Receita e Despesa

A receita própria do Estado do Pará apresentou em 2007 crescimento real de 6,71% , alcançando um total de R$ 4 bilhões, contra R$ 3,7 bilhões arrecadados em 2006. Estudo da Diretoria de Arrecadação da Secretaria de Fazenda (Sefa) mostra que o Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), que é principal tributo estadual, cresceu 7,03%, alcançando o valor de R$3,7 bi; o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) cresceu 19,01%, com recolhimento anual total de 149 milhões e o Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) cresceu 66,25%, alcançando o valor recolhido de R$ 4,3 milhões no ano passado.

Esta nota acima não está refletindo realmente o que está acontecendo na SEFA. Lá ninguém quer assinar nada (para não se comprometer), ninguém quer dar informação, ninguém quer fiscalizar nada. Tudo porque vem correndo uma briga de chefias: o secretário briga com diretor, o qual não lhe dá a mínima, que briga com outro diretor, que também não quer saber do anterior, que acha que manda e ninguém obedece... O auditor fiscal não tem autoridade e o o coordenador não quer perder o DAS dele...

Enfim, uma torre de babel paraense, e a arrecadação vai caindo pelas tabelas, apesar do aumento de empresas, de negócios e de serviços no estado. Ou será que lá em Juruti, Santarém ou em Marabá, Parauapebas, Paragominas e outros locais não tem recolhimento de ICMS?