29 de junho de 2007

Já Distribuindo as cartas

Segundo Jota Parente, o desfile de equipamentos de pavimentação e caçambas pelas ruas de Itaituba, hoje pela manhã, foi uma das cartas da manga do prefeito para tentar calar a revolta da população pelo descaso com as ruas de Itaituba.Custa a bagatela de R$222 mil/mês.
Também hoje, o prefeito mostrou a cara nas diversas emissoras de TV locais mostrando os seus trabalhos e ações no município.
Como disse antes, já está na rua a campanha para a prefeitura em 2008.

Muita Lábia

Segundo o site O Eco, no espaço Salada Verde, Gerard Buffières, presidente mundial da Imerys, multinacional que explora caulim no município de Barcarena, a 35 quilômetros de Belém, desembarca hoje na capital paraense para tentar convencer as autoridades de meio ambiente do estado a rever a ordem de paralisar os trabalhos da empresa.
Ela foi fechada há 15 dias por causa de um vazamento em uma das três lagoas onde são depositados os seus resíduos industriais que obrigou a evacuação de 2 mil e 500. Além de muita lábia, o chefão da Imerys vai precisar pedir milhões de desculpas e apresentar um plano concreto para o enquadramento ambiental de sua operação em Barcarena. O desastre ambiental que ela causou era previsível.

Em março, técnicos do governo estadual avisaram a Imerys que uma de suas lagoas de rejeitos tinha uma infiltração com toda a pinta de que ia virar um buraco. A empresa tergiversou. Dois meses depois, o conteúdo da lagoa vazou. Consertar os efeitos do desastre não é o único problema da Imerys. A secretaria de meio ambiente do Pará estima que a sua atual capacidade de depósito de rejeito está exaurida e precisará ser ampliada. Por essa razão, tudo indica que tão cedo a empresa não volta a funcionar.
Aliás, no site da Imerys não há qualquer menção ao desastre de Barcarena. Em compensação, ele é pródigo em loas à adesão da empresa aos preceitos do desenvolvimento sustentável, como aliás puderam comprovar os evacuados de Barcarena

Mais Problemas para a Alcoa

Membros do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) vão à Juruti no dia 3 de julho com a missão de avaliar os problemas envolvendo as comunidades do Projeto Agroextrativista (PAE) de Juruti Velho e a Alcoa. A companhia possui um projeto de extração de bauxita na região e é acusada de invadir e desmatar partes do assentamento.
Em audiências públicas realizadas nos dias 2 e 3 de maio, com a presença de representantes da mineradora e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, o engenheiro agrônomo Marcial Cano Mota, do Incra de Santarém, solicitou oficialmente aos Ministérios Públicos a suspensão da licença de instalação da Alcoa, após analisar os impactos causados no PAE.

Samba de Crioulo Doido

Não é prá explicar, nem prá entender mas a criação do Instituto Chico Mendes já está sendo uma Salada Verde. Leiam abaixo e tentem entender. Tudo começa com uma portaria de nomeação:

PORTARIA No- 772, DE 25 DE JUNHO DE 2007

O Presidente Substituto do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das atribuições que lhe conferem o item VII, do art. 19, do anexo I ao Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, processo nº 02022.001921/2005-80, resolve:

Art.1º - Delegar competência ao Superintendente do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro, Rogério Rocco, para manifestar anuência ambiental visando dar continuidade às obras de eletrificação rural nos municípios de Paraty e Angra dos Reis, constantes do Programa Luz para Todos, no referido Estado;

Art. 2º – E esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO

O chefe interino do Instituto Chico Mendes (Chibio), que oficialmente ainda não existe porque sua criação por Medida Provisória ainda não foi apreciada pelo Congresso, nomeou um funcionário do Ibama para dar licença ambiental para a instalação de linhões de eletricidade que passarão por Unidades de Conservação no Sul do Estado do Rio.
O Chibio, apesar do seu atual estado latente de existência, pode até reclamar jurisdição sobre Unidades de Conservação. Mas Rogério Rocco, além de ser do Ibama, nem lotado está na diretoria de licenciamento do órgão, responsável legal sobre o licenciamentto ambiental de obras de infra-estrutura. A história é definitivamente confusa e muito estranha.

Deu prá entender como é confuso este governo e seus apêndices?

Laudo Comprometedor para a Imerys

Informa o Pará Negócios:

A falta de um plano de monitoramento sistemático da bacia de contenção pode ter contribuído para o vazamento do caulim ocorrido há pouco mais de suas semanas na unidade de produção de Imerys Rio Capim Caulim, em Barcarena, no Pará. É o que consta do laudo pericial do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, entregue nesta quinta-feira (28) à Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema) para ser incorporado ao inquérito que apura o desastre. O laudo confirmou que uma infiltração na parte interna da bacia de número três causou o vazamento entre as bacias de contenção de resíduos dois e três. O perito criminal, Dorival Pinheiro explicou que um canal de percolação ocasionou o vazamento no tanque. 'A formação do canal ocorreu devido a acomodações diferenciadas entre as bacias dois e três, o que fragilizou o solo', esclareceu. Segundo o perito, com o plano de monitoramento seria possível identificar problemas que podem acontecer ao longo dos anos. O laudo aponta ainda que a empresa deveria ter um plano emergencial, porque as bacias de contenção estão localizadas próximas a comunidades, que acabaram tendo que ser retiradas de suas casas emergencialmente.

Itaituba: Guerra Suja Vai Começando!

A campanha política para a prefeitura local (Itaituba) já está, implicitamente, nas ruas e nos blogs locais.
Uns apoiam abertamente o atual prefeito, outros, mais comedidos dão apoio ao candidato Valmir Climaco de Aguiar.
Fora isso, existem protestos abertos para asfaltamento das ruas e desculpas do prefeito, que culpa a administração anterior pelo sucateamento dos equipamentos, além de ações estapafúrdias do comandante do 53º BIS e do Comando da Polícia Militar.

27 de junho de 2007

Jogo de Cena

No Blog do Val-Mutran uma crônica do professor Denis Lerrer Rosenfield sobre a palhaçada do Governo Lula e o MST:

"Não se iluda. O suposto rompimento do MST com o governo Lula é mero jogo de cena. Se não fosse, o financiamento dessa organização política seria cortado, a lei relativa à não-desapropriação das terras invadidas seria cumprida e o Incra e a Funai seriam desaparelhados. Enquanto isso não ocorrer, trata-se apenas de desavenças internas, próprias de um casamento cujos cônjuges têm uma visão diferente no que diz respeito à radicalização do processo político. Nada que conduza a um divórcio".

Leia o restante aqui.

Surprêsa!

Soube que uma equipe do IBAMA numa turnê aérea de helicóptero visitou um garimpo na região do Jamanxin, na Floresta Nacional de Jamanxin.
Segundo relato de um dos moradores perguntaram se alguém queria fazer uma denúncia por lá sobre os trabalhos ou outras irregularidades correntes. Ninguém se manifestou. Pelo menos por enquanto.
Pelo menos sabemos que há uma ação dos fiscais ambientais.
Mas porque tão rápida? Esta vistoria não merecia uma checagem completa para saber se realmente há problemas ambientais por lá?
Conhecendo a área posso relatar que existe assoreamento dos igarapés, derrubada de árvores proibidas, extinção de vida animal e muitos outros acintososcrimes ambientais.
Só podemos concluir que falta seriedade nestas vistorias.

Parceria Legal

No site do Pará Negócios, uma demonstração de que a mineração é o melhor caminho para a conservação da biodiversidade:

"Manter um corredor de floresta de cerca de 10 milhões de hectares numa das regiões mais ricas em biodiversidade da Amazônia, para evitar que se repita no entorno do projeto da mina de bauxita da Alcoa em Juruti, no oeste do Pará, o ocorrido em outras áreas de mineração no Estado, nas quais a atividade acabou atraindo frentes de desmatamento. Esse é o principal objetivo do programa lançado nesta terça-feira em Belém pela organização ambientalista Conservação Internacional (CI-Brasil), em parceria com a Alcoa. O Programa de Apoio à Conservação da Biodiversidade da Amazônia vai aplicar R$ 2 milhões nos próximos dois anos para consolidar um parque nacional e outras três unidades de conservação localizadas entre os rios Tapajós, no sudoeste paraense, e o Madeira, no sudeste amazonense - o Parque Nacional da Amazônia, as Florestas Nacionais Pau-Rosa e Amanã e a Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns. Essas unidades, que ocupam quase três milhões de hectares, são a base do corredor de biodiversidade que poderá chegar a 10 milhões de hectares e que inclui ainda uma unidade estadual no Amazonas e uma terra indígena entre os dois estados. É uma região com uma biodiversidade rica, que inclui espécies ameaçadas de extinção.

Leia mais aqui.

26 de junho de 2007

VETADO!

Perigo no Trânsito

Tá certo que eles querem ganhar uns trocados, mas não há necessidade de arriscar as suas vidas e a de outros munícipes.
Falo dos artistas mambembes que ficam nos cruzamentos de principais avenidas mostrando uma arte rudimentar perigosa com os inflamáveis.
Ainda não aconteceu (pelo menos não foi divulgado) nenhum acidente sério, mas não custa reprimir e ter cautela.

25 de junho de 2007

Bom Dia, Amazônia!

Tudo começa com esta saudação.
O resto do dia vai esquentando (mesmo no Sul, onde começou com um frio de lascar) e os controladores de vôo continuam na sacanagem de sempre.
Aqui, nesta região linda e quente do País tudo vai se alinhando na área mais disputada do planeta: a mineração artesanal e profissional.
As notícias vão chegando aos poucos.
Logo mais já estarão no blog.

23 de junho de 2007

Desmatamento Zero = Problemas Minerais

No Econnet:

Já chegou aos ouvidos da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a proposta para que o estado seja mais um aliado no pacto do desmatamento zero da Amazônia. A idéia que está sendo arquitetada por organizações não-governamentais já conseguiu como aliados governadores de peso na região. Começou com Eduardo Braga, do Amazonas, e Binho Marques, do Acre, e recentemente entrou em jogo ninguém menos do que o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi.

Ana Júlia mostrou-se interessada no pacto pelo desmatamento zero, mas impôs uma condição: só entra nessa se as "complexidades" do Pará forem consideradas. Em outras palavras, antes de falar em degradação nula, o estado precisa regularizar todo seu passivo fundiário e ambiental. Cerca de 35% das terras paraenses estão na ilegalidade.Os proponentes do pacto sugeriram que se inicie um plano conjunto para licenciamento das propriedades rurais e regularização fundiária.
Tem alguma coisa de podre no reino mineral. Quase todas as empresas, excluindo a Vale estão se vendo em problemas.
No site Pará Negócios uma notícia sobre a Imerys:

"Em julho do ano passado a Imerys, líder mundial na produção de pigmentos brancos, anunciava que estava partindo para a redução de suas atividades na Grã-Bretanha para reforçar sua presença no Brasil, no município paraense de Barcarena, às proximidades de Belém, com a sua unidade de produção de caulim, a Imerys Rio Capim Caulim. A empresa iria transferir parte da secular produção de caulim - matéria-prima da indústria de papéis - no velho continente para Barcarena, que teria sua produção ampliada".

Leia mais aqui.

22 de junho de 2007

22 de Junho

Triste data prá nós.
Hoje lembramos que há 4 anos atrás se recolhia ao reino dos mortos a minha mãe.
Saudades de todos nós, D. Edith!

Informa o Diário do Pará:

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem, por medida cautelar, que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), suspenda licitação para contratação de empresa para execução de serviços de conservação e recuperação da BR-163/PA, por suspeitas de irregularidades.
As obras da rodovia foram orçadas em R$ 44.516.944,70. De acordo com o ministro Ubiratan Aguiar, relator do processo, há indícios de restrição ao caráter competitivo da licitação, o que pode ocasionar prejuízo ao erário.
O tribunal determinou audiência do diretor-geral do Dnit, para que se manifeste sobre as irregularidades dentro do prazo de 15 dias. A licitação ficará suspensa até que o tribunal decida sobre o assunto.

Leia o documento na íntegra aqui.

21 de junho de 2007

Vamos Aguardar com Cautela

Mais de 70 prefeitos paraenses prestigiaram a cerimônia de abertura do 1º Seminário de Planejamento do Desenvolvimento Territorial do Estado do Pará na noite desta quarta-feira (20). No primeiro dia do evento, o secretário de integração regional, André Farias, apresentou aos gestores municipais o Pacto de Integração Estadual, que prevê uma série de instrumentos para o desenvolvimento das regiões do Estado.

Revolta Portuguesa. Com Certeza!

Demitam-se depressa

19.06.2007, Santana Castilho

Acuso os corações gelados que roubaram a uma colega a dignidade de morrer na paz possível e grito o que me vai na alma
1. O Tribunal Constitucional, em acórdão da semana passada, declarou inconstitucionais as trapalhadas de Valter Lemos, que propiciaram a repetição de exames do 12.º ano. Olimpicamente, contra tudo e contra todos, a ministra sustentou a tese do seu secretário de Estado. Foi cilindrada na Assembleia da República, onde ouviu até uma acusação de falta de dignidade intelectual. Em artigo que aqui escrevi em 31 de Julho de 2006, demonstrei a arrogância, o autismo e a incompetência com que o processo foi conduzido e previ as batalhas judiciais que se seguiram. Ao que julgo, foram 10 decisões dos tribunais sempre desfavoráveis ao Ministério da Educação, embora sistematicamente recorridas, que antecederam este acórdão. É impossível corrigir o mal feito. Não temos meio de ressarcir os 10.000 alunos prejudicados. Mas, em nome da dignidade do Estado de Direito, recomendo aos tristes protagonistas: demitam-se depressa!
2. Viram o mesmo que eu vi, não correram mais que escassas semanas? O primeiro-ministro, braço desnudo e garrotado oferecido à pica, a inscrever-se como dador de medula?
Leram o mesmo que eu li? Manuela Estanqueiro, professora, 63 anos de idade, 30 de serviço, morreu em sofrimento evitável, uma semana depois de um comité de burocratas a ter coagido a regressar às aulas, ela que tinha uma leucemia certificada por junta médica e que, triste fado o seu, nenhum transplante de medula pôde salvar?
Achei acabrunhante a ideia de se convocarem as televisões para propagandear um acto de Sócrates, que deveria ter ficado protegido pela discrição. Todavia, concedo que a decadência moral desta sociedade seja mobilizável por tais iniciativas. Por isso me calei. Mas agora acuso os corações gelados que roubaram a uma colega a dignidade de morrer na paz possível e grito o que me vai na alma. Por uma questão de coerência e para acreditar que foi genuíno o interesse do primeiro-ministro pelos que a leucemia condena, seria preciso que ele, ou alguém a seu mando, se tivesse já apressado a mandar apurar por que assim se fez com a defunta professora e convocado de novo as televisões para nos garantir que assim não se voltará a fazer. Este silêncio dá-me náuseas. Maquiavel tinha razão: na política não há moral!
3. "Pela primeira vez, o país associará os resultados não apenas à performance dos alunos, mas também ao trabalho das escolas e dos professores, para o melhor e para o pior". Assim falou a ministra da Educação, a propósito dos resultados que o exame de Matemática do 9.º ano dite e referindo-se ao Plano da Matemática. Esta frase é um assassino disparate. Disparate, porque traduz uma visão epidérmica que não se permite a uma ministra da Educação.
Com efeito, ninguém de bom senso pedagógico espera que escassos meses de trabalho removam problemas de décadas ou pretende que os exames, sendo importantes, dêem fé de tudo o que é relevante. Assassino, porque descarrega sobre a escola e sobre os professores o todo de uma responsabilidade que é partilhada por muitos outros, a começar pela própria ministra. Com efeito, à massiva disponibilidade voluntária dos professores e das escolas não respondeu o Ministério da Educação com o que lhe competia. Porque o ano lectivo começou sem que os planos apresentados pelas escolas estivessem aprovados. Porque os professores acompanhantes só em Janeiro de 2007 estavam recrutados. Porque os financiamentos, para além de diferirem do que as escolas orçamentaram, pingaram parte em Dezembro e o outra parte com Abril entrado. Porque, em muitos casos, requisitos pedagógicos e científicos necessários só foram disponibilizados no terceiro período lectivo. Porque, como a ministra bem sabe, além daquela a que se referiu, há outras medidas que nem sequer saíram do imobilismo dos papéis. O Plano da Matemática tem um órgão de acompanhamento, do qual fazia parte a APM (Associação de Professores de Matemática). Porque esta associação disse em público mais ou menos o que acima afirmei, diligente funcionário superior teve a inferior iniciativa de indicar à APM a porta de saída.
Bem doutrinou Bush: "Quem não está conosco está contra nós".

No blog do João Paulo Soares http://bioterra.blogspot.com a demosntração da revolta de um professor de ensino superior com as diatribes dos dirigentes maiores.

Palhaçada no Senado

Pode botar o nariz de palhaço:

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou duramente a imprensa em discurso no plenário na quarta-feira (20/06) em homenagem aos 70 anos do grupo Bandeirantes. "Sem a responsabilidade, abre-se espaço para o excesso, para a pirotecnia, tudo isso em desfavor das instituições e a bem do sensacionalismo, mazela que, cada vez mais, é banida dos valores das sociedades evoluídas", disse.
O senador está envolvido em denúncias de corrupção que são extensamente cobertas pela imprensa. Renan teria supostamente recebido ajuda financeira de um lobista para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de três anos. O presidente do Senado declarou que “liberdade de imprensa exige equilíbrio, serenidade, ética e responsabilidade”.

Poucos senadores estiveram na sessão, já que a maioria estava ocupada justamente na votação do relatório que pede arquivamento do processo contra Renan.

Que Papelão, Imerys Rio Capim

Informa O Liberal, em o Eco Debate:

Estudos do Instituto Evandro Chagas (IEC) apontam que o vazamento de caulim da bacia 3 da fábrica da Imerys Rio Capim e os rejeitos despejados nos últimos anos nas bacias e lençóis freáticos de Vila do Conde, em Barcarena, contamiram e praticamente destruíram a vida nos igarapés Curuperé e Dendê. 'Há um impacto muito grande por causa dos efluentes ácidos jogados diretamente nos igarapés.

Em alguns pontos, o Ph da água chega a 2,5, nível em que nenhum microorganimo sobrevive. O Curuperé e o Dendê podem ser considerados igarapés mortos', afirma o pesquisador Marcelo Lima, do Laboratório de Toxicologia do Evandro Chagas.