A Câmara dos Deputados analisará, por meio de sua Comissão de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, as atividades do setor mineral no Brasil, com a intenção de aumentar a tributação do uso do subsolo. O tema foi proposto pelo deputado Jaime Martins (PR/MG), que confirmou que a comissão fará um estudo comparativo entre a legislação brasileira e a de outros países. “Como o setor mineral contribui em países desenvolvidos, como Austrália e Canadá?”, pergunta o parlamentar, acrescentando logo em seguida ter certeza “de que o setor de petróleo pode ajudar a fundamentar o estudo”.
Um consultor da Câmara mencionou a diferença de arrecadação entre os setores de mineração e petróleo: “estamos comparando R$ 547 milhões [de impostos arrecadados da mineração] com R$ 24 bilhões [arrecadados do setor de petróleo], a despeito do fato de que Vale e Petrobras são empresas de porte semelhante”. O conselho produzirá um relatório contendo o estudo, que pode basear um novo projeto de lei a ser discutido no ano que vem.
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