29 de janeiro de 2017

A SEMMA/Itaituba está em campanha ambiental?

Recentemente tivemos conhecimento que o novo secretário da SEMMA/Itaituba declarou que ¨70% dos estabelecimentos em Itaituba estariam trabalhando ambientalmente ilegais" (Jornal do Comércio - 27/01/2017).

Esta afirmação tem dois lados da moeda:
  1. A PMI, como um todo, não funciona a contento. Explica-se: como os estabelecimentos comerciais e industriais, na maioria, sempre necessitaram de licenciamento ambiental deduz-se que não é ou era feita esta exigência. Também, é bom que se diga, não está sendo cumprida a exigência básica sobre a Certidão de Uso e Ocupação do Solo (art. 10, §1° - Resolução CONAMA 237);
  2. Os consultores ambientais se descuidaram de clientes potenciais. E é bom lembrar que o atual secretário foi(?) deste time até o final do ano passado.
Deduz-se que a SEMMA tem profissionais a menos para efetuar a regularização ambiental ou tem sido permissiva (junto com Tributos, Vigilância Sanitária e Infraestrutura) nas inadequações ambientais no município.

Espera-se que toda a normatização para adequação dos estabelecimentos esteja com a aprovação do COMDEMA - Conselho de Defesa do Meio Ambiente e amplamente divulgada!

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