Defensoria Pública em Santarém

O NAECA - Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Pará estará sendo implantado em Santarém, no próximo mês.
A Prefeitura Municipal local não ofereceu nenhum apoio ao treinamento da equipe interdisciplinar formada por Defensores Públicos e técnicos da área social, que irão prestar atendimento jurídico-social, inclusive auxiliando os Defensores Públicos do Estado nas áreas da infanto-juvenil, mesmo a prefeita sendo uma promotora pública e sabedora da necessidade desta atenção.
Deveria ser orientada pelo gestor de Augusto Correa, que montou toda a infra-estrutura, contratou técnicos para que o programa funcionasse naquele município.

Receita e Despesa

A receita própria do Estado do Pará apresentou em 2007 crescimento real de 6,71% , alcançando um total de R$ 4 bilhões, contra R$ 3,7 bilhões arrecadados em 2006. Estudo da Diretoria de Arrecadação da Secretaria de Fazenda (Sefa) mostra que o Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), que é principal tributo estadual, cresceu 7,03%, alcançando o valor de R$3,7 bi; o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) cresceu 19,01%, com recolhimento anual total de 149 milhões e o Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) cresceu 66,25%, alcançando o valor recolhido de R$ 4,3 milhões no ano passado.

Esta nota acima não está refletindo realmente o que está acontecendo na SEFA. Lá ninguém quer assinar nada (para não se comprometer), ninguém quer dar informação, ninguém quer fiscalizar nada. Tudo porque vem correndo uma briga de chefias: o secretário briga com diretor, o qual não lhe dá a mínima, que briga com outro diretor, que também não quer saber do anterior, que acha que manda e ninguém obedece... O auditor fiscal não tem autoridade e o o coordenador não quer perder o DAS dele...

Enfim, uma torre de babel paraense, e a arrecadação vai caindo pelas tabelas, apesar do aumento de empresas, de negócios e de serviços no estado. Ou será que lá em Juruti, Santarém ou em Marabá, Parauapebas, Paragominas e outros locais não tem recolhimento de ICMS?

Água Mineral

Pesquisa do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal da Bahia (Ufba) mostra que o consumo de água mineral no Estado subiu 220% no período de 1997 e 2005. O estudo baseou-se nos dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A descrença no serviço de abastecimento público, além da maciça propaganda da água engarrafada, está entre as causas deste comportamento.

O estudo, feito pelo engenheiro sanitarista José Carlos Macedo Rosendo Silva, foi apresentado no XIII Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Belém do Pará.

O engenheiro destacou que, “na dúvida sobre a qualidade da água distribuída pelo serviço público de abastecimento, o usuário é levado a consumir água envasada de elevado custo”. “É crucial a cobrança, pela sociedade, da melhoria do serviço público”, diz.

Fonte: A Tarde

Manifestação

O Sindusmad (Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso), publicou ontem (13) um manifesto contra a Operação Arco do Fogo, liderada pela Polícia Federal com apoio do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
No documento, o sindicato apresenta quatro motivos de indignação da entidade com relação à forma como a operação vem sendo conduzida no Mato Grosso.
Veja o documento na íntegra. (Fonte: Amazonia.org.br)

Aqui, o Sindicato vai reclamando e na 2a. Feira (17/03/2008) vai realizar uma reunião na SEMA/Pará com políticos, consultores e demais interessados. Convidaram a ministra Marina Silva para participar, mas duvido que ela venha.

Aporrinhação

Para brigar com o governo as classes favorecidas pelo direito de grevar fecham as ruas e impedem quem quer ir e vir, de fazer o seu trajeto com facilidade.
Hoje, pela manhã, professores e servidores da Seduc (Secretaria Estadual da Educação) e da Semec (Secretaria Municipal de Educação) que protestaram, na manhã desta sexta-feira (14), a avenida Nazáré.
Eles reivindicam reajuste salarial de 67%.
Tudo bem, mas deixem o meu espaço livre!

Contra o Mosquito da Dengue

Uma armadilha feita com garrafa pet é possível prender e matar o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti. O invento é do professor do Instituto de Microbiologia da UFRJ, Maulori Cabral. Segundo o professor, a "mosquitérica" funciona como uma "ratoeira genérica" que atrai as fêmeas de todas as espécies de mosquito, inclusive de Aedes aegypti, para que coloquem seus ovos dentro dela, o que permite capturá-los, interrompendo o ciclo do vetor.

Quer saber mais? Clique aqui.

Praga Urbana

Quem anda de ônibus em Belém sofre de várias maneiras.
Inventaram a última neste momento.
São vendedores de bombons, chicletes, cheiros, cadernos e tudo o mais que for de direito.
Tentam empurrar pro coitado que tá dentro e depois agradecem a paciência e atenção...
Coniventes estão com motoristas e cobradores que fazem vistas grossas a estes "ambulantes".
Apelar a quem?

Ratos

Durante o governo municipal do Botelho (1997-2000), foi feita pelo secretário Bastos Rodrigues uma tentaiva de limpeza dos ratos que assolavam a cidade de Itaituba.
Chegou-se a trocar alimentos por ratos mortos.
Esta campanha teve a "gozação" de vários outros municípios.
Hoje, no Diário do Pará há uma notícia que a Secretaria Municipal de Saúde, de Belém faz campanha para desratizar feiras e mercados, evitando assim a proliferação de leptospirose em Belém.
O Bastos 'tava certo...

Beneficiado...

José Maria Piteira é um dos primeiros jornalistas paraenses a se beneficiarem com a decisão liminar do ministro Carlos Aires Brito, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender parte da lei 5.250, conhecida como “Lei de Imprensa”. Na segunda-feira passada, o advogado Jarbas Vasconcelos apresentou à juíza Maria Edwiges Miranda Lobato, titular da 16ª Vara Penal de Belém, pedido de suspensão da ação movida contra ele pelos madeireiros Juvenal e Solangela Piovezan Ribas, de Monte Alegre, com base na Lei de Imprensa. Igual pedido foi apresentado à juíza Maria Antonina Athayde do Carmo, onde outra ação corre contra o jornalista, com pedido de indenização, movida pelos mesmos autores.
Editada em 1967, a lei foi usada para intimidar e punir a imprensa nacional durante o período mais repressivo dos governos militares. Apesar da vigência da atual Constituição Federal, que fixou os novos parâmetros da democracia brasileira, muitos ainda recorriam a ela para tentar calar e punir jornalistas.
Foi o que fizeram os madeireiros Juvenal e Solangela, no final do ano passado. Eles processaram o jornalista José Maria Piteira pela publicação da reportagem “Madeireira devasta Floresta do Paru”, publicada no jornal “O Liberal”, no dia 01 de setembro. Na queixa-crime, eles acusam Piteira de calúnia e difamação, com base no artigo 20 da Lei de Imprensa.
No dia 21 de fevereiro, em decisão favorável a processo movido pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), o ministro Aires Brito afirmou que “...imprensa e Democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Uma a dizer para a outra, solene e agradecidamente, ‘eu sou quem sou para serdes vós quem sois’. Por isso que, em nosso País, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja”.
Nas petições apresentadas, o advogado Jarbas Vasconcelos pede aos dois juizes paraenses que dêem cumprimento à decisão liminar do ministro Aires Brito.

Organizando o Setor

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) estabeleceu novas normas e procedimentos para disciplinar o transporte de produtos ou subprodutos de origem florestal do Estado do Pará. Ficou instituído o uso da Guia Florestal para o Transporte de Produtos e Subprodutos Florestais, emitidas através da internet pelo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do Pará (Sisflora-PA). A medida veio través da necessidade de regular o transporte de produtos que contenham em sua composição matéria-prima florestal ou demais formas de vegetação.
A Secretaria também editou uma Instrução Normativa que adota como regra a notificação por e-mail dos interessados e empreendedores nos processos de licenciamento ambiental, administrativo, cadastro florestal, autorização de manejo florestal, dentre outros.

Fonte: Agência Pará

Seis por Meia Dúzia

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará proibiu o uso de embalagens plásticas à base de polietileno, de propileno ou de polipropileno, utilizadas para o acondicionamento de gêneros alimentícios.

Os recipientes devem ser substituídos a partir desta terça-feira (11), data de publicação da Lei, por embalagens de plástico biodegradável.

Os fabricantes, distribuidores e embaladores dos produtos a que se refere a Lei e os respectivos estabelecimentos industriais e comerciais, terão o prazo de seis anos para se adequarem às novas normas.

Perguntar não ofende, mas quem vai fiscalizar lá nos confins do estado?

Dor de Cabeça

Este texto abaixo vai trazer dor de cabeça, desinteria e vômitos a determinados prefeitos do Oeste do Pará.

"A Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), em articulação com as Secretarias Estaduais de Saúde (Sespa) e de Educação (Seduc), deverá enviar equipes volantes para orientar gestores municípios com dificuldades para cumprir itens obrigatórios de programas sociais, entre eles o Bolsa Família.
Formados por técnicos das três secretarias, o grupo realizará capacitações e reuniões com gestores e conselheiros sobre o desenvolvimento dessas ações.
A reunião que definirá a operacionalização do serviço está marcada para o dia 24 de março, às 9 horas.
Inicialmente, há 17 municípios prioritários no cronograma de visita: Ananindeua, Belém, Santarém Novo, Chaves, Novo Progresso, Rurópolis, Anapu, Medicilândia, Porto de Moz, Curionópolis, Goianésia do Pará, Itupiranga, Marabá, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Bannach e Sapucaia. Em todos, a Sedes deverá ajudar a criar um plano integrado das ações a serem executadas pelo município, a fim de ampliar e melhorar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Os municípios que não cumprem as condicionalidades dos programas, projetos, benefícios e serviços da área da assistência perdem recursos. No caso do "Bolsa Família", isso acarreta a diminuição do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e, consequentemente, a redução de recursos para investir, por exemplo, em ações complementares com famílias beneficiadas pelo programa".

Outros vão escapar dessa "orientação". Por enquanto.

Teoria e Prática

Os alunos do curso de especialização em Gestão Ambiental, da Escola de Governo do Pará (EGPA), visitaram na última terça-feira (11), a empresa de beneficiamento de caulim Imerys Rio Capim, que tem sede no município de Barcarena. A visita faz parte do cronograma de aulas práticas.

O curso de especialização é realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). (Fonte: Agência Pará).

Este curso deveria ser incentivado para que os prefeitos dos municípios que fazem parte do Arco do Fogo enviassem seus assessores (que não fazem nada) e técnicos das secretarias ambientais (que não sabem nada) para participar. Pelo menos como ouvintes atentos.

Depois do curso, o governo estadual deveria exigir dos participantes a aplicação do conhecimento adquirido no município.

Para Lembrar

Para lembrar aos esquecidos que anunciam a cassação por infidelidade partidária, esta nota mostra uma outra face da moeda:

ACÓRDÃO N.º 20.261
PROCESSO DE PERDA DE CARGO ELETIVO N.º 2156 – CLASSE XV – PARÁ (Município de Jacareacanga)
Relator: Juiz JORGE LUIZ LISBOA SANCHES
1º Requerente: JOSÉ GOMES FILHO
2º Requerente: JACINTO CAVALCANTE PEREIRA
3º Requerente: EUZÉBIO INÁCIO VIEIRA NETO
Advogados: SÁBATO G. M. ROSSETTI E OUTROS
1º Requerido: ISAIAS MUNDURUKU
2º Requerido: HANS AMÂNCIO CAETANO KABA MUNDURUKU
Advogado: SEMIR FÉLIX ALBERTONI
3º Requerido: AURÉLIO DE DEUS KRIXI MUNDURUKU
Advogado: ANTÔNIO JAIRO DOS SANTOS ARAÚJO
4º Requerido: ELDA MARIA DE SOUZA NERY
Advogado: SEMIR FÉLIX ALBERTONI
5º Requerido: ELIAS FREIRE SANTOS
Advogado: ANTÔNIO JAIRO DOS SANTOS ARAÚJO
6º Requerido: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB/PA
7º Requerido: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB/PA
PROCESSO DE PERDA DE MANDATO. DESFILIAÇÃO ANTERIOR À RESOLUÇÃO N.º 22.610-TSE. PARTIDO POLÍTICO. PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA ENTRADA EM VIGOR DA RESOLUÇÃO. NÃO OBEDIÊNCIA. DECADÊNCIA.
ACORDAM os Juízes Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, à unanimidade, acolher a preliminar de decadência do direito de representação e extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do voto do Relator.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Belém, 26 de fevereiro de 2008.
Desembargadora RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA – Presidente, Juiz JORGE LUIZ LISBOA SANCHES – Relator, Dr. JOSÉ AUGUSTO TORRES POTIGUAR - Procurador Regional Eleitoral.

Discussão Inócua

Em alguns blogs estavam discutindo uma fala do deputado federal belemense que é contrário a nossa libertação do jugo de Belém.
Nem deviam perder tempo com esse...falastrão.
Aliás nem o nome dele vou citar aqui que é para não aborrecer ninguém.
Viva o estado do Tapajós!

Sobre Meia Passagem

Em Santarém está sendo criada uma confusão sobre o aumento de passagem de ônibus para R$1,50.
A luz crua, é um aumento enorme para os utilitários dos ônibus.
Também é enorme se pensarmos sobre a distãncia que os ônibus, em Santarém percorrem diariamente se comparada ao trajeto efetuado em Belém, Ananindeua ou Manaus.
Mas, em Santarém tem tantos buracos e ruas mal traçadas que se dá um empate entre os preços de Belém e os de Santarém.
São pneus, molas, amortecedores e demais equipamentos que se deterioram, que chega a ser penoso para os motoristas, cobradores e utilitários andar nestes coletivos.
Estava na hora de reclamar dos preços e das condições das ruas da antiga Pérola.

Fatalidade

Informa o Jeso Carneiro:

O vice-prefeito de Santarém, Delano Riker (PDT), acaba de falecer. Foi vítima de ataque cardíaco fulminante.
Como fazia todos os dias, Delano estava caminhando pela orla há pouco quando sofreu o infarto. Ele chegou a ser levado às pressas para o HMS (Hospital Municipal de Santarém), mas não resistiu.

Recebendo...

A Comissão Especial de Estudos sobre Desmatamento recebeu, nesta quinta-feira (13), na sala VIP da Assembléia Legislativa, representantes da Federação das Indústrias do Estado Pará (Fiepa), da Federação de Agricultura do Estado Pará (Faepa) e Associação das Indústrias Madeireiras do Pará (Aimex). A intenção é ouvir todos os segmentos sociais envolvidos nas questões ambientais. O setor reclama da falta de incentivos dos governos estadual e federal para o exercício legal da exploração de madeira.
Na próxima segunda-feira, dia 17, também às 11 horas, será a vez da comissão receber os representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário nos Estados do Pará e Amapá (Fetracompa) e a Fase.

Vale uma nova cartada?

Os presidentes da mineradora anglo-suíça Xstrata, Mick Davis, e da negociadora Glencore, Ivan Glasenberg, estão chegando ao Brasil para se encontrar com o presidente da Vale, Roger Agnelli. Os três vão tentar uma última cartada para aparar as arestas que tornam a cada dia mais difícil a operação de compra da Xstrata pela Vale.O negócio chegou a um ponto praticamente sem solução. A questão financeira é um dos empecilhos. A Vale oferece 45 libras esterlinas (cerca de US$ 90) por ação da Xstrata, enquanto Xstrata e Glencore - a maior acionista da mineradora, com cerca de 35% de participação - querem 50 libras por ação (cerca de US$ 100). Além disso, a operação, avaliada em cerca de US$ 80 bilhões, pressupõe a troca de ações. Como as ações da Vale vêm registrando quedas, a questão financeira tornou-se uma equação difícil de ser resolvida.

Fonte: A Tarde

ISTO É MINERAÇÃO

Foi inaugurada, no Salão Negro do Congresso Nacional, a mostra “ISTO É MINERAÇÃO”, que o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) promoverá em várias regiões do País.
A Exposição oferece aos visitantes, uma vista geral da moderna indústria da mineração. Estão sendo evidenciados aspectos sociais, econômicos, tecnológicos, ambientais e cotidianos relacionados a este setor.
A exposição permanecerá em Brasília até o dia 17 do corrente. Em seguida, deverá percorrer as várias regiões do Brasil.