PREMIAÇÃO

Itaituba ganhou mais um "grande" prêmio amazônico.
É o 4º maior município devastador da Amazônia.

Isso lembra o discurso do prefeito na sua diplomação: "Nós não temos devastação florestal em noss Itaituba!"

Este ano eu aprendi uma com meu médico: em estrada ruim não é bom dizer que a viagem vai bem; pode ter um buracão no caminho...

Palanque Antecipado

Dia desses, acamado - mas ainda vivo e pensante - assisti o presidente da Casa da Noca local anunciar a ida da Câmara Itinerante, para uma sessão, ao Ramal do Brabo.
Achei a idéia petulante.

É petulante e desprovida porque existe uma projeto de lei no Executivo para fazer uma limpeza (dessas que vão pra baixo do tapete) no Executivo. E essa limpeza pega a secretaria da esposa! Então há mágoas por isso, como já o demonstrou em pronunciamento na tribuna recentemente.

Depois o ouvi dizendo que havia convidado o secretário de Governo, Cláudio Puty.

Por que trazer o Puty? Só porque o Puty é candidato a deputado federal quasedeclarado e já acertou o apoio a ele? Se não for por isso, não há razão em convidar o "articulador político do governo estadual" para uma reunião da Casa da Noca no interior. Porque não convidou o prefeito ou o seu secretário de Infraestrutura, Mineração e Meio Ambiente ou Agricultura para juntos ouvir e debater sobre os problemas locais? Depois sim, convide o Dr. Puty pra vir ouvir o que foi pedido, mas que venha junto com ele o presidente da ALEPA, o secretário de Transportes, a COSANPA e quem mais for necessário.

Existe algo de podre no reino da Dinamarca?

Ausência Forçada

Uma bactéria me provocou uma erisipela na perna direita e me fez sumir da blogosfera por este tempo todo.
Vou tentar retornar, aos poucos...

Primeiro lendo os blogs que me atraem, depois as notícias e, finalmente escrevendo um pouco.

Especialistas questionam estudos e viabilidade da Hidrelétrica de Belo Monte

Um painel de 40 especialistas lançou documento com análises do projeto hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, previsto pelo governo para ser oferecido em leilão em novembro. Os pareceres foram entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 01 de outubro de 2009, para servir como insumo da análise sobre a viabilidade ambiental do projeto, e ao Ministério Público Federal (MPF), que verificará se há violações da lei, dadas as graves consequências do projeto.

O painel identificou, primeiramente, diversas omissões e falhas nos estudos de impactos ambientais, que dificultam análises mais conclusivas sobre temas considerados chave. Apesar do pouco tempo que tiveram para a análise dos documentos, os especialistas concluíram que Belo Monte deve causar graves consequências para a região, seus habitantes e os ecossistemas da floresta amazônica e, ainda, que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ignora a dimensão da maioria desses impactos. 

Para os especialistas, a inédita ineficiência energética do projeto e o processo acelerado e atropelado das audiências públicas mostram que o governo e as empreiteiras pleiteiam uma grande obra a qualquer custo. O Painel de Especialistas, de maneira cidadã, alerta o governo e a população para este grave equívoco, cujos custos reais não são conhecidos e os estudos incompletos e subdimensionamentos do EIA não permitem afirmar.  

Entre os temas analisados estão a viabilidade econômica do projeto; os impactos da construção do projeto numa área cobrindo mais de 1000 km2; os impactos sobre as populações indígenas; o caos social que seria causado pela migração de mais de 100.000 pessoas à região e pelo deslocamento forçado de 20.000 pessoas; os impactos sobre peixes e fauna aquática em geral; a possibilidade de extinção de espécies; as emissões de grandes quantidades de gases de efeito estufa; a insegurança hídrica e alimentar; a subestimação da população atingida e subestimação da Área Diretamente Afetada (ADA).

Segundo Francisco Hernandez, engenheiro elétrico da Universidade de São Paulo (USP), e um dos coordenadores do painel, “o barramento altera a dinâmica sazonal da Volta Grande do Xingu, exuberante palco da biodiversidade amazônica que evoluiu seguindo esta dinâmica flutuante das águas, um monumento fluvial de primeira grandeza”. 

Para Hernandez, Belo Monte é “de duvidosa viabilidade de engenharia, uma obra extremamente complexa que depende da construção não apenas de uma barragem, mas de uma série de grandes barragens e diques que interromperá o fluxo de águas numa área enorme, demandando a movimentação de terra e rocha com volumes semelhantes ao da construção do Canal de Panamá”. 

Ele frisou que Belo Monte deve gerar pouca energia durante o período de 3 a 4 meses por ano de águas baixas – uma ociosidade anunciada. “Este quadro não justifica um investimento estimado em R$21 bilhões, conforme a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ou em mais de R$30 bilhões, conforme estimativas de empresas privadas e do presidente da Eletronorte, sem contar o enorme custo social e a enorme devastação que o projeto causaria”. 

Sônia Magalhães, antropóloga da Universidade Federal do Pará (UFPA), e co-coordenadora do painel diz: “O EIA subestima a população rural, de forma que a população diretamente afetada pode ser o dobro daquela indicada. Somente um novo levantamento pode confirmar o número real”. Segundo Magalhães, os programas propostos para mitigação não contemplam a enormidade do projeto e seus impactos.

Entre os impactos mais importantes identificados pelos estudos dos especialistas são os que deveriam resultar do desvio de mais de 80% da vazão do Xingu para dois canais artificiais no caminho para a casa de força. 

Segundo estudos feitos pelo hidrólogo Jorge Molina Carpio, não há justificativa técnica demonstrável para a escolha da chamada “vazão ecológica” que deixará as populações da Volta Grande do Xingu em situação de insegurança hídrica e alimentar. “A Volta Grande do Xingu sofrerá, ao longo de cerca de 100km, redução da vazão e rebaixamento do lençol freático, originando um Trecho de Vazão Reduzida (TVR) com vários impactos biológicos e sociais associados, como os problemas para a navegação e os efeitos sobre as florestas inundáveis”. 

Análise similar é feita por Geraldo Mendes dos Santos, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), uma das maiores autoridades em ictiofauna amazônica: “o valor máximo previsto para as vazões no TVR não passa de 8.000m3/s, mas é bom lembrar que este valor não chega nem a um terço do valor máximo da cheia natural do Rio Xingu, que gira em torno de 23.000m3/s”.  

Isso significa que o TVR jamais disporá das condições naturais antes existentes e sob as quais a fauna e a flora se desenvolveram. “Por certo, o conjunto das espécies que vivem neste trecho do rio não sobreviverá sob um regime de vazão imposto por decreto ou norma administrativa, quer estas venham do governo, das empresas ou mesmo da ciência”, afirma Mendes dos Santos. 

Paulo Buckup, presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia, e um grupo de ictiólogos afirmam: O EIA “não dimensiona o impacto real sobre a ictiofauna na área de 100 km que será atingida (...). A vazão reduzida irá provocar a mortandade de milhões de peixes ao longo dos 100 km ou mais da Volta Grande e não há medida a ser tomada que mitigue ou sequer compense este impacto”.

Antonio Carlos Magalhães, antropólogo que se dedica há décadas a estudos na região, também especialista do Painel, sustenta que a Volta Grande se constitui no principal alvo de Belo Monte. “É  onde estão localizados a barragem principal , diques, canais, canteiros e a redução da oferta de água pela vazão reduzida proposta. Todas as principais obras ficarão no limite das terras indígenas, sujeitas aos impactos físicos da obra e, sobretudo, aos impactos sociais e culturais que a proximidade do canteiro de obras, afluxo de população empregada e em busca de emprego sabidamente provocarão”, preocupa-se. 

Os pesquisadores concluíram que os efeitos sobre a população da Volta Grande, principalmente indígena, serão o equivalente a uma seca permanente, com diminuição do lençol freático, mudanças nos trechos navegáveis, importante perda de fauna aquática e terrestre, além de escassez de água: “Isto é, perda de recursos naturais, inclusive hídricos, que incidem diretamente sobre os padrões da vida social dos índios que ali vivem”, traduz Antonio Carlos Magalhães. Mesmo com tão graves consequências, os índios, ribeirinhos e lavradores da Volta Grande não foram considerados pelo EIA como diretamente impactados. 

Para Nirvia Ravena, professora da UFPA, “ao deixar de existir, a segurança hídrica é um direito violado, mas uma vez que ela sequer é mencionada não há como detectá-la no EIA. Comprometer com tal intensidade as formas de vida dessa população torna inviável a construção da hidrelétrica”.

“A lógica exige que os atingidos pela secura do rio e das águas subterrâneas sejam considerados atingidos tanto quanto os atingidos pela inundação de suas terras e benfeitorias. A ética exige que todos os que seriam de fato prejudicados sejam considerados como atingidos, e nesse caso, o numero oficial estaria claramente abaixo da realidade, analisa Oswaldo Sevá, engenheiro mecânico, professor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Hermes Medeiros, doutor em ecologia, professor da UFPA, parte de uma constatação que impressiona: “a bacia hidrográfica do Rio Xingu apresenta uma das maiores riquezas de espécies de peixes já observada na Terra, com cerca de quatro vezes o total de espécies encontradas em toda a Europa”.  

Quanto aos mamíferos aquáticos o especialista assinala: “o fato mais notório sobre os mamíferos aquáticos é que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) trata deles apenas de maneira descritiva, com base na literatura e em dados de coleta. Não há um parágrafo sequer sobre avaliação de impactos que a hidrelétrica acarretará sobre eles, nem sobre o ambiente em que vivem. Esta omissão é grave e precisa ser reparada”.

Com Belo Monte, a barreira geográfica natural das corredeiras e pedrais da Volta Grande deixará de existir, o que ameaça a biodiversidade presente. Medeiros conclui que o sistema de eclusas proposto poderá romper este isolamento, “causando extinção de centenas de espécies, além de impactos socioeconômicos imprevisíveis, inclusive para o próprio aproveitamento hidrelétrico, por processos que uma vez deflagrados não podem ser revertidos ou controlados”. Espécies, que, segundo Paulo Buckup, presidente da Sociedade Brasileira de Ictiologia, e um grupo de ictiólogos apresentam “diversos problemas de identificação e de coleta”. 

Sobre o desmatamento, Medeiros questiona a ausência no EIA de previsões para o futuro, o que seria possível com a aplicação de métodos de simulação amplamente utilizados hoje. Apenas a expectativa de implantação do projeto já resultou em fluxo migratório e em aceleração no processo de desmatamento da região em períodos anteriores. Além disso, a região está no arco do desmatamento, já apresentando extensas áreas degradadas e pouco produtivas. 

Essas projeções de desmatamento são fundamentais sobretudo com a proximidade das Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) das áreas que serão ocupadas pelas obras e pelo afluxo populacional. “No EIA existe uma inconsistência entre o que é discutido pelos especialistas de ecossistemas terrestres, que assumem que a floresta inundável será perdida, e a desconsideração destes efeitos na proposição de unidades de conservação como medidas compensatórias”, afirma Hermes Medeiros.

A justificativa para a ênfase dada pelo setor energético à fonte hidráulica para geração de energia se apóia no argumento da energia limpa. Ora, hidrelétricas emitem metano, um gás de efeito estufa com 25 vezes mais impacto sobre o aquecimento global por tonelada de gás do que o gás carbônico, de acordo com as atuais conversões do Painel Intergovernamental de Mudanças do Clima (IPCC).

Segundo Philip Fearnside, do Departamento de Ecologia do INPA, “os autores do EIA calculam as baixas emissões de metano das hidrelétricas por ignorar duas das principais rotas para emissão desse gás: a água que passa pelas turbinas e pelos vertedouros. O estudo considera apenas o metano emitido na superfície do próprio lago, e nem menciona as emissões das turbinas e vertedouros, o que é uma distorção ainda mais grave no caso de Belo Monte do que para outras barragens, uma vez que a área do reservatório de Belo Monte é relativamente pequena, porém, com grande volume de água passando pelas turbinas.” 

Convite Imperdível!

Quem pensa...

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu hoje que o governo pode rever a ideia de elevar os royalties cobrados de empresas na área de mineração no País. A proposta faz parte de estudos que estão sendo elaborados pelo Poder Executivo para fixação de um novo marco regulatório para o setor.

 Os empresários chiaram e o governo recua.
Mas o bote final deverá ser mortal.

Aqui e Lá

Do sítio do IBAMA:

Prossegue a ação do Ibama contra a comercialização clandestina de madeira no Estado do Rio de Janeiro. A fiscalização do órgão avança o mês de outubro aplicando multas que somam R$150 mil a três madeireiras com mais de 120 m³ de madeira estocada sem comprovação legal. Junto ao material apreendido, foram identificadas diversas espécies de origem amazônica. Pelo ilícito, as empresas autuadas, que operam no Município de Petrópolis, região serrana do estado, também foram embargadas.

O superintendente localafirma que o Ibama vai continuar fazendo incursões em madeireiras para combater procedimentos ilegais praticados, pois o comércio irregular dos grandes centros consumidores, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, fomenta o desmatamento de regiões como a Amazônia. A vigilância é prometida também para as empresas regularizadas.

Concurso do IBGE

Do MundoGeo:

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) edital de concurso público para nível superior com 350 vagas para seu quadro permanente.

As vagas estão divididas da seguinte forma: 278 analistas de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas A I e 72 vagas de tecnologista em informações geográficas e estatísticas A I.

A Fundação Cesgranrio será a organizadora do processo seletivo. Há vagas previstas em todas as Unidades da Federação e no Distrito Federal. As remunerações variam entre R$ 5.909,63 e R$ 7.409,19, de acordo com a titulação dos aprovados. As inscrições poderão ser feitas de 12 de novembro a 6 de dezembro. A taxa de inscrição custa R$ 110,00.

A exigência específica para os cargos de Analista de Planejamento, Gestão e InfraEstrutura em Informações Geográficas e Estatísticas A I e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas A I consta no Anexo III do Edital, que está disponível no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

O concurso terá as seguintes etapas:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todas as áreas de conhecimento;
- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para as áreas de conhecimento de Análise de Sistemas/Desenvolvimento de Aplicações e de Jornalismo;
- Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório, para as áreas de conhecimento de Produção Gráfica/Editorial e de Programação Visual;
- Análise de Títulos, de caráter classificatório, para todas as áreas de conhecimento.

As provas objetivas estão previstas para 10 de janeiro de 2010, e terão duração de 4h30m. As remunerações, que variam de acordo com a titulação do candidato aprovado.

Só pra Reclamar...

Sem pedir nada - e entulhando de porcarias minha caixa de mensagens - um deputado federal, eleito pelo Oeste do Pará, ex-prefeito de Santarém insiste em enviar, através de seus propagandistas-oficiais, as "realizações" de seu mandato.

Já pedi pra encerrar estas manchetes, mas parece que o "cara" não quer atender.
Então fica o aviso: não faço propaganda de políticos em meu espaço virtual !

Se alguém souber como evitar este tipo de mensagem - já tentei denunciar como spam; enviei pra lixeira; excluí - mande me avisar. Ou, se conhecer algum político propagandista, favor pedir pra evitar estas mensagens.

Recado Pesado

O "recado" que o vereador Peninha enviou pela TV ao secretário de Infra estrutura Afábio Borges foi, no mínimo, pesado.
Alguns poderão achar que o vereador foi indelicado se referindo ao secretário como "coitado". 

Mas, ele tem razão ao dizer que o prefeito não o considera um aliado.
Aliado ajuda. O Afábio tenta, mas o prefeito nem se esforça.
Não há nenhuma obra que tenha sido iniciada e terminada com sucesso neste governo. Muito menos na gestão do Afábio na Infraestrutura.

Isso é desgastante.
E não terá sido essa a intenção de Roselito? Desgastar o eterno candidato ao PT ao governo municipal?

Ainda dá tempo: sai daí, Afábio!

COMTRI

Taí um órgão que parece que foi criado para nada.
Os agentes não trabalham, desde que se acharam melhores que os outros servidores municipais e que devem ter aumento de salários diferenciados.

Se o prefeito quisesse tomar uma atitude diferente, que tomasse a correta de pedir para o DETRAN desfazer - distratar, em juridiquês - o convênio que dá poderes ao COMTRI pra fiscalizar o trânsito - caótico e desobediente - além de multar os condutores indiscriminadamente.

Assim, ele poderia mandar seu coordenador preparar uma escala de serviço, sempre com horários determinados, para que estes agentes se tornassem somente orientadores de tráfego nas portas das escolas públicas, nas faixas para pedestres, nos estacionamentos em frente aos prédios públicos, bancos e hospitais até aprenderem que quem lhes paga os salários não é a prefeitura ou o prefeito, mas o contribuinte, aquele zé mané que depende da boa vontade deles pra atravessar uma rua com trânsito intenso, pra ir no banco sacar sua "sacola" Baruquita e que vai mensalmente colocar seu dinheirinho nos cofres da prefeitura, para que ela repasse os salários.
Queria ver se nós também entrássemos em greve geral e parássemos de pagar os tributos municipais, estaduais e federais se haveria grana pros seus salários mensais...

E porque nenhum vereador se atreve a abrir o bico e dizer isso na frente dos agentes? Por medo de perder os votos?

Nessa dou razão ao prefeito atual: nada de dar aumento somente para os agentes.

Se quiserem cobrar promessas de campanha é bom lembrar que todos neste município estão esperando - cansados - que seja cumprida uma só das muitas que Roselito fez durante a campanha de reeleição.
E nem por isso morremos nós!

Depois do vendaval

Depois das denúncias de estarem bem posicionados na folha de pagamento da prefeitura sem fazer nada, ninguém poderá perder a próxima edição do jornal do Amaral e do blog do Dayan Serique.

As orelhas do Peninha devem estar ardendo ...

Seminário das Águas

No período de 14 a 16 de outubro estará sendo realizado o Seminário Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso, com o tema"Nossas Águas em 1º Plano", no Auditório  Licínio Monteiro, da Assembléia Legislativa matogrossense.

Já tem a presença confirmada no evente as seguintes autoridades federais e estaduais:

• Ministro do Meio Ambiente,
• Governador do Estado de MT,
• Secretário de Estado do Meio Ambiente,
• Representantes da Assembléia Legislativa,
• Representante da ANA
• Representante do CEHIDRO
• Representante da Prefeitura
• Superintendente de Recursos Hídricos
• Coordenador do Fórum Nacional de CBH

 
 Maiores informações: (65) 3613-7215
E.mail: semiaguamt@yahoo.com.br.

A DISCUSSÃO VAI AUMENTAR

Está publicado no Jornal do Brasil:

O Ministério de Minas e Energia decidiu mudar o marco regulatório da mineração há mais de dois anos, mas faz mistério até hoje sobre o conteúdo das alterações. Empresas e municípios produtores tentam entrar no debate, mas queixam-se da caixa preta que envolve o assunto. Entre as mudanças, os royalties, que atualmente são irrisórios, devem crescer.

Um estudo da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) revela que o royalty mineral brasileiro tem uma das menores alíquotas do mundo. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) incide sobre 2% do faturamento líquido das empresas. Na Austrália, o maior concorrente do minério de ferro nacional, a cobrança é de 5% a 7,5% do faturamento bruto das mineradoras. As mineradoras discordam.

 A verdade é que nenhum órgão de classe ou sindicato foi chamado para participar destas discussões, que são extremamente importantes para o setor mineral.
Não pode sair de uma decisão "entre quatro paredes". A maioria dos técnicos que trabalham no setor público nunca participaram de trabalhos nas área privada e, portanto desconhecem a realidade mineral das empresas.
A AGEPA (Associação dos Geólogos do Estado do Pará) está pretendendo, a exemplo de outras entidades ligadas ao setor, ser incluída nestas discussões.

A PONTA DO ICEBERG

Ontem, na Câmara Municipal, o vereador Luis Fernando "Peninha" Sadeck dos Santos fez uma exposição sobre os motivos pelo qual o projeto de reforma administrativa está parado na respectiva Comissão Legislativa.

Um dos pontos atacados pelo edil foi a falta de acesso à folha de pagamento da Prefeitura.

"Como consegui acesso à parte da folha pude constatar que estão sendo bancados pelo Prefeito Municipal diversos blogueiros, jornalistas, motoqueiros, presidentes de associações de bairro, entre outros", assim se referiu Peninha sobre o novo embate.

Citou nominalmente pessoas conhecidas na política local.
Agora resta esperar o que vai acontecer daqui pra frente.

Preço do Ouro em Alta

Do sítio BBC Brasil:

O preço do ouro atingiu um novo recorde histórico nesta terça-feira, com a onça-troy (31,104 gramas) sendo cotada a US$ 1.043,77.

O recorde anterior havia sido alcançado em março do ano passado, quando a onça-troy chegou a ser vendida por US$ 1.032,80.

Analistas dizem que o preço do metal pode subir ainda mais até o final do ano, período em que a demanda por joias aumenta por causa do Natal e do festival indiano de Diwali.

Um dos motivos apontados para a alta do ouro foi o aumento da busca dos investidores por metais preciosos, diante da desvalorização do dólar.

Outros metais também se valorizaram, com a tonelada do cobre sendo cotada a mais de US$ 6 mil. Com o dólar mais baixo, os metais passaram a ter um valor mais atraente para investidores de fora dos Estados Unidos.

A possibilidade de inflação alta nos Estados Unidos e dúvidas sobre a recuperação da economia americana também têm abalado o valor do dólar - e, assim, contribuído para o aumento da cotação do ouro.

"Após (o colapso do banco) Northern Rock e a crise nos mercados, mais e mais pessoas começaram a investir em ouro", diz Adrian Ash, chefe da empresa britânica Bullion Valt, que atua no mercado de metais preciosos.

"O ouro é um investimento físico, não está sujeito à sobrevivência de um banco", acrescentou.

A alta do ouro valorizou as ações de empresas mineradoras. Na bolsa de Londres, a Kazakhmys e a Vedanta tiveram alta de 7,2%.

Talvez em dezembro

A nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser realizada no último fim de semana de novembro (28 e 29) ou no primeiro de dezembro (5 e 6). Segundo o Estado apurou, essas datas estão sendo cogitadas pelo Ministério da Educação (MEC) porque são as que menos prejudicariam a participação de candidatos em vestibulares de universidades públicas, principalmente paulistas.

Nos fins de semana anteriores, serão as provas da Fuvest (dia 22), Unicamp (15) e Unesp (8).

Novas Normas para Envase de Água Mineral

Da Mining. com:

O diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Antonio Cedraz Nery, alterou a Portaria nº 387/08, que trata sobre garrafões para envase de água mineral. Desde 22 de setembro, quando publicada no Diário Oficial da União, o transporte, distribuição e a comercialização de água mineral em vasilhame retornável devem seguir integralmente as normas constantes da ABNT NBR 14.638.

Ficam proibidos o envase ou o reenvase de água mineral e potável de mesa em embalagens plástico-garrafão retornável de 10 e 20 litros com fabricação anterior a 1º de janeiro de 2004.

Liberdade ou Prisão?

Do Jornal da Ciência:

O governo concluiu o projeto de lei para garantir a realização de negócios em terras indígenas, que vão movimentar dois importantes setores da economia: mineração e energia elétrica. Pelo projeto, as empresas poderão realizar empreendimentos nas reservas, que equivalem a 13% do território nacional, mas terão de dar uma série de contrapartidas aos índios, como royalties, compensações ambientais e contratação de mão de obra.

Os índios terão participação direta nos investimentos. No caso da mineração, as aldeias poderão até vetar os empreendimentos, caso entendam que serão afetadas negativamente em sua cultura ou no ambiente. As mineradoras terão de dar prioridade aos índios na contratação de pessoal e eles terão a garantia de receber salários nos mesmos níveis dos demais trabalhadores. Além disso, os lucros com a exploração de minério terão de ser repartidos com as aldeias afetadas pela atividade econômica.

No caso do aproveitamento dos rios para energia elétrica, os índios também terão essas garantias de royalties e de preferência na contratação de mão de obra, mas não vão poder vetar os projetos. Para a construção de hidrelétricas, por exemplo, os índios vão participar de todos os debates que antecedem às obras.

O projeto de lei está na Câmara dos Deputados, com aval do presidente Michel Temer (PMDB-SP) para que seja aprovado.
 

Os Infiéis...

Quem está querendo saber quem são e para onde foram parar os infiéis federais pode clicar aqui e descobrir o destino deles:

Das 11 legendas que perderam parlamentares até o último sábado, somente o DEM e o PDT vão entrar na Justiça eleitoral para reaver as vagas na Câmara ou no Senado. Outras duas, PT e PMN, ainda devem analisar nos próximos dias o caminho que vão tomar (leia mais).

 Tudo está no Congresso em Foco.