27 de agosto de 2009

Suspensa Atividade Garimpeira em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG) firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Cooperativa Regional Garimpeira de Mariana (Coopergama), encerrando inquérito civil público que investigava a ocorrência de danos ambientais decorrentes da exploração irregular de ouro no Rio Gualaxo do Norte.

De acordo com o MPF, a atividade mineradora realizada pela Coopergama vinha sendo feita de forma ilegal e alheia às orientações e determinações dos órgãos competentes, em especial do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O resultado foi um considerável passivo ambiental constituído por solos expostos, ausência de sistemas de drenagem pluvial e de contenção de resíduos sólidos, além da própria poluição do Rio Gualaxo do Norte, importante afluente da bacia hidrográfica do Rio Doce.

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