A verdade é que nenhum órgão de classe ou sindicato foi chamado para participar destas discussões, que são extremamente importantes para o setor mineral.O Ministério de Minas e Energia decidiu mudar o marco regulatório da mineração há mais de dois anos, mas faz mistério até hoje sobre o conteúdo das alterações. Empresas e municípios produtores tentam entrar no debate, mas queixam-se da caixa preta que envolve o assunto. Entre as mudanças, os royalties, que atualmente são irrisórios, devem crescer.
Um estudo da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) revela que o royalty mineral brasileiro tem uma das menores alíquotas do mundo. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) incide sobre 2% do faturamento líquido das empresas. Na Austrália, o maior concorrente do minério de ferro nacional, a cobrança é de 5% a 7,5% do faturamento bruto das mineradoras. As mineradoras discordam.
Não pode sair de uma decisão "entre quatro paredes". A maioria dos técnicos que trabalham no setor público nunca participaram de trabalhos nas área privada e, portanto desconhecem a realidade mineral das empresas.
A AGEPA (Associação dos Geólogos do Estado do Pará) está pretendendo, a exemplo de outras entidades ligadas ao setor, ser incluída nestas discussões.
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