Pedofilia

Asseguram minhas fontes, que além do caso de pedofilia protoganizado por um deputado estadual e que está sendo objeto de investigações de vários setores da sociedade, inclusive da própria ALEPA, também vai alcançar determinado setor público municipal em Itaituba e/ou Santarém.

Depende da vontade do MP local, que não demonstra nada atualmente.

Agogado e Aperreado

STF e Maria...
Ambos estão numa situação sensível, digamos assim, no caso que trata de registro de candidatura da prefeita de Santarém.

PEC DOS VEREADORES

Está assim a questão complicada da PEC dos Vereadores, segundo o Blog do Luciano Nanzer:

O Ministro Celso Mello do Supremo Tribunal Federal despachou hoje (20) o Mandado de Segurança (MS 27.807) impetrado pela Mesa do Senado Federal contra a omissão da Mesa da Câmara dos Deputados em não assinar a promulgação da Emenda Constitucional que aumentava o número de Vereadores.

Em seu despacho o ministro entendeu ser necessário ouvir a Mesa da Câmara dos Deputados antes de analisar se concederia ou não a medida liminar dada a natureza da matéria e do conflito gerado no Poder Legislativo.

Justificando ainda que se esta fosse concedida agora, antes de ouvir a Câmara, “implicaria o esgotamento do próprio objeto da pretensão mandamental deduzida nesta causa, pois a concessão do provimento liminar revestir-se-ia de índole eminentemente satisfativa”.

Clique aqui para ler a íntegra do Mandado de Segurança.

Clique aqui para ler a íntegra do despacho do Ministro Celso Mello.

A Câmara dos Deputados tem, a partir da notificação, o prazo de quinze dias para apresentar as informações sobre o caso, nos termos do inc. do Art. 7º da Lei do Mandado de Segurança.

Resumindo as possibilidades:

1) aguardar os quinze dias para que a Câmara responda e o Ministro conceda a liminar (o que eu acho difícil);

2) A Mesa Câmara voltar atrás por pressão política e assinar a PEC (de repente da certo), e

3) Votarem uma outra PEC a toque de caixa.

Vamos aguardar.

Resumindo: a água continua pertinho do chopp.

No Blog do Alailson

O deputado federal Lira Maia (DEM), o homem mais feliz do mundo com os últimos acontecimentos da política santarena, chamou a imprensa, hoje pela manhã, para uma coletiva. Ele falou de seus planos de lançar uma possível candidatura, caso o STF jogue uma pá de cal nos quase 80 mil votos obtidos por Maria do Carmo.

Para Maia, Maria sabia que não poderia ser candidata e, mesmo assim, quis arriscar. Já Maria, na coletiva de quarta-feira, 17, disse que foi atrás da conversa do próprio Ministério Público, onde fez consulta.

“Eu tinha certeza que o resultado seria este, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaria o recurso. Ela (Maria) como promotora pública e advogada sabia que estava fazendo a coisa errada,” disse o deputado.

Maia demonstrou cautela e disse que ainda não vai saltar pistola pelas ruas de Santarém. “É um processo que ainda está tramitando na justiça. Nós vamos seguir rigorosamente o que a justiça determinar”.

Maia classificou de “desigual e desonesta” a disputa eleitoral do último dia 5 de outubro. Sobre a possibilidade de ser candidato em uma possível nova eleição declarou:
- Mas é claro que se a justiça determinar que deve haver uma nova eleição, nosso partido terá, com certeza, um representante, lógico participando dentro da democracia, não fazemos política sozinho temos que fazer para o povo e principalmente para a sociedade de Santarém.

O pôster entendeu que Maia já estar em campanha, mas que pode ser substituído nos 45 minutos do segundo tempo. Mas para Maia sonhar com esse cenário deve aguardar o desenrolar dos imbróglios jurídicos lá em Brasília.

“Não disputo eleição por disputar e também não concordo que temos que dar a alma pelo poder, mas acredito que temos que dar uma contribuição,” finalizou o capo democrata.

Com infomações da repórter Rafaela Joseph

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Meu comentário:
O Maia poderá estar escrevendo o seu epitáfio eleitoral e político se entrar neste "segundo turno" em Santarém.
Os votos conseguidos por Maria e sua turma não serão repassados a ele, que deverá ter um aumento de desaprovação na população que votou nela.
É um caminho perigoso...e sem volta.

Informação Porreta

Tá no site da Prefeitura de Itaituba:

Os prefeitos que governaram o município durante os últimos 30 anos, falharam ao permitir a construção de residências sobre os igarapés e a margem do rio do Tapajós; não viabilizaram projetos para assoreamento do principal igarapé que corta a cidade e depois ainda colocaram asfalto em algumas ruas, sem a preocupação com saneamento básico, como a construção de meio-fio, rede de esgoto e galerias para evasão das águas.

Eta pessoal bom.
Assoreamento para eles que não sabem é um processo de deposição dos sedimentos a partir da erosão ou também o processo acelerado de ocupação dos espaços geográficos pelo homem.

E isto foi muito bem feito em Itaituba.

O que faltou e falta fazer são projetos para saneamento básico. Mas isto não se faz porque "obra enterrada não dá voto".

Lexotan

Atualizado via Blog do Jesus:

Tendo em vista que o registro de candidatura da requerente [Maria do Carmo] já foi submetido ao crivo do Plenário desta Casa [TSE] e ali indeferido, acolho a orientação firmada na Consulta 1657 e nego trânsito à presente ação cautelar.

Com essas palavras, o ministro Carlos Ayres Britto indeferiu a ação cautelar ajuizada pelos advogados da prefeita Maria do Carmo, na tarde de ontem, 18, para suspender os efeitos da decisão do TSE que indeferiu o registro de candidatura à reeleição da petista.
Com a decisão, Maria do Carmo continua impedida de ser diplomada e empossada no dia 1º de janeiro. Se até lá não conseguir mudar o cenário, agora no STF (Supremo Tribunal Federal), quem desempenhará o papel de prefeito será o presidente da Câmara Municipal de Santarém, a ser eleito no dia 1º.

Agora começa a "ocupação dos bastiões" da fortaleza, digo, prefeitura.

Reativan

Do Blog do Jeso:

A noite da prefeita santarena Maria do Carmo (PT) foi longa. Amanheceu o dia e nada do ministro Carlos Ayres Britto se pronunciar sobre a ação cautelar ajuizada ontem à tarde, por seus advogados, para suspender os efeitos da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na terça-feira, que indeferiu o registro da candidatura dela à reeleição.

Imagine a noite daqueles que seriam e que provavelmente não serão.

ZEE DO OESTE DO PARÁ

A Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprovou, em Sessão Ordinária desta quarta-feira (17/12/2008), o Projeto de Lei Nº 199/2008 que \"dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência das rodovias BR-163 (Santarém-Cuiabá) e BR-230 (Transamazônica) no Estado do Pará - Zona Oeste\". A
referida matéria legislativa foi apresentada pelo Poder Executivo Estadual à ALEPA no último mês de novembro, tendo sido elaborada \"a partir de estudos realizados e aprovados pelo Comitê Supervisor do ZEE-PA (CZEE), sendo este composto por 38 representantes da sociedade civil e órgãos estaduais\", de acordo com a Mensagem Nº 104/08 do Governo do Estado do Pará.
O ZEE-Zona Oeste é composto por quatro unidades de gestão do território denominadas Áreas de Gestão, subdividas em Zonas de Gestão, distribuídas da seguinte forma:

I - Áreas Produtivas
Zona de Consolidação das Atividades Econômicas
Zona de Expansão das Atividades Econômicas

II - Áreas de Uso Controlado
Zona Ambientalmente Sensível
Zona Socialmente Sensível

III - Áreas Especiais
Zona de Conservação

IV - Áreas Críticas
Zona de Recuperação

Em análise nas comissões temáticas de Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Agricultura e Terras, e após a realização de Audiência Pública, convocada pela Comissão de Meio Ambiente, e de Sessão Especial realizada pela ALEPA, foram propostas seis emendas modificativas objetivando aprimorar o texto do Projeto de Lei, tendo sido acatadas e incorporadas ao texto final a ser enviado para a sanção do Poder Executivo. O ZEE Oeste, após sanção governamental, deverá ser encaminhado para apreciação do Ministério do Meio Ambiente, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e da Presidência da República, para sua posterior implementação.

Fonte: Assessoria parlamentar do deputado estadual Alexandre Von

A Água No Seu Lugar

No site da Agência FAPESP:

O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, lançou o atlas digital Água Brasil, que reúne números a respeito da qualidade da água, saneamento e saúde nos municípios brasileiros.
Segundo os produtores, o sistema de visualização de indicadores ajuda a traçar um painel da água usada para consumo humano no país, estimulando o debate sobre a qualidade e cobertura dos serviços de saneamento básico. As informações estão disponíveis gratuitamente a técnicos de vigilância em saúde, gestores públicos,
pesquisadores da área e demais interessados no tema.
Um dos objetivos do atlas é permitir o fornecimento de mapas temáticos e informações geográficas indispensáveis à análise do controle e monitoramento da qualidade da água consumida e dos riscos relacionados às condições gerais de saneamento, de modo a identificar as doenças de veiculação hídrica nos municípios brasileiros.

Mais informações: www.aguabrasil.icict.fiocruz.br

Mega Sena...do

Da Agência Senado:

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, anunciou, por volta das 20h desta quinta-feira (18), a decisão de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 7.343 novas vagas de vereador. A matéria, originária da Câmara dos Deputados, foi aprovada na madrugada desta quinta pelo Senado, mas o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou que não irá assiná-la, o que inviabiliza a sua efetivação como emenda constitucional.

De acordo com a Agência Câmara, a atitude da Mesa daquela Casa em relação à PEC que eleva o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.791 deveu-se ao fato de que os senadores modificaram o texto da PEC retirando da proposta aprovada pela Câmara, em maio, o dispositivo que reduzia os gastos com vereadores de R$ 6 bilhões para R$ 4,8 bilhões anuais. Na avaliação de Chinaglia, "a PEC foi alterada substancialmente no Senado e, portanto, terá de retornar à Câmara para nova análise".

Assim, o chopp continua aguardando. Mas a água tá chegando perto.

Vinagre

Sobre a alegria dos que iam entrar e já saíram tá la Blog do Noblat:

Câmara impede promulgação da PEC dos Vereadores

Do G1:

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), que não permitirá a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta as vagas para vereadores em todo o país. A Câmara quer analisar de novo o texto aprovado nesta madrugada pelo Senado.

A decisão foi tomada porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais. De acordo com o vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos. Leia mais em Câmara impede promulgação da PEC dos Vereadores.

Quer dizer que a champagne que tava no gelo...virou vinagre.

Seja Papai Noel

Vá lá nos Correios e selecione uma cartinha das centenas que estão por lá e faça uma criança feliz.

Eu já escolhi a minha!

Vermelhinhos com Bolinhas Pretas

Do Quinta Emenda:

No blog do Jeso Carneiro.

( A prefeita de Santarém) Maria do Carmo não participará logo mais, na sede do Judiciário santareno, da cerimônia de diplomação dos eleitos em outubro.No entanto, seus correligionários irão ao local, para uma manifestação em protesto à decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que indeferiu a candidatura à reeleição da prefeita do PT. O vermelhinhos foram orientados a chegar no ato vestindo preto.

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Vermelho vestindo preto lembra PMDB. Isto lembra Helenilson Pontes. Se Maria dançar também no STF, Santarém vai ficar muito animada nos próximos 60 dias. Se o deputado tucano Alexandre Von tivesse implementado o Plano V, também seria um forte candidato na nova eleição na Pérola. Se ela ocorrer. Ainda tem muito "se" neste cenário.

Tanto Riso...Quanta Alegria...

...Mais de mil palhaços no salão...

O Plenário do Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18), depois de longa discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/08, que cria 24 faixas para o número de vereadores de acordo com a população dos municípios. Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, enquanto os municípios com mais de 8 milhões de moradores terão 55 vereadores. Os limites de gastos das câmaras de vereadores não foram modificados e um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. Com as mudanças, haverá mais 7.343 vereadores no país.

Aumentarão 6 vereadores em Itaituba; 4 em Jacareacanga; em Aveiro e Trairão serão 11 (dois a mais).

Tem "nego eleito" chiando porque vai diminuir o salário deles.

Portal Buré

Uma nota deverá levantar os ânimos dos que querem uma "vaguinha" nesta Câmara Municipal:

Informações quentinhas dão conta de que o Vereador reeleito pelo PR de Itaituba, Mário Cézar Aguiar (Dr. Cézar Aguiar) deverá ter o pedido de cassação de sua candidatura, junto a Justiça Eleitoral.
O motivo? Prestação de serviço público em troca de votos.
Segundo informações, o pedido de cassação será feito com base em documentos que comprovam o vereador, que também é advogado, presidindo sessões de conciliação na Casa do Cidadão de Itaituba, o que é proibido por Lei.
As denúncias ao Ministério Público Estadual e a Justiça Eleitoral devem ser protocoladas ainda nesta semana no Fórum de Itaituba.
Vamos acompanhar!

Quem será o beneficiado imediato? Hein? Hein?

NA FILA...

O advogado do processo de Maria do Carmo Lima, ainda prefeita de Santarém, mas não mais reeleita patrocina o processo das cestas básicas de Itaituba.

Haverá vitória neste caso também?

Agora é Oficial!

O Tribunal Superior Eleitoral - TSE, julgou esta noite o pedido de impugnação do Registro da candidatura de Maria do Carmo em Santarém.

Pela decisão (4x3), Maria é inelegível por não ter se afastado definitivamente do Ministério Público Eleitoral do estado do Pará, conforme determina a Constituição Federal.

Com a decisão, Santarém terá novas eleições provavelmente dentro de 30 e 60 dias dias.

Resumo da Decisão Plenária:

O Tribunal, por maioria, proveu os Recursos para indeferir o registro da candidatura da recorrida, Maria do Carmo Martins Lima, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Ministros Eros Grau, Fernando Gonçalves e Carlos Ayres Britto (Presidente). Votaram com o Relator os Ministros Joaquim Barbosa, Felix Fischer e Arnaldo Versiani. Composição: Ministros Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.

Fonte: TSE

Também é uma Vergonha!

Em seu discurso de diplomação, o prefeito reeleito de Itaituba tentou falar sobre a preservação ambiental e se enrolou. Misturou preservação ambiental com dados de desmatamento legal e ilegal. Disse que era (O MUNICÍPIO) o que menos havia desmatado no Pará. Mentiu descaradamente para uma platéia festiva! O município de Itaituba foi em outubro, o segundo maior em desmatamento segundo o INPE.

Ele luta há anos com a SEMA/PARÁ para que esta repasse o direito de efetuar o licenciamento ambiental dos garimpos. E não tem como conseguir.

Também aqui a secretaria de mineração é a mesma do meio ambiente. Isto é, a rapôsa quer cuidar do galinheiro.

Isso é uma Vergonha!

Uma notícia no Eco Amazônia nem faz tremer a cara dos dirigentes do CREA.

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, preocupada com ao carência de infra-estrutura para industrializar as incontáveis riquezas paraenses e com a geração de emprego e renda que muito tem punido boa parcela da população do Pará, lança nesta segunda-feira, 15, o projeto "Acompanhamento das obras do Pac no Pará".

O objetivo principal do projeto é visualizar em cada município do Estado, as obras do Governo Federal que vão melhorar a qualidade de vida dos paraenses. O projeto tem ainda como finalidade incentivar a formação de comissão de moradores dos locais em que o projeto se realiza.

Afinal, obras civis são de competencia do CREA ou da OAB?

Tomara que o CREA não vá querer fiscalizar as ações judiciais dos advogados, né?

Meu Natal Utópico

Estava vivo...

Num lugar tínhamos conseguido realizar grandes empreitadas na área de saneamento básico e ambiental.

Projetamos e instalamos um sistema de produção de água limpa, retirada dos rios lamacentos de região de garimpo, com o auxílio de garimpeiros, empresários e compradores de ouro, que concordaram em abrir mão de um valor significativo de seus lucros pra colocar o "ouro azul" na casa de todos aqueles que necessitavam nas cidades interioranas. E sem o auxílio governamental, para que não fosse usado como "cavalo de batalha" das eleições que se avizinham. Agora, a água correrá livre nas torneiras e a saúde pública agradecerá pela diminuição de casos de desinteria, ameba e outras doenças.

Também conseguimos que o lixão de Itaituba fosse retirado das proximidades do igarapé Passa-tudo e que fosse instalado uma verdadeira central de processamento de lixo, com a separação dos produtos recicláveis (papel, plástico, vidros, latas, etc.) e do lixo orgânico.
Deste último é feita uma compostagem para fabrico de adubo, que é distribuído para os agricultores, que fazem parte do programa de desenvolvimento sustentável, onde também distribuimos as sementes para que eles consigam fornecer as verduras e legumes, que são utilizados na cesta básica das escolas da rede municipal. Mais uma vez, conseguimos fazer equilibrar o orçamento municipal e as verbas estupidamente gastas anteriormente estão sendo aplicadas na educação.

O centro comercial de Itaituba foi modificado. O som brabo dos comerciantes foi extinto. Os tabuleiros de quinquilharias expostos nas calçadas foram retirados para que os pedestres pudessem andar livremente. Existem agora diversos dispositivos para o pessoal jogar o lixo e todos fazem isso naturalmente.
As tampinhas de garrafas, que os garçons dos bares da orla jogavam no chão e depois varriam para a sarjeta são recolhidos em um local adequado e coletados separadamente. Também os apreciadores da cerveja passaram a não jogar o resto de seus copos nas sarjetas. E os copos descartáveis foram extintos dos bares. Uma beleza!

Os supermercados não fornecem mais os sacos plásticos gratuitamente. Não existem mais empacotadores gratuitos.
Isto deu novo significado aos preços dos alimentos por lá. Quem não levar sua sacola ecológicamente correta e quiser que os produtos sejam embalados pagará mais caro por eles.
A entrega continua, mas em bicicletas cargueiras, que dispensam o consumo de combustível fóssil, cada vez mais caro.

Então...acordei!
Claro que neste sonho projetei algumas visões do futuro, porque sei que os milhares de estudantes que aprendem cada vez mais sobre a preservação do ambiente em que vivemos, não irão deixar de cobrar e executar estas utopias.

Mas, enquanto não consigo executar estas vontades quero oferecer o Natal reciclável a todos aqueles que estão e/ou estiveram ao meu redor desde o século passado.

Sei que acima de tudo existe um sentimento reciclável que ainda perdura em mim e em todos os que vivem nesta terra que Deus nos deu.

No meu perfil digo que sou um ser de poucos amigos.
Não me rejubilo por isso.
Deveria ter mais amigos, mais pessoas que pudessem compartilhar de minha vida, de minhas idéias.
Ainda bem que apareceu este espaço aqui, onde posso me corresponder com centenas de pessoas conhecidas e desconhecidas. Pessoas que vão conhecendo um pouco daquilo que queremos transmitir.

Então quero compartilhar com todos este sentimento mais reciclável que conheço: a amizade.
Deixo a todos o meu convite para que se produza menos agressão física, menos poluição verbal, mais consumo consciente. Mais vida!
Se não puder dar um presente consumista dê simplemente um abraço amigo e caloroso. Faz a diferença.
Para aqueles que amam de verdade desejo que continuem amando mais ainda.

Pra meus amigos antigos e novos deixo o mais forte abraço de amizade duradoura, como presente natalino deste sonhador amazônico.