ALCOA na Berlinda

No Blog do Jeso foi publicada a seguinte nota:

"A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam) prometeu que não vai conceder mais nenhuma licença ambiental para a mineradora Alcoa antes de examinar os problemas apontados pelos moradores de Juruti, onde a empresa quer explorar bauxita. Mas para o procurador da República, Daniel Azeredo, isso é pouco. Em função de uma recomendação da Justiça Federal, que considerou inconsistentes os estudos de impacto ambiental para a atividade, Azeredo pressiona pelo cancelamento das licenças já concedidas".

Meu Comentário:

Esta existindo, por parte dos orgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental de empreendimentos minerais, um excessivo rigor na relação fiscalização x extração. Não se deve procurar ou provocar, melhor dizendo, uma caça às bruxas sobre o licenciamento concedido à ALCOA. Não se deve o pode condenar as ações do ex-secretário Gabriel Guerreiro ao capitanear os licenciamentos concedidos para tal empreendimento. Todos sabemos de ações duras do ex-secretário e atual deputado quando ocorreu um acidente ambiental em Porto Trombetas, no famoso caso do Lago do Batata, onde eram depositados os rejeitos e acabou "matando" a flora e fauna (ecosistema) do lago. A MRN dizia que "O impacto ambiental foi inevitável". Hoje este lago está sendo recuperado.

É claro que a ALCOA prometeu mundos e fundos e só deu os fundos para a população local. Em uma conversa com o sr. Brício (na época era o chefão local) ele me afirmou que a empresa não compraria terras nem construiria vilas de casas pois o sistema de saneamento de Juruti era arcaico e eles eram obrigados pela direção geral da empresa a não utilizar fossas sépticas, existentes na cidade. Balela! Também me afirmou que haveria um investimento em obras de abastecimento de água e infraestrutura local. Mais uma balela!

Acredito que todas as empresas que veem explotar minérios aqui em nosso solo deveriam promover práticas de ecodesenvolvimento para àqueles que são os moradores locais.

Então, ao invés de não conceder novas licenças tá na hora de sentar na mesa e negociar investimentos e ações públicas no entorno do empreendimento. Ou alguém duvida de que logo, logo não haverá outra grande mineradora se instalando naquela região e, na cola da ALCOA praticar a mesma ação "deixa estar para ver como é que fica" e só retirar os benefícios minerais?

Todos sabemos que a mineração é o empreendimento que menos polui e devasta o meio-ambiente, certo?

Errado! Vide o caso dos exploradores de areia, argila e cascalho. Veja o caso dos garimpeiros do Tapajós, de Cumaru, de Serra Pelada. Quando haverá uma ação efetiva para promover a adequada exploração mineral e praticar a garimpagem sem degradar de forma permanente o meio ambiente amazônico?

A SECTAM como órgão ambiental competente não apresenta nenhum Termo de Referência para a garimpagem (mineração artesanal). E então? Como pode aprovar um estudo ambiental para tal empreendimento?

O IBAMA nunca andou a mais do que cinco quilômetros da margem do rio Tapajós em direção ao centro da exploração garimpeira. Talvez esteja esperando um helicóptero para tal fim.

Então, só posso pedir menos, muito menos holofotes e mais, muito mais fiscalização, vistorias e ações através de procedimentos e medidas de controle destas situações.

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Atualizado em 09/06/2007:

Este é o comentário do deputado estadual Gabriel Guerreiro, ex-secretário de Meio Ambiente na época da concessão da licença ambiental, sobre o posicionamento do MP: Guerreiro defende licenciamento ambiental concedido à Alcoa.