"A Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes), em articulação com as Secretarias Estaduais de Saúde (Sespa) e de Educação (Seduc), deverá enviar equipes volantes para orientar gestores municípios com dificuldades para cumprir itens obrigatórios de programas sociais, entre eles o Bolsa Família.
Formados por técnicos das três secretarias, o grupo realizará capacitações e reuniões com gestores e conselheiros sobre o desenvolvimento dessas ações.
A reunião que definirá a operacionalização do serviço está marcada para o dia 24 de março, às 9 horas.
Inicialmente, há 17 municípios prioritários no cronograma de visita: Ananindeua, Belém, Santarém Novo, Chaves, Novo Progresso, Rurópolis, Anapu, Medicilândia, Porto de Moz, Curionópolis, Goianésia do Pará, Itupiranga, Marabá, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Bannach e Sapucaia. Em todos, a Sedes deverá ajudar a criar um plano integrado das ações a serem executadas pelo município, a fim de ampliar e melhorar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Os municípios que não cumprem as condicionalidades dos programas, projetos, benefícios e serviços da área da assistência perdem recursos. No caso do "Bolsa Família", isso acarreta a diminuição do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e, consequentemente, a redução de recursos para investir, por exemplo, em ações complementares com famílias beneficiadas pelo programa".
Outros vão escapar dessa "orientação". Por enquanto.
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