O Estatuto do Garimpeiro

O Estatuto do Garimpeiro tá na área!
Celebrou seu 1º aninho no comecinho de junho (a publicação da Lei 11.685/2008 foi feita em 02/02/2008).

Mas, e daí?
Muda alguma coisa na relação garimpeiro x dono de garimpo x DNPM x SEMA's?

O garimpeiro é aquele peão do trecho que tá sempre pra lá e pra cá, carregando sua "boroca" e tentando acertar num "veio" produtivo que o tire desta vida. Pelo menos é o que ele diz, mas não conheço um que não tenha ganho de manhã e gastado de tarde, procurando mais uma "bamburrada".
O dono do garimpo é aquele que tem a pista, a cantina e os maquinários. Ganha e perde com a mesma facilidade.

O DNPM e a SEMA deveriam ser os órgaõs fiscalizadores das atividades minerárias. Mas, normalmente estão "lisos" e não conseguem impedir que aconteça o previsível nas áreas de garimpo: devastação mineral, supressão vegetal e assoreamento dos igarapés e rios.

Meta Ambiciosa

O Brasil pretende chegar em 2020 com as mesmas taxas de emissão de gases de efeito estufa registradas em 2005 (2,1 bilhões de CO2), considerando-se uma taxa de crescimento de 4% ao ano, em média.

A meta que está sendo negociada no âmbito do Governo Federal foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante o 6º Fórum de Governadores da Amazônia, realizado nesta sexta-feira (16/10), em Macapá (AP).

Minc e os governadores chegaram a um consenso sobre a necessidade de promover cada vez mais ações de preservação da Floresta Amazônica.  Ele pediu o esforço dos governadores e dos parlamentares presentes ao evento para a aprovação, ainda este ano, de três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e que, se votados agora, já constarão da proposta brasileira a ser apresentada na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15), em dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.

São eles: Pagamento por Serviços Ambientais; criação de um Fundo de Mudanças Climáticas, com recursos oriundos da exploração do petróleo (cerca de R$ 1 bilhão/ano) e o FPE Verde (aporte de recursos repassados aos estados pelo Governo Federal, que vai garantir um volume maior de verbas às Unidades da Federação que mais protegem o meio ambiente).

 Fonte: Amazônia

Nova Enquete

O Agonia deseja saber quantos candidatos, entre os muitos que teremos, poderão ser eleitos para os cargos legislativos estaduais.

De antemão, já se sabe que postularão candidaturas a legislatura estadual, os pré-candidatos Dudimar Paxiúba, Edir Pires, Ademar Baú, entre outros.
Poderão vir a ser candidatos: Adécio Piran, Margarete Soares da Silva, Peninha, e outros tantos postulantes na região.

Com esta quantidade de candidatos será que teremos chace de emplacar algum na ALEPA?

Vote!

Acontecerá por aqui?

Acautelem-se.
Se esta fiscalização acontecer por estas bandas vamos ter muitos chororôs...

Pantera na Final

O São Raimundo empatou com o Alecrim em 2x2 e está na final da série D.
Os jogos serão na seguinte ordem:

• 25/10/2009 - Macaé x São Raimundo, em local a definir;
• 01/11/2009 - São Raimundo x Macaé, em Santarém.

É aqui que receberemos a taça de campeão da série D.

Dia do Médico

Em homenagem àquele profissional que lida dia a dia com a vida e a morte de pessoas.
Em homenagem àquele profissional que se dedica a salvar o próximo, mesmo quando ele não está tá próximo.
O Juramento de Hipócrates:

"Eu, solenemente, juro consagrar minha vida a serviço da Humanidade.
Darei como reconhecimento a meus mestres, meu respeito e minha gratidão.
Praticarei a minha profissão com consciência e dignidade.
A saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação.
Respeitarei os segredos a mim confiados.
Manterei, a todo custo, no máximo possível, a honra e a tradição da profissão
médica.
Meus colegas serão meus irmãos.
Não permitirei que concepções religiosas, nacionais, raciais, partidárias ou sociais intervenham entre meu dever e meus pacientes.
Manterei o mais alto respeito pela vida humana, desde sua concepção. Mesmo sob ameaça, não usarei meu conhecimento médico em princípios contrários às leis da natureza.
Faço estas promessas, solene e livremente, pela minha própria honra." 

 Especialmente para Luiz Bernardino Aguiar Vaz, o médico.

Mundicão é a Mãe!

Estes jornais belemenses adoram troçar com os santarenos.
Agora resolveram apelidar o São Raimundo, o Pantera negra mocorongo, que é o único time do Pará (não é paraense) que está disputando uma série do Brasileiro, de Mundicão.

Mundicão é mãe de quem chamou, como os moleques de minha época diziam!

Manifestações

As manifestações populares cobrando as promessas de campanha estão tomando as ruas, bairros e distritos de Itaituba.
Semana passada, os moradores de Miritituba bloquearam a rodovia Transamazônica (BR-230) e só sairam de lá após a ida do prefeito para assinar um documento se comprometendo a regularizar serviços básicos tais como abastecimento de água, atendimento médico, entre outros. Não adiantou mandar secretários e assessores; êle mesmo teve que encarar o povo.
Nestes dias, o pessoal do bairro Bom Jardim bloquearam uma rua e só param com o protesto aós a ida do prefeito para outro compromisso popular. Inclusive foram deselegantes com o vice-prefeito Sílvio Macedo, não o atendendo civilizadamente.

Parece que o astral do prefeito está mudando rapidamente pra pior.

A Cara do Brasil

Até o próximo mês, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) começa a perfurar poços para mapear os 5 bilhões de barris de petróleo que servirão para capitalizar a Petrobras. De acordo com o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, os furos serão nas proximidades de Tupi e Iara, porém, em áreas que ainda não foram concedidas.
Ele esteve na Câmara, ontem, para audiência pública que acabou sendo adiada para a próxima terça-feira, por falta de quórum dos deputados. Haroldo Lima disse que cada furo vai custar até R$ 130 milhões, pagos com dinheiro da participação das petrolíferas nas licitações.
Para ele, não há problema ético em usar recursos públicos para buscar o petróleo que será repassado à Petrobras, sem licitação. “Nosso papel é encontrar o petróleo, o que será feito dele é problema da União”, afirmou.

 Será que o MPF leu esta declaração canalha de um dirigente brasileiro?

Recado pro pessoal do TERCEIRÃO1979

Está na página do blog, mas vamos divulgar aqui:

Entramos na reta final do tempo que falta para o grande reencontro dos colegas do Terceirão 1979 do Colégio Dom Amando (CDA). O evento será de 18 a 20 de dezembro na “Pérola do Tapajós”, Santarém da Conceição, oeste do Pará. A ideia geral de programação está publicada no link específico do blog. Acesse e dê sua opinião para um dos integrantes da Comissão Organizadora.

Há duas questões fundamentais para as quais pedimos a ajuda de todos os amigos e amigas da turma. A mobilização do pessoal que ainda não está na nossa relação de e-mails e/ou não deixou recados no blog. Outra questão se refere à contribuição financeira, nosso caixinha, para fazer frente às despesas básicas do evento (coquetel no CDA, deslocamento para Alter do Chão, piracaia, baile e jantar de encerramento).

No primeiro caso, o camarada Dagoberto Odane Rodrigues fará uma atualização, cotejando com a relação dos formandos publicada aqui no blog. A informação segue por e-mail. Quem tiver contato com o pessoal que ainda não localizamos (fones, e-mails, orkut etc.) faça mande para nós, de preferência nos endereços eletrônicos da Comissão Organizadora. A proposta é convidar e sensibilizar todos e todas e juntar o máximo de povo no encontrão.

Quanto à questão financeira, abrimos uma conta em nome do Dagoberto e do Leonel Neto, e os dados seguem abaixo. A proposta inicial é que cada um pudesse ir fazendo uma poupança de R$ 50 reais por mês até dezembro. Mas, fica a critério das possibilidades de cada um. Os dados seguem abaixo. Contamos com a adesão e o compromisso dos/as colegas.

Começa a contagem regressiva… Até o CDA, no dia 18 de dezembro de 2009.

Seguem os dados da nossa conta-poupança:

Titulares: DAGOBERTO ODANE RODRIGUES e LEONEL GONÇALVES NETO.

Banco: Caixa Econômica Federal (CEF)

Agência: 1578 (Ag. Museu Emílio Goeldi, Belém/PA)

Operação: 013

Conta de Poupança: 13.167-7

 

Uma Visão de Itaituba

Não se assustem, nem se zanguem.
É a realidade.

Ruim na Fita

Nosso companheiro de partido, o prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos pode estar sendo abandonado pelos seus antigos seguidores.

Muitos, descontentes com as alianças realizadas com os partidos de oposição resolveram se dedicar às profissões originais e aos negócios tradicionais.
Vão fazer falta na equipe.
Outros, que talvez esperassem favores palacianos se bandearam pra oposição assumida.
Desses,elê deve ter tido um arrôto, após comer muita farinha.

No entanto parece que a origem das desventuras do alcaide local está nas contas reprovadas e/ou não apresentadas pelo ex-prefeito e inimigo político, Jorge Braga: consegue verbas de convênios, mas não consegue receber a grana, pela inadimplência da prefeitura.

Enquanto isso, em Monte Alegre, já se foram 10 meses e nada de nadica foi feito por lá.

Tem que ser Correta

O décimo terceiro Congresso Brasileiro de Arborização Urbana será realizado em Rio Branco, entre os dias 18 e 21 de outubro. Além das discussões, trocas de experiências, explanações de especialistas brasileiros e internacionais, o evento inclui ainda a realização do segundo Campeonato Brasileiro de Escalada em Árvores e a terceira Feira de Produtos para Arborização e Paisagismo.

O segundo Campeonato Brasileiro de Escalada em Árvores será realizado nos dias 17 e 18 de outubro no Horto Florestal. A etapa em Rio Branco faz parte do calendário nacional do esporte radical, e servirá ainda como eliminatória para as fases internacionais. Já a terceira Feira de Produtos para Arborização e Paisagismo acontece nos dias 19 e 21 na Universidade Federal do Acre.

O Congresso é aberto ao público em geral e as inscrições podem ser feitas nos endereços eletrônicos www.cbau2009.com.br e www.ac.gov.br.

Reunião de Governadores em Macapá

Os governadores da Amazônia Legal e ministros de diferentes áreas do Governo estarão reunidos em Macapá (Amapá), amanha e sexta-feira,  para aprofundar os temas que farão parte da proposta brasileira para a Reunião sobre Clima que vai acontecer em dezembro, em Copenhagen, na Dinamarca. O encontro será coordenado pelo governador do Amapá, Waldez Góes. Ao final da reunião será redigida a Carta de Macapá com as propostas do Brasil para a COP 15. Os principais pontos da proposta brasileira para Copenhague será apresentada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na sexta-feria,  e terá três principais eixos: Redução do Desmatamento e Degradação Evitados (REDD), Mecanismos de Compensação e criação do Fundo Global de Compensação.

O Fórum dos Governadores da Amazônia Legal é integrado pelos governadores do Amapá, Mato Grosso, do Maranhão, Roraima, Tocantins, Acre, Amazonas, Rondônia e do Pará. Nesse encontro, serão discutidos temas como carbono, manejo florestal, manejo dos recursos hídricos, energias renováveis, matriz energética, mudanças climáticas na saúde pública e transporte e inovações tecnológicas. Adiscussão sobre os pontos da proposta brasileira para a COP 15, em Copenhague, em dezembro, será o primeiro item da pauta a ser encaminhado e discutido no dia 16. Além do ministro Minc, falará sobre a proposta do Brasil o presidente do Grupo de Trabalho para a formatação do documento Virgílio Vianna (AM). 

Assessora de Imprensa
Pamela Nunes
61.8134-8464
pamelanunes@hotmail.com

Obrigado!

Hoje, no dia do Professor, você mandou uma mensagem de, pelo menos, obrigado ao seu mestre ou mestra inesquecível?

Através desta inesquecível professora Edith Bemerguy saúdo a todos os mestres que me colocaram neste rumo objetivo atual. E aos que vão continuar "arrumando" o eterno torto.

Reunião dos Munduruku

Do Portal Buré:

Preocupados com os recentes acontecimentos no hospital municipal de Jacareacanga, onde os índios Munduruku estão tendo atendimento diferenciado, segundo relatou alguns indígenas, os índios da etnia Mundurukus realizaram ontem (13) na CASAI, reunião de caráter urgente, onde foram feitos sérias denúncias ao atendimento aos pacientes indígenas, naquela unidade.

Presente a reunião, as lideranças indígenas, representante da secretaria de Saúde e hospital municipal, Enfª Leyla, Coordenadora da FUNASA/Jacareacanga, Enfª Cleydiane Ribeiro, Enfª Daniela de Marco (CASAI) e os Vereadores do PMDB, Hans Kabá e Isaias Crixi. O prefeito Raulien Queiroz, não compareceu e nem mandou representante.

O presidente da Associação indígena PUSSURU, Martinho Borum, falou que convidou diversas autoridades no que tange a Saúde indígena em especial o prefeito Raulien Queiroz. Raulien não compareceu e nem mandou representante, deixando os lideres indígenas bastantes indignados. A secretária de Saúde, Tania Sena, também não compareceu e foi representada pela Enfª Leyla, que respondeu todas indagações e prometeu apurar os fatos que aconteceram recentemente no hospital municipal, já que no momento, esta responde pela unidade hospitalar.

Martinho Borum, disse que está preocupado com os recentes acontecimentos no hospital municipal, e que os parentes devem ser respeitados, porque o poder publico recebe dinheiro da união para cuidar dos brancos e dos indigenas, já que os mundurukus fazem parte do muncipio de Jacareacanga. Martinho disse também, que os mundurukus daqui pra frente, vão ser respeitos e acabou a paciência.

O indígena Valmar Kabá, disse que a comunidade indígena está revoltada com a falta de respeito de alguns profissionais da saúde do municipio, e que teve a confirmação que uma indigena foi tratada com derespeito por uma médica de plantão, e que a mesma não comparece e dá as orientações médicas pelo telefone, quando deveria está na unidade para avaliar e medicar os pacientes. Valmar disse também, que alguns indios que são atendidos no hospital municipal, estão sendo tratado sem o mínimo respeito e dignidade, e foi mais além em dizer, que se não foi tomada uma providencia urgente, os índios Mundurukus, irão tomar. Valmar perguntou a Enfª Leyla, quem respondia pela administração do hospital no momento, respondendo que na unidade hospital, era ela e uma auxiliar administrativo, e que todas as reclamações ou denuncias, deverão ser levada ao seu conhecimento e iria imediatamente apurar, Leyla disse também, que os funcionários do hospital têm que tratar todos os pacientes com respeito.

O vereador indígena Hans kaba, denunciou a falta de preparo das pessoas que administram o hospital, ele citou ainda que as pessoas que trabalham nos serviços gerais não têm o mínimo de respeito com os pacientes e citou com exemplo a falta de roupas adequada para trabalhar, e de falta de equipamentos necessarios para exercer com segurança, os serviços ali realizados.

Isaias Crixi agradeceu o convite, já que segundo ele, nunca tinha sido convidado para uma reunião sesse tipo, mas sabia o motivo, já que é político, e estava ali para ajudar os parentes e também denunciou o descaso da Saúde indígena, no município. Isaias disse que a coordenadora do DISEI/Tapajós, Ângela Reges, tem que ser convidada para a próxima reunião e ser cobrada pelas constantes falha nos atendimento dos índios mundurukus e que vem na câmara, denunciando o descaso da secretária de Saúde, que não está comprometida com a saúde da população.

O indígena Elinaldo Crixi, foi mais enfático em dizer que a coordenadora do DISEI/Tapajós, tem que visitar constantemente Jacareacanga e as aldeias. Elinaldo relatou que a Coordenadora do DISEI/Tapajós, Ângela, quando vem a Jacareacanga não procura os indígenas, e que na ultima visita ao município, às lideranças não foram chamadas, como foi no caso da entrega de uma veiculoe a posse da nova coordenadora em Jacareacanga.

Piada para o Interior

O governo estadual aprovou uma lei que permite ao estudante pagar meia passagem em viagens intermunicipais.

E eu vou logo perguntando: em avião pode? em barco pode? em D-20 pode? Então quero ver um fiscal da ARCON ou seja lá o que for fazendo a fiscalização daquilo que os donos de empresas fingem desconhecer.

Quem, onde e como vai mostrar em planilhas corretas quanto porcento está ocupado para o estudante comprar sua passagem mais barato?

Uma emenda aprovada, fruto de acordo, prevê que o estudante de ensino técnico, superior e pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, que esteja matriculado em escola com distância superior àquela estabelecida no texto da lei (250 quilômetros), terá direito ao benefício da tarifa reduzida à metade para deslocamento ao município onde reside, "oito vezes ao mês e/ou o correspondente a quatro finais de semana".

São tantas alegrias...e tristezas, também.

Defensoria Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no  dia 7 de outubro, no Centro Cultural do Banco do Brasil (SCES, Trecho 2, Conj. 22), a nova Lei da Defensoria Pública.

De autoria do Poder Executivo, a Lei padroniza o trabalho do defensor público em todo o país e amplia suas funções.

À Defensoria Pública cabe prestar assistência jurídica às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado, consideradas “hipossuficientes”. E pode, ainda, prestar assistência aos acusados em processos criminais que, mesmo tendo condições financeiras, não contam com um profissional para a orientação e defesa.

A Defensoria Pública representa o compromisso dos governos – em todas as esferas - de permitir o acesso universal à justiça; fornecer informações sobre direitos e deveres (individuais, coletivos e difusos) aos grupos de cidadãos hipossuficientes, de forma integral e gratuita.

 A pergunta vem em boa hora: quando haverá um Defensor Público perpetuamente lotado onde há um Fórum Criminal, como aqui em Itaituba ou em Jacareacanga?
Há mais pessoas em situação "hipossuficientes" na capital, mas não haverá muito mais nos interiores?

Qual será o Custo?

Na região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA) e cujo asfaltamento está incluído no PAC, duas unidades de conservação perderão área, por conta de invasões aceleradas pela chegada da estrada.

Situada no município de Novo Progresso (PA), um dos campeões do desmatamento da Amazônia, a Flona de Jamanxim terá subtraídos 40.000 hectares em prol de posseiros que se apropriaram de lotes e os cobriram de pastagens que alimentam criações bovinas.

Mais ao sul do estado, a Reserva Biológica da Serra do Cachimbo também deverá perder em território e em proteção. O governo está disposto a abrir mão da classificação de reserva, que é uma das categorias mais restritivas de unidade de conservação, na qual não é permitida nem mesmo a entrada de visitantes, para transformá-la num parque nacional de 162.306 hectares e uma Área de Proteção Ambiental (APA) de 178.386 ha. No processo, a reserva perderá 1.785 hectares e permitirá, onde for APA, alguns tipos de exploração.

 Este tipo de dação do governo deve ser para reparar um dano maior a ser causado no Parque Nacional da Amazônia, que tem uma parte do mesmo prevista para alagamento quando for cunstruída a barragem de uma das futuras - não pensem que não já é real - Hidrelétricas do Tapajós.

É dando que se recebe...deve ser a ótica tosca dos governantes atuais. E nós, brasileiros, óóóó...só na rosca...

Interesse das prefeituras?

Esta é uma chance das prefeituras de reunir sua assessoria inútil (além daqueles de mudanças na base, mas nada no tôpo) e colocar no "trecho" pra aprender algo produtivo.

Portanto avisamos que em breve terão à disposição um software público capaz de gerenciar em um único sistema as principais áreas da prefeitura. Trata-se do e-cidade, desenvolvido para integrar áreas diversas do município como educação, controle de medicamentos, orçamento, finanças públicas, recursos humanos e a área tributária.
A solução também permite gerir serviços que prestam atendimento ao cidadão ao gerar guias para pagamento bancário sem a necessidade de deslocamento.
Todas as prefeituras poderão acessar a ferramenta e-cidade, que será lançada e disponibilizada gratuitamente no Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros. O evento será promovido pelo Ministério do Planejamento, nos dias 27 e 28 de outubro, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.
O Encontro é direcionado a prefeitos, secretários, gestores e técnicos municipais que atuam na área de Tecnologia da Informação. O objetivo é debater o potencial das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na melhoria da gestão municipal e no oferecimento de serviços virtuais para qualificar o atendimento ao cidadão.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no endereço www.softwarepublico.gov.br/4cmbr.

Dado o recado esperamos que as prefeituras do entorno se interessem por esta novidade, pois é aquela situação na qual o passeio por Brasília se torna obrigatório. Se algum dos prefeitos deixar suas cidades preferidas em paz por uns dias, ainda dará tempo do fim de semana nela.

Fonte: MundoGeo