27 de agosto de 2009

Extração Ilegal de Diamantes causa Expulsão

Trinta mil cidadãos estrangeiros que se dedicavam a extração ilegal de diamantes foram expulsos do país, nos últimos quatro mêses, no âmbito de uma operação levada a cabo pela Polícia Nacional.

O facto foi revelado nesta segunda-feira, em Luanda, pelo comandante-geral da corporação, Ambrósio de Lemos, durante o encontro que manteve com uma delegação de Revisão do Sistema de Certificação do Processo Kimberley, chefiada pelo seu presidente, o vice-ministro da Energia e Minas na Namibia, Hon Bernard Esau.

Segundo o comissário-geral Ambrósio de Lemos, dos 30 mil garimperiros de diamantes repatriados, 17 mil são da República Democrática do Congo (RDC) e outros oriundos da África do Oeste.

Informou que o garimpo de diamantes desenvolve-se de forma acentuada na Lundas Norte e Sul, devendo a corporação incrementar acções de combate ao fenómeno, porque tem vindo a prejudicar a economia nacional e as empresas exploradoras do produto.

Adiantou que a invasão silenciosa de garimpeiros expatriados tem como ponto de passagem a República Democrática do Congo (RDC), para depois instalarem-se nas zonas diamantíferas do país.

"A situação é preocupante temos que redobrar esforços no sentido de combater a invasão silenciosa de garimpeiros extrangeiros no nosso país, direccionando as nossas acções junto das suas áreas predilectas", frisou.

Nesta segunda ronda de visita da delegação de Revisão do Sistema de Certificação do Processo Kimberley a Angola incidirá principalmente nos controlos internos do subsector dos diamantes, desde a sua produção até a exportação.

Quanto à pertinência da visita ao Comando Geral da Polícia Nacional, isso se deve ao facto de o Ministério do Interior, em particular a Polícia Nacional, ser um parceiro estratégico importante na implementação dos controlos interno do sub-sector dos diamantes.

O Processo Kimberley é uma interligação entre governos, indústrias diamantíferas internacionais e iniciativas da sociedade civil para estancar o fluxo de diamantes de conflito, criando para o efeito o Sistema de Certificação do Processo Kimberley, que é uma inovação de sistema voluntário que impõe requisitos extensivos aos participantes para que os diamantes brutos sejam livres de conflitos.

A presidência do processo, que é rotativa, está actualmente a cargo da República da Namibia, coadjuvada por Israel.


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