizar aos municípios paraenses algumas das mais importantes atividades de fiscalização e controle ambiental, entre elas a de autorização de licenciamentos ambientais.
Em audiência à deputada Josefina Carmo, logo depois de assumir a Sema, o novo titular Aníbal Picanço já havia anunciado a decisão de imprimir uma característica nova ao órgão, principalmente com duas atitudes diferentes: a descentralização e o fim da moratória de licenciamentos ambientais. Presente à reunião, o presidente do Sindicato dos Mineradores do Oeste do Estado do Pará (Simioespa), Sérgio Aquino, quase não conteve a felicidade com o anúncio, agora confirmado na última renião do Coema.
Durante reunião do Coema, e atendendo proposta do deputado Gabriel Guerreiro (PV), Aníbal Picanço se comprometeu a oferecer aos municípios o necessário assessoramente técnico para que estes possam se habilitar para o convênio que vai descentralizar as ações da Sema. Vai, inclusive, oferecer cursos de formação aos técnicos locais para o exercício das funções ambientais.
Municípios que já possuem secretaria de meio ambiente, mas que não funcionam ou funcionam precariamente, devem se apressar. Aqueles que não a possuem, habilitem-se!
A presença de um órgão ambiental no município põe fim, se funcionar de forma eficiente, a uma série de dificuldades encontradas por todos aqueles que precisam de licenciamento para a execução de projetos produtivos - de um roçado a um jazimento mineral, de uma estrada a um projeto florestal sustentável.
Agora é torcer para que essa decisão não demore no papel.
Em audiência à deputada Josefina Carmo, logo depois de assumir a Sema, o novo titular Aníbal Picanço já havia anunciado a decisão de imprimir uma característica nova ao órgão, principalmente com duas atitudes diferentes: a descentralização e o fim da moratória de licenciamentos ambientais. Presente à reunião, o presidente do Sindicato dos Mineradores do Oeste do Estado do Pará (Simioespa), Sérgio Aquino, quase não conteve a felicidade com o anúncio, agora confirmado na última renião do Coema.
Durante reunião do Coema, e atendendo proposta do deputado Gabriel Guerreiro (PV), Aníbal Picanço se comprometeu a oferecer aos municípios o necessário assessoramente técnico para que estes possam se habilitar para o convênio que vai descentralizar as ações da Sema. Vai, inclusive, oferecer cursos de formação aos técnicos locais para o exercício das funções ambientais.
Municípios que já possuem secretaria de meio ambiente, mas que não funcionam ou funcionam precariamente, devem se apressar. Aqueles que não a possuem, habilitem-se!
A presença de um órgão ambiental no município põe fim, se funcionar de forma eficiente, a uma série de dificuldades encontradas por todos aqueles que precisam de licenciamento para a execução de projetos produtivos - de um roçado a um jazimento mineral, de uma estrada a um projeto florestal sustentável.
Agora é torcer para que essa decisão não demore no papel.
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