6 de maio de 2010

Mapeamento Geológico

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou hoje o Projeto de Lei 4127/08, do deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), que obriga a União a realizar mapeamento geológico nas áreas indispensáveis à segurança nacional ou destinadas à preservação ambiental, à exploração dos recursos naturais e nas terras disponibilizadas para os índios. O objetivo da proposta é levantar informações relativas aos recursos minerais e hidrológicos do solo, a fim de embasar melhor a decisão da demarcação da área. "A gestão do espaço físico inclui a noção de uso racional dos recursos ambientais", afirma o autor.
O relator, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), apresentou parecer favorável à proposta. "Estamos inteiramente de acordo com Ortiz quando ele argumenta sobre a necessidade da realização de uma correta gestão do espaço físico e dos recursos econômicos disponíveis no País", conclui.
Mapeamento geológico
O mapeamento geológico possibilita a identificação dos depósitos minerais. Ele fornece informações como o modo de ocorrência do minério e sua distribuição geográfica.

Pela proposta, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) ficará responsável pelo mapeamento nas áreas previstas. A escala cartográfica adequada deverá ser igual ou superior a 1:250.000 (um centímetro no mapa equivale a 2,5 quilômetros do terreno analisado).
Tramitação
O matéria será analisada em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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