Geologia e Ambiental

6 de maio de 2010

Boa...

O novo presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Abelardo Bayma Azevedo, tem o objetivo de, em sete meses, promover uma profunda reforma gerencial na instituição.  Esse processo deverá acelerar a divulgação das licenças ambientais e reduzir os espaços para subjetividade e questionamento jurídico dos pareceres.
São duas medidas fundamentais nesse sentido.  A primeira é localizar na sede do instituto, em Brasília, todos os processos de análise de obras de grande impacto socioambiental, como aquelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  "Nós vamos centralizar o licenciamento em Brasília do início ao fim daqueles projetos mais importantes em termos da agenda econômico-social do governo."
Fonte: Amazonia



Hoje, empreendimentos dessa complexidade muitas vezes dependem de pareceres em âmbito regional, enquanto que chegam a Brasília processos de baixa complexidade, como liberação de licenças para instalação de postos de gasolina - esses, deverão circular agora apenas numa esfera restrita, regional.
Segundo ele, os técnicos das superintendências deverão ter foco maior nesses empreendimentos de impacto restrito, mas também vão auxiliar a sede do Ibama com análises de campo das grandes obras do país.
A segunda medida que Bayma quer implementar é estabelecer questionários eletrônicos para cada setor, em que os técnicos responderão a perguntas objetivas - por exemplo, se há ou não reservas indígenas ou unidades de conservação impactadas pelo empreendimento.  "O técnico terá condições de ter todos os questionamentos previamente colocados, sem que haja subjetividade e sem que ele possa ser levado por pressões políticas."
Haverá, portanto, questionamentos específicos para cada setor da economia, comenta.  Com isso, pode haver aceleração na entrega de licenças.  "Não precisamos fazer nada rápido, mas temos que dar respostas no tempo certo.  Precisamos ter um cronograma responsável."
Bayma espera reduzir a margem para atrasos e também para questionamentos das licenças, como os que envolveram, nos últimos meses, o processo da usina hidrelétrica de Belo Monte.  No processo da usina do rio Xingu, no Pará, houve pedidos de exoneração de técnicos e processos movidos pelo Ministério Público que citaram a pessoa física dos técnicos.  Para Bayma, as novas medidas darão maior objetividade às análises e reduzirão a margem para processos na Justiça, principalmente citando os técnicos como responsáveis.
Segundo o novo presidente do Ibama, sua gestão terá como meta o diálogo.  "Queremos processos sem rupturas e com arestas aparadas.  Vamos conversar com todos os possíveis envolvidos nos processos de licenciamento, inclusive os próprios empreendedores e o Ministério Público."
Bayma quer tornar mais rígida a fiscalização das condicionantes impostas em processos de licenciamento.  "Vamos estabelecer a fiscalização e o controle de todas as licenças emitidas pelo Ibama nos últimos anos, algo que ainda é feito de forma incipiente."  Para isso, serão usados os núcleos de licenciamento nos Estados.  Hoje, a fiscalização é deficiente por vários motivos, entre eles, a falta de capacitação técnica de recursos humanos e pela falta de definição das atribuições das superintendências regionais para atuar nesse sentido, diz.  No caso de Belo Monte, o Ibama impôs condicionantes de cerca de R$ 800 milhões ao empreendedor na licença prévia.
Conforme antecipado pelo Valor, Bayma confirmou também que haverá maior exigência do órgão no preenchimento dos termos de referência pelo empreendedores.  Os termos deverão trazer mais informações e isso deverá facilitar e também acelerar o processo de licenciamento, diz.
Bayma é, fundamentalmente, um gestor.  Ele assumiu o cargo de presidente interino no Ibama, onde era diretor de planejamento, com a saída do ex-presidente Roberto Messias Franco.  Este deixou o cargo quando Izabella Teixeira assumiu o Ministério do Meio Ambiente, em abril.  Messias foi alvo de fortes críticas nos últimos meses, principalmente por causa dos atrasos na licença de Belo Monte.  No processo, dois altos funcionários do Ibama pediram exoneração.
Além das pressões políticas, Bayma assume o Ibama em meio a uma greve que atinge boa parte das 27 subsidiárias do instituto.  Ele assume com um estoque de cerca de 1.600 licenças a serem emitidas, que, reconhece, só poderão ser avaliadas após a retomada total dos trabalhos.  Para acabar com a greve, o executivo espera que, a curto prazo, a definição da carreira de meio ambiente - assim como ocorreu após a definição do cargo de infraestrutura - alivie os ânimos dos grevistas, pois é impossível negociar grandes reajustes salariais neste ano eleitoral.
As novas medidas para processo de licenciamento do Ibama deverão ser implementadas por decretos do Executivo e portarias do ministério, ou seja, não dependerão de aprovação do Congresso, o que poderia comprometer as mudanças ainda neste último ano do governo Lula.
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