Assembleia Geral ordinária do IHGTap em março

INSTITUTO HISTÓRICO E

GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS – IHGTap

Fundado em 1870 e reinstalado em 23 de março de 2012

 

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO

O presidente do INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO TAPAJÓS – IHGTap, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Associados Efetivos, no pleno exercício de seus direitos estatutários, para uma reunião de ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 13 de MARÇO de 2015, sexta-feira, na sede provisória do IHGTap, sito à Avenida Adriano Pimentel, 80, em 1ª convocação às 17h00 e em 2ª convocação às 17h30, para deliberar sobre os seguintes assuntos:

a)  Discussão e aprovação da Prestação de Contas da atual Diretoria;

b) Escolha da nova Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2015/2018;

c)  O que ocorrer.

A apresentação de chapas para concorrer ao pleito acima referido, deve acontecer até o dia 07 de março de 2015, às 17h00, na sede do IHGTap, em consonância com o que prevê o Estatuto da entidade, sendo que só poderão constar dela os associados que estiverem quites até esta data.

Santarém do Tapajós, 05 de fevereiro de 2015.

Pe. SIDNEY AUGUSTO CANTO

Presidente do IHGTap

Desconfie deste anúncio

O DNIT lançou um edital, nesta segunda-feira dia 02/02, para contratação de projeto e obras de implantação e pavimentação do acesso ao porto de Miritituba.

Como poderá efetuar obras em uma rodovia de acesso que não é federal, estadual ou municipal?
Será mais uma obra que vai enganar só porque o "povo" da CIANPORT  e ATAP quer que saia?

As "esmolas" que a ATAP está deixando como contrapartida em Itaituba e que divulgam como se fosse obras de um Messias fantasiado de esmoler, mas com um desejo de ser Midas, ainda não despertaram nos "políticos" de Itaituba - que só olham para seus umbigos - a realidade de que o município só arrecada um "troco" perto do que os donos dos portos faturam.

Esta eu pago pra ver!

A irrealidade das hidrelétricas

Após o anúncio de que o governo (leia-se EPE) resolveu desistir do leilão de usinas na Amazônia, fica a dúvida se os indígenas venceram esta batalha ou se o governo está preparando uma investida mais firme e desonesta para construção da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.
As notícias divulgadas sobre falta de água no Sudeste, a necessidade de energia "limpa" e outras manchetes improdutivas nos leva a imaginar que eles (o governo) deram um passo atrás para dar cinco passos à frente. Afinal, não sabemos qual será a posição de nossos parlamentares federais neste jogo de interesse e a quantidade de parlamentares do Sul-Sudeste maravilha é muito mais pesada que os nossos desinteressados representantes, que só "ligam a partida" para canais de rádio e TV.

Então, quem nos salvará dos planos governamentais para a Amazônia?

Assunto de Interesse Público

Hoje, nas emissoras de TV locais, foi mostrada uma reportagem na qual os pais de um garoto de 9 anos, chamado Natan, de Altamira estavam à procura do garoto que sumiu de casa em setembro de 2014.

Quem souber ou tiver visto o garoto favor informar para (93) 99169 4510 ou (93) 98801 8584.

Na Audiência do Santarenzinho saiu uma promessa do Secretário da SEMAS

Talvez pouca gente tenha notado, na audiência sobre a instalação das ETC's em Santarenzinho, mas durante a fala do secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, saiu, mais uma vez, a promessa da instalação de uma agencia da pasta em Itaituba, que está se tornando o olho do furacão na instalação de portos (ETC) e das hidrelétricas do Tapajós.

Esta instalação é "exigida" desde sempre, afinal é aqui que se concentram as maiores obras e/ou empreendedorismo, com impactos ambientais acentuadíssimos.

Uma cachaça de qualidade semelhante ao uísque!

Uma pesquisa realizada na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) mostrou que, com métodos adequados de produção, é possível obter uma cachaça com pureza e complexidade de aromas e sabores semelhantes às de um bom uísque ou conhaque.
Além de passar por um processo de dupla destilação, a bebida desenvolvida no Laboratório de Tecnologia e Qualidade da Cachaça, situado no campus de Piracicaba (SP), apresenta outro diferencial: o envelhecimento de dois anos em tonéis novos de carvalho importados da França.

Quer saber mais? Clique aqui.

Exemplo a ser seguido?

A Prefeitura de Uberaba (MG) abrirá nova licitação para contratar empresa especializada em serviço de geoprocessamento e atualizar o cadastro imobiliário da cidade. A expectativa é concluir a contratação até o fim do primeiro semestre e utilizar os dados no lançamento do IPTU do próximo ano. (Fonte: IDGNews)

Em Itaituba já foi comentada a ideia que se colocasse em prática o Cadastro Multifinalitário, para utilização como política fiscal e urbana no município.
É uma ferramenta com incrível poder de resolver inúmeros problemas nas zonas urbana e rural, por disponibilizar informações sociais, urbanísticas e fundiárias, além de dados referentes à oferta de serviços públicos, que poderiam instruir a gestão municipal e a elaboração de planos e projetos de desenvolvimento urbano.
Com estas compensações sociais das empresas que estão se instalando aqui seria compensador se realizar esta estratégia.
Acredito que esta seria a "cereja do bolo" do Plano Diretor de Itaituba.

 

Lixo e Luxo

Poderíamos inverter a ordem das palavras no título desta postagem, mas neste caso a ordem dos fatores não altera o produto.
Muito se reclama, aqui em Itaituba, do lixo que se mostra nas ruas, embora poucos consigam deixar de ser imprudentes com um pequeno cuidado básico: o gari não é seu empregado pra juntar o lixo que se joga na rua!
Muitos, ao comer alguma coisa durante um trajeto usam a rua (ou o rio) como um grande depósito de lixo e assim, pequenos objetos como o papelote do picolé, a bagana de cigarro, o extrato bancário e muitos outros tipos de "objetos indesejáveis" vão parar no leito da rua.
E se reclama em alto e bom tom que a autoridade municipal - que tem culpa neste cartório - não cuida de seu município, mas continua agindo como um sugismundo popular.

Esta postagem abaixo foi feita em 2008, mas está valendo:

Neste período momesco, após as festas ficam uma quantidade de lixo monumental.
Maior ainda é o lixo político que se acumula nestas festas...
É o lixo social que cresce a olhos vistos...
É o lixo que se varre pra baixo do tapete dentro de casa...

E não tem nenhum gari que ajude a eliminá-los.
Tem que ser pessoal no lixo doméstico e social.
Tem que ser através dos votos em relação ao lixo político.

Como vai ser neste carnaval que já está na porta?

Prelúdio da Petrobrás?

Foi só anunciar o nome do novo presidente da Petrobras e as ações caíram mais um tantinho.
Tudo porque o novo presidente, indicado pelo Conselho de Administração (na verdade, pela D. Dilma) tem um curriculum nada invejável: Aldemir Bendine, carrega no seu currículo, entre outras cositas, um empréstimo de R$ 2,7 milhões concedido à socialite Val Marchiori, quando ele era presidente do Banco do Brasil. Também precisou pagar multa de R$ 122 mil à Receita Federal, depois que foi autuado por não informar a procedência de R$ 280 em sua declaração de Imposto de Renda.
Cabra bom da molesta!

As ETC no Santarenzinho: uma no cravo outra na ferradura

A implantação das ETC's do Santarenzinho, que foram motivo de audiência pública no Distrito de Campo Verde na última quarta-feira, causaram surpresas para os técnicos envolvidos pela "inocência" demonstrada pela empresa responsável pelos EIA/RIMA.
Várias questões podem ser formuladas para que as empresas nos respondam. Por exemplo:

1. Afirmam que trarão desenvolvimento e progresso para a região. Poderíamos perguntar se os benefícios trazidos suplantarão os malefícios, tais como a prostituição acelerada, a violência doméstica, a falta de alimentos para os locais e forasteiros ou a aceleração da falta de educação, saúde e bem estar social.
2. Afirmam que não haverá erosão acelerada nas áreas a serem construídas. Todos estamos vendo o que acontece nas BR's. Precisa comentar?
3. Um problema que estão tentando esconder refere-se aos requerimentos de pesquisa e de licenciamento mineral que ainda não foram estudados pelo DNPM. E aí é mais um erro de avaliação mal feito pela empresa responsável pelos EIA/RIMA.

Enfim, ainda tem bastante água pra rolar...

O que pensar das "análises" do presidente da OAB?

Após a escolha dos "indicáveis" pela OAB/Pará para ocupar a vaga do desembargador no quinto constitucional, uma gravação foi, misteriosamente (sic), divulgada ao público sobre a performance dos três (03) principais candidatos não escolhidos.
Entre eles, José Ronaldo Campos, o Zé Ronaldo.
Advogado há décadas, com inúmeros cursos de pós-graduação, professor de outro tanto inúmeros advogados desde 1990, condecorado por diversas vezes pela própria Ordem foi crucificado pelo atual presidente, Jarbas Vasconcelos neste áudio.
O advogado José Ronaldo fez este desabafo sobre a questão e os outros atingidos pelas críticas também se pronunciaram, através do Espaço Aberto.
Ainda vai rolar muita água e muitas opiniões sobre o caso, mas convenhamos que foi muita língua presa do presidente sobre esta sabatina.

Agonia 1

Recomeço decepcionante:

Recomeçaram hoje os trabalhos (sic) da Câmara Municipal de Itaituba para o ano 2015.
E, pra recomeçar, nada melhor que evidenciar o conforto dos ocupantes desta Casa: alguns ausentes, como se o devido respeito a quem os elegeu e a quem foi fazer número na turma do plac-plac não houvesse existido.
Agonia...

Educação: Não é só aqui...

Temos 5.570 municípios no Brasil.
Temos 26 estados e o Distrito Federal.

Em 2014 foi sancionada a Lei federal onde é exigido de todos estes membros federativos, que elaborem as diretrizes locais, como é exigido no PNE - Plano Nacional da Educação.
Deste total, somente 37 municípios e 3 estados cumpriram o estabelecido na lei.

Como não existe punição nenhuma para quem não fizer este "dever de casa", ao se encerrar o prazo estabelecido, os parlamentares estarão pedindo novo prazo.

Fonte: Folha

Santarenzinho: Fraude ou Má fé?

Uma grande polêmica se formou ao redor da localidade conhecida como Santarenzinho, quando o interesse de construção de portos se voltou para aquele lugar.
E a explicação se tornaria simples se não fosse complicada.

Em 14 de outubro de 1986, por iniciativa do então deputado Nicias Ribeiro, foi dado início ao desmembramento do distrito Rurópolis Presidente Médici do município de Aveiro, através de Projeto de Lei no. 77/1986 e a sua elevação à categoria de município.

Em 1988, a criação do município de Rurópolis foi aprovada e seus limites definidos.
A publicação em Diário Oficial ocorreu em 17 de novembro de 1988.

O INCRA fez o mapa fundiário na ocasião e o encaminhou a quem de direito (ITERPA) para que o IBGE tomasse conhecimento e o usasse nos dados oficiais da União.

Mas, nem tudo seguiu o previsto no enredo desta novela.
Um "diretor" desavisado alterou o escrito e a porção "Santarenzinho" foi incorporada ao município de Rurópolis.

E, assim se passaram tantos anos sem ninguém mexer na "fossa".

Com a vinda dos portos (Estações de Transbordo de Cargas) para aquela localidade, o governo municipal procurou saber das informações corretas.
Assim foi fuçado o arquivo da ALEPA - Assembleia Legislativa do Pará - e lá descoberto o processo original, que tornou-se a peça chave para que se iniciasse um terrível caminho que está incomodando os governos federal, estadual e os municipais de Itaituba e Rurópolis.

Uma equipe de campo constatou que os limites do municipio de Rurópolis passam longe dos pontos elencados no documento fraudado.

Agora, vislumbra-se uma longa batalha judicial e os empresários não querem ficar parados esperando que a Justiça decida esta avença.
 

Portaria 541/2014 DNPM só entra em vigor em março

A Portaria DNPM nº 541/2014, objeto desta postagem, somente entrará em vigor a partir de 02/03/2015: esta foi a regra estabelecida pela Portaria DNPM nº 67/2015, publicada pelo Diretor-Geral do DNPM no Diário Oficial da União de 29/01/2015.

Para relembrar: a Portaria DNPM nº 541/2014, que, em princípio, entraria em vigor no dia 02/02/2015, alterou parte dos dispositivos legais responsáveis por regulamentar (I) a cessão de Direitos Minerários, (II) requisitos para obter a primeira e renovar as posteriores Guias de Utilização, (III) requisitos para alterar o regime de aproveitamento mineral, (IV) competência para declarar a disponibilidade de áreas desoneradas e emolumentos cobrados pela Autarquia para a prática de atos de ofício.

Fonte: William Freire

Região Oeste do Pará continua representada na Câmara Federal

Dos 513 deputados federais que tomaram posse neste domingo (1º), 198 assumiram o mandato pela primeira vez. E, entre eles, está Francisco Aguiar, o “Chapadinha” (PSD), que disse ser a saúde a prioridade em seu mandato como deputado federal.

Em Itaituba foi o mais votado com 11.401 votos.

Agenda da semana

Fevereiro começa movimentado.
Entre outros, na primeira semana,  teremos a seguinte agenda:

Dia 1° - posse e eleição dos parlamentares estaduais e federais e eleição das mesas diretoras;

Dia 4 - Audiência Pública, em Campo Verde, sobre a implantação de ETC's no Santerenzinho.
Dia 5 - Entrega, pela Prefeitura Municipal de Santarém, da nova sede do IHGTap;
Dia 6 - Eleição da nova diretoria da AMOT.

Rolo Compressor

O deputado Márcio Miranda (DEM), liderando uma chapa única, se reelegeu presidente da Assembleia Legislativa do Pará.

As "vontades" do governador Simão Jatene vão se confirmando.

Rodovias: Corremos risco de sermos atendidos?

Aqui não tem aposta no "jogo do bicho" então se você não acreditar tem razão:

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) acaba de lançar a versão para o sistema iOS do aplicativo DNIT Móvel, que permite o usuário comunicar, em tempo real, problemas encontrados nas rodovias — como buracos e quedas de barreira. “A localização exata da ocorrência é marcada por GPS. Com isso, pode-se mapear os problemas da malha rodoviária federal, atualizando os dados sobre suas condições”, explica Tarcísio Gomes de Freitas, diretor geral do DNIT. O DNIT Móvel, de acordo com a assessoria, permitirá que o reparo nas rodovias federais possa ser feito mais rapidamente.(Fonte: MundoGeo)

Pelo jeito, o DNIT vai ficar maluquinho com os avisos dos buracos que ocorrem nas BR 230 (Transamazônica) e 163 (Santarém - Cuiabá), neste trecho esquecido por todos os governantes federais que já prometeram asfalto.

Reconhecido!

Ontem encerrou-se o mandato parlamentar do deputado federal Dudimar Paxiuba.
Um mandato exercido com competência e com fidalguia.
Até o último dia útil.
Como deveria ser a praxe de todos os que assumem um cargo público e que tem que responder por seus atos perante àqueles que o elegeram.
Que sirva de norte, sul, leste e oeste para os novos e velhos parlamentares.

Parabéns, caro homem simples e complicado.
Hasta la vista!

William Freire: Alteração de Dispositivos Legais na Área Mineral através da Portaria 541/2014

Em 19/12/2014, o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral publicou a Portaria nº 541/2014, alterando alguns dos dispositivos legais responsáveis por regulamentar a cessão de direitos minerários, guia de utilização, permissão de lavra garimpeira, registros de licença, procedimentos de disponibilidade, emolumentos cobrados pela Autarquia e delegações de competência entre as Superintendências.

As seguintes alterações merecem destaque:

1. Deu nova redação ao artigo 29 da Portaria DNPM nº 199/2006 para exigir, quando for o caso, que o cessionário de determinado Direito Minerário seja intimado para assinar “termo de assunção de dívida” e declarar que “tem conhecimento do parcelamento e de que o seu inadimplemento ensejará a nulidade do título nos termos do art. 20, §3º, II, “b”, do Código de Mineração”.
2. Deu nova redação ao artigo 21 da Portaria DNPM nº 144/2007, alterando, de forma questionável, a norma que permitia a continuidade dos trabalhos de lavra enquanto o DNPM não proferisse decisão a respeito de pedido de renovação de Guia de Utilização tempestivamente apresentado. Segundo a nova regra, o minerador poderá continuar trabalhando apenas por sessenta dias adicionais, contados a partir do vencimento de seu título autorizativo.
3. Delegou para os Superintendentes a competência para instaurar os procedimentos de disponibilidade das áreas que forem eventualmente desoneradas nos termos dos artigos 26, 32 e 65, §1º, do Código de Mineração, inclusive quanto eles objetivarem a pesquisa ou lavra de substâncias metálicas, fertilizantes e diamante.

Além disso, a Portaria nº 541/2014 positivou alguns entendimentos já consolidados pela Procuradoria Federal em exercício no DNPM.
Destacamos, dentre eles:

1. A possibilidade de que o atestado de capacidade financeira, documento essencial para instruir qualquer Requerimento de Lavra, seja substituído pela (I) comprovação de instalação do equipamento necessário à captação ou explotação do minério; (II) pela comprovação de disponibilidade de máquinas e equipamentos, próprios ou de terceiros, suficientes para execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina; (III) pelo balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social referendadas por profissional legalmente habilitado.
2. A obrigação de apresentar a licença ambiental do empreendimento no prazo de 180 dias, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra e consequente disponibilidade da área. Foi ainda expressamente previsto a possibilidade de renovação do referido prazo, desde que o requerimento seja tempestivamente apresentado e devidamente justificado.

A Portaria nº 541/2014, tal como determinado por seu artigo 46, “entra em vigor no dia 02 de fevereiro de 2015 e aplica-se aos processos em andamento no DNPM observadas as fases em que se encontram”.

Autoria: Tiago de Mattos | Bruno Costa
 

E Reiniciamos...

Após uma pausa reconfortadora, o blogger volta às suas atividades.
Ainda arrumando a casa depois desta ausência.
Agradeço a todos que sentiram a ausência e àqueles que também não perceberam.

E... mãos à obra.