Juruti Sustentável

Em parceria com o GVCes-Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas e o Funbio-Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, a Alcoa lança o livro “Juruti Sustentável”. O livro apresenta a experiência de implementação do Projeto Juruti Sustentável, no Pará, desde a sua concepção, expondo orientações para a concretização de uma agenda pelo desenvolvimento local em curto, médio e longo prazos. A publicação retrata propostas, métodos e dinâmicas ainda em curso. A obra apresenta, ainda, entrevistas em profundidade com Franklin L. Feder, presidente da Alcoa América Latina e Caribe; Mario Monzoni, coordenador-geral do GVces; e Pedro Leitão, secretário-geral do Funbio.

O Projeto Juruti Sustentável começou a ser implementado ainda em 2006, quando as obras da Mina de Juruti também se iniciaram, com as devidas licenças ambientais. Após uma série de pesquisas e discussões com uma equipe multidisciplinar, incluindo pesquisa de campo e levantamento da realidade local e regional, foi elaborado um relatório, denominado Juruti Sustentável: Diagnóstico e Recomendações, o embrião do Projeto Juruti Sustentável.

Fonte: Brasil Mineral

ALCOA se rende a Nova Realidade?

A ALCOA está negociando (e aceitando) os pontos divergentes com os moradores de Juruti Velho.
Será que a empresa se rendeu ao novo caminho da mineração?
Ou estará simplesmente cedendo agora pra apertar no futuro?
Os manifestantes terão que ficar atentos para que o lago (e outros locais) não se torne um ponto de impacto ambiental e, no futuro, os "donos" da mineração resolvam "deixar pra lá" que a grana tá no bolso.

De Novo II?

O juiz relator André Bassalo (do qual tenho lembranças decepcionantes no caso do recurso de Eduardo Azevedo) resolveu acompanhar a "onda" do juiz de Óbidos e do MP e declarou que o recurso do PMDB ...não era pra ser levado a sério.
Mas como o jogo só acaba quando termina resta o TSE a Juruti.

De Novo?

O MM JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO esteve à frente da decisão sôbre os rumos das eleições municipais de Juruti.

RECURSO ELEITORAL N.º 4166
RELATOR: JUIZ ANDRÉ RAMY PEREIRA BASSALO
ASSUNTO: DECISÃO DO JUÍZO DA 22ª ZE (ÓBIDOS), QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANULAÇÃO DO PLEITO ELEITORAL AOS CARGOS MAJORITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JURUTI, NOS AUTOS DO PROC.N.º 035/2008/22ªZE.

Foi pedido o cancelamento das eleições.

Será que vai sair coisa que alegre um dos lados? Quem sabe um dos advogados saiba mais sôbre isso...

Rodovia Itaituba - Juruti

A proposição da construção da rodovia estadual para interligar as cidades de Itaituba, na margem esquerda do rio Tapajós, e Juruti, na margem direita do rio Amazonas, na região Oeste do Pará, ainda está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepa.
A proposta foi encaminhada à governadora Ana Julia Carepa e ao secretario de Estado de Transporte, Waldir Ganzer, em maio do ano passado como uma reivindicação inicial da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot).

No trabalho apresentado na Assembléia Legislativa, a deputada Josefina Carmo (PMDB) lembrou que os municípios do sudoeste do Estado já estão ligados, por via rodoviária, às demais regiões do Pará e do Pais, através das rodovias Transamazônica e Santarém-Cuiaba. Porém, o mesmo não acontece com a região noroeste, principalmente, em relação aos municípios localizados às margens do rio Amazonas.

Fonte: ALEPA

Na Parede...

Do jornal "O Estado do Tapajós":

Uma reunião ocorrida na noite desta quinta-feira, 29, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), avaliou a relação da mineradora Alcoa com as empresas paraenses em relação à aquisição de produtos e serviços para a implantação do seu projeto de bauxita no município de Juruti, oeste do estado. Apesar de a empresa ter revelado que as empresas localizadas no Pará já faturaram mais de R$ 200 milhões com o projeto, os empresários cobraram uma valorização ainda maior das empresas localizadas nos municípios do oeste paraense, onde está o empreendimento.
Participaram da reunião os integrantes da diretoria executiva da ACES, cerca de 50 empresários, representantes da Associação Comercial de Juruti, o coordenador do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), David Leal, e gerentes da Alcoa e da Camargo Corrêa, principal construtora contratada pela mineradora. O gerente de Aquisições e Logística da Alcoa, Cláudio Vilaça, informou que a empresa já adquiriu R$ 212,6 milhões de produtos e serviços de empresas paraenses.

A Vida é Bela!

Existem muitas coisas ruins em nossa vida. E muitas outras coisas boas.
Por exemplo, que desgraça este Senado: Renan, Roriz e seus parceiros nos fazem de palhaços diuturnamente e temos que aceitar o que seus pares (e ímpares) fazem para que nós nos esqueçamos de suas patifarias.
De outro lado é bom saber que podemos ler uma crônica de Lúcio Flávio Pinto. Então vamos aproveitar os bons momentos e não esquecer de fustigar estes pilantras empaletosados.
Prá quem gosta de um bom artigo leia aqui, publicado em O Estado do Tapajós. Só prá dar água na boca vai um trechinho:

"As posições extremas, dos que são radicalmente contra ou a favor sem conhecimento de causa, é estéril exatamente por abstrair questão que, uma vez existente, não pode desaparecer pelo mero exercício de uma vontade absoluta. Se fosse possível retornar ao status quo ante ainda se podia conjeturar sobre um sonoro não, devolvendo-se a região ao seu estado natural. Mas isso já não é possível, se é que ainda existia de fato um estado natural, uma pureza primitiva, antes do aparecimento da Alcoa. Juruti pode voltar a ter na produção da farinha sua principal atividade econômica, mas do lado do passivo haverá itens gerados pela introdução de um mundo completamente novo, mesmo que hostil (ou, sobretudo, por isso)".

Uma Canção de Liberdade às Mineradoras

Paulo Leandro Leal publica uma ode sobre a mineração no Oeste do Pará.
Apesar de não concordar com suas observações é perfeitamente compreensível sua revolta em verificar que existem ações esdrúxulas no MPE e nas lideranças anti-minerações em Juruti.

ALCOA na Berlinda

No Blog do Jeso foi publicada a seguinte nota:

"A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam) prometeu que não vai conceder mais nenhuma licença ambiental para a mineradora Alcoa antes de examinar os problemas apontados pelos moradores de Juruti, onde a empresa quer explorar bauxita. Mas para o procurador da República, Daniel Azeredo, isso é pouco. Em função de uma recomendação da Justiça Federal, que considerou inconsistentes os estudos de impacto ambiental para a atividade, Azeredo pressiona pelo cancelamento das licenças já concedidas".

Meu Comentário:

Esta existindo, por parte dos orgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental de empreendimentos minerais, um excessivo rigor na relação fiscalização x extração. Não se deve procurar ou provocar, melhor dizendo, uma caça às bruxas sobre o licenciamento concedido à ALCOA. Não se deve o pode condenar as ações do ex-secretário Gabriel Guerreiro ao capitanear os licenciamentos concedidos para tal empreendimento. Todos sabemos de ações duras do ex-secretário e atual deputado quando ocorreu um acidente ambiental em Porto Trombetas, no famoso caso do Lago do Batata, onde eram depositados os rejeitos e acabou "matando" a flora e fauna (ecosistema) do lago. A MRN dizia que "O impacto ambiental foi inevitável". Hoje este lago está sendo recuperado.

É claro que a ALCOA prometeu mundos e fundos e só deu os fundos para a população local. Em uma conversa com o sr. Brício (na época era o chefão local) ele me afirmou que a empresa não compraria terras nem construiria vilas de casas pois o sistema de saneamento de Juruti era arcaico e eles eram obrigados pela direção geral da empresa a não utilizar fossas sépticas, existentes na cidade. Balela! Também me afirmou que haveria um investimento em obras de abastecimento de água e infraestrutura local. Mais uma balela!

Acredito que todas as empresas que veem explotar minérios aqui em nosso solo deveriam promover práticas de ecodesenvolvimento para àqueles que são os moradores locais.

Então, ao invés de não conceder novas licenças tá na hora de sentar na mesa e negociar investimentos e ações públicas no entorno do empreendimento. Ou alguém duvida de que logo, logo não haverá outra grande mineradora se instalando naquela região e, na cola da ALCOA praticar a mesma ação "deixa estar para ver como é que fica" e só retirar os benefícios minerais?

Todos sabemos que a mineração é o empreendimento que menos polui e devasta o meio-ambiente, certo?

Errado! Vide o caso dos exploradores de areia, argila e cascalho. Veja o caso dos garimpeiros do Tapajós, de Cumaru, de Serra Pelada. Quando haverá uma ação efetiva para promover a adequada exploração mineral e praticar a garimpagem sem degradar de forma permanente o meio ambiente amazônico?

A SECTAM como órgão ambiental competente não apresenta nenhum Termo de Referência para a garimpagem (mineração artesanal). E então? Como pode aprovar um estudo ambiental para tal empreendimento?

O IBAMA nunca andou a mais do que cinco quilômetros da margem do rio Tapajós em direção ao centro da exploração garimpeira. Talvez esteja esperando um helicóptero para tal fim.

Então, só posso pedir menos, muito menos holofotes e mais, muito mais fiscalização, vistorias e ações através de procedimentos e medidas de controle destas situações.

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Atualizado em 09/06/2007:

Este é o comentário do deputado estadual Gabriel Guerreiro, ex-secretário de Meio Ambiente na época da concessão da licença ambiental, sobre o posicionamento do MP: Guerreiro defende licenciamento ambiental concedido à Alcoa.

Alcoa+Juruti x MP

No site Pará Negócios:

A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, recebeu nesta quarta-feira (23) a recomendação feita pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de cancelamento da licença ambiental concedida pela secretaria estadual de Meio Ambiente à Omnia Minérios, subsidiária da Alcoa, para explorar bauxita no município de Juruti, oeste do Pará.

Bastante discutível este pedido do MP.

A mineração não pode se deixar abater por este tipo de caminho errôneo do Judiciário. Tem que mostrar que tem vontade empresarial para dar a sustentabilidade economica e social ao povo da área em que esta sendo montado o empreendimento.

Na ALCOA

Do site Pará Negócios:

O vice-presidente de Produtos Primários da Alcoa, Nilson Souza, que já respondia pelo comando das fábricas da empresa em Poços de Caldas e São Luís do Maranhão, passou a responder também pela Mina de Juruti, o empreendimento de produção de bauxita que está sendo implantado naquele município do oeste do Pará. Ele substitui na direção da Mina de Juruti a João Serafim, o diretor de Desenvolvimento e Negócios da Alcoa. Segundo fonte da empresa, a substituição já estava prevista. Nilson Souza assume num momento em que os Ministérios Públicos Federal e Estadual ameaçam pedir a suspensão da licença ambiental do projeto, por causa de impactos que estariam sendo causados pelo empreendimento, o que é negado pela empresa.