Geologia e Ambiental

11 de dezembro de 2013

Suspenso o leilão da Usina Hidrelétrica São Manoel

A Justiça Federal suspendeu a realização do leilão da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, projetada para gerar energia a partir do Rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. A decisão, do último dia 8 de dezembro, suspende o leilão até que seja julgado o mérito da ação judicial de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que questiona o licenciamento ambiental do empreendimento. O leilão da usina seria realizado na programação do segundo Leilão de Energia A-5/2013, do governo federal.

O MPF pediu que a Justiça considere nula a Licença Prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sob alegação de que não foi realizado um Estudo do Componente Indígena na íntegra e reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para medir os efeitos ambientais da obra sobre as populações Kayabi, Munduruku e Apiaká nas proximidades.

Também a pedido do MPF, em setembro o mesmo magistrado - juiz federal substituto da 1ª Vara, Ilan Presser - já havia cancelado audiências públicas referentes ao projeto. Elas estavam programadas nas cidades mais próximas da usina: Paranaíta (MT), Jacareacanga (PA) e Itaituba (PA).

A Justiça Federal suspendeu a realização do leilão da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, projetada para gerar energia a partir do Rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. A decisão, do último dia 8 de dezembro, suspende o leilão até que seja julgado o mérito da ação judicial de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que questiona o licenciamento ambiental do empreendimento. O leilão da usina seria realizado na programação do segundo Leilão de Energia A-5/2013, do governo federal.

O MPF pediu que a Justiça considere nula a Licença Prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sob alegação de que não foi realizado um Estudo do Componente Indígena na íntegra e reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para medir os efeitos ambientais da obra sobre as populações Kayabi, Munduruku e Apiaká nas proximidades.

Também a pedido do MPF, em setembro o mesmo magistrado - juiz federal substituto da 1ª Vara, Ilan Presser - já havia cancelado audiências públicas referentes ao projeto. Elas estavam programadas nas cidades mais próximas da usina: Paranaíta (MT), Jacareacanga (PA) e Itaituba (PA).

A Justiça Federal suspendeu a realização do leilão da Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel, projetada para gerar energia a partir do Rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. A decisão, do último dia 8 de dezembro, suspende o leilão até que seja julgado o mérito da ação judicial de autoria do Ministério Público Federal (MPF), que questiona o licenciamento ambiental do empreendimento. O leilão da usina seria realizado na programação do segundo Leilão de Energia A-5/2013, do governo federal.

O MPF pediu que a Justiça considere nula a Licença Prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sob alegação de que não foi realizado um Estudo do Componente Indígena na íntegra e reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para medir os efeitos ambientais da obra sobre as populações Kayabi, Munduruku e Apiaká nas proximidades.

Também a pedido do MPF, em setembro o mesmo magistrado - juiz federal substituto da 1ª Vara, Ilan Presser - já havia cancelado audiências públicas referentes ao projeto. Elas estavam programadas nas cidades mais próximas da usina: Paranaíta (MT), Jacareacanga (PA) e Itaituba (PA).
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