O governo do Pará está preparando um projeto de lei para instituir uma nova política indígena no estado. Na última quarta-feira (4) a Secretaria do Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) do governo estadual promoveu um debate público, que contou com a presença de líderes indígenas de todas as regiões do Pará, além de pesquisadores e organizações da sociedade civil, e finalizou as contribuições para a minuta da lei, que deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa.
A perspectiva é de que o projeto seja encaminhado à Assembleia Legislativa na Semana dos Povos Indígenas, em abril, mas não há previsão de quando a proposta poderá ser votada na Assembleia.
A perspectiva é de que o projeto seja encaminhado à Assembleia Legislativa na Semana dos Povos Indígenas, em abril, mas não há previsão de quando a proposta poderá ser votada na Assembleia.
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