Já começou a Confusão dos Royalties

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (18) medida cautelar suspendendo as novas regras de redistribuição dos royalties do petróleo, atendendo reivindicação dos Estados produtores da commodity.

Os Estados produtores de petróleo --Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo-- entraram na última sexta-feira com quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) no STF contra a lei aprovada no Congresso que redistribuiu os royalties do petróleo, inclusive dos contratos em vigor, de forma mais equânime entre Estados e municípios produtores e não-produtores de petróleo. A ministra Cármen Lúcia foi sorteada para ser relatora das ações.

A expectativa de outros ministros do STF, segundo fontes do STF ouvidas pela Reuters nesta segunda, era de que a relatora levasse o tema para decisão conjunta no plenário na quarta-feira, ao invés de tomar uma decisão monocrática.

Mas segundo argumentou em sua decisão, havia "urgência qualificada comprovada no caso, dos riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento".

A medida cautelar pode ser analisada pelo plenário do Supremo na quarta-feira, mas ainda não há decisão sobre a inclusão na pauta.

Fonte: Dom Total

Vandalismo na Orla

Relatado por reportagem da TV Tapajoara, todos tomaram conhecimento de ações de vandalismo produzido por adolescentes e adultos, provavelmente "trebados", na Orla da cidade.
Estes elementos destruiram o patrimonio público existente, além de produzir cenas deprimentes de nudez.
Ninguém se atreverá a contestar a ação destas "crianças" imediatamente para não sofrer danos físicos e morais.
Culpar só os órgãos de segurança é precipitado; pais são culpados por incentivarem seus bebês cedendo carro e dinheiro.
Então alguma coisa tem que ser feita com urgencia para minimizar estes atos de vandalismo e imoralidade que aumentam a cada dia na cidade.

Produtos da marca Ades não atendem exigencias legais

 Está suspensa a fabricação, distribuição, comercialização e consumo, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos 'alimento com soja' da marca Ades, "por suspeita de não atenderem às exigências legais e regulamentares" do órgão.

A medida da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU).

Informação sobre Preço do Ouro

No quadro à direita estará disponibilizado o preço do ouro no mercado internacional.
Notar que está disposto em dólar e onça troy, que é usada na cotação internacional do ouro.
Uma onça (abreviatura OZ) é uma unidade de medida inglesa de massa,com dois valores diferentes,dependendo do sistema que é utilizado.
No sistema usado para pesar objetos em geral
(¨avoirdupois¨), uma onça vale 28,34952 gramas.
No sistema usado para pesar metais preciosos,gemas e medicamentos(¨troy¨), uma onça vale 3l,103478 gramas.

A Malária...Pesquisas estão avançando

Da Agência FAPESP:

Em razão dos grandes investimentos em pesquisa e desenvolvimento de vacinas realizados por instituições filantrópicas internacionais, nos últimos anos se avançou muito no conhecimento sobre o Plasmodium falciparum – uma das principais espécies causadoras de malária.
Já estudos sobre a espécie Plasmodium vivax – responsável por 85% dos casos de malária registrados no Brasil e 50% dos na Ásia – ficaram relegados a segundo plano. Diferentemente do Plasmodium falciparum, o P. Vivax não causa mortalidade, supostamente não é resistente às drogas e é impossível cultivá-lo em laboratório, o que dificulta a pesquisa de sua biologia.
Nos últimos dez anos, no entanto, começaram a surgir no mundo inteiro – inclusive no Brasil – casos de pacientes diagnosticados com malária causada por P. vivax que começaram a apresentar complicações de saúde e, em alguns casos, chegaram a óbito.
A fim de aumentar a compreensão sobre o parasita – até então considerado benigno –, grupos de pesquisa na Austrália, nos Estados Unidos, em Cingapura e no Brasil se dedicam a estudá-lo. Os esforços de pesquisa, no entanto, estão aquém do necessário, alertam os malariologistas.

Quem já "pegou" estes tipos de malária sabe que a P. falciparum é, literalmente, de matar! A vivax é mais "boazinha".

Existe extração sustentável do ouro?

Do canal Discovery:

Ele está presente em joias, equipamentos e na medicina. Os usos do ouro se multiplicam, assim como os problemas ligados à poluição ambiental decorrente da mineração em larga escala. No entanto, existe um método de extração que não prejudique o meio ambiente e os trabalhadores?
Os métodos de extração variam de acordo com as características geológicas de cada lugar. Muitos mineiros realizam suas tarefas em condições precárias e arriscadas. Eles são responsáveis por 10% a 15% da produção mundial desse metal, constituindo 90% da força de trabalho empregada na atividade minreradora.
Às condições de trabalho problemáticas, somam-se os efeitos deletérios da mineração intensiva, não só sobre o meio ambiente, mas sobre os trabalhadores que manuseiam substâncias tóxicas. Entre os desastres ecológicos provocados pela extração não controlada, estão o desmatamento e a poluição dos rios.
Os selos Fairtrade e Fairmined
A mineração artesanal e de pequena escala tenta encontrar uma solução para esse problema. A Fairtrade Labelling Organizations (FLO) e a Aliança pela Mineração Responsável (ARM) se uniram para criar uma certificação e assegurar uma metodologia que respeite o meio ambiente e os trabalhadores.
O selo Fairtrade e Fairmined garante que a extração de ouro é livre de produtos químicos que contaminam a terra e prejudicam a saúde dos mineiros, incluindo substâncias tóxicas tradicionalmente utilizadas no processo, como mercúrio e cianureto.
Entre outros pontos, as minas que contam com essa certificação também reconhecem os direitos trabalhistas das mulheres mineiras e proíbem o trabalho infantil. Outros benefícios incluem o pagamento de salários até 10% mais altos que o valor oficial do mercado, e o compromisso de investir no desenvolvimento de projetos que beneficiem a comunidade. Atualmente, a mineração certificada está presente em mais de 55 países.
Muitos trabalhadores da Ásia, África e América Latina adotaram a extração de ouro responsável, mas diversos governos favorecem a extração em grande escala.
Considerando que cerca de 50% da produção de ouro é destinada à fabricação de joias,  o papel do consumidor também é importante. Para que os consumidores saibam em que condições foi extraído o ouro de suas joias, a Aliança pela Mineração Responsável está trabalhando para lançar uma certificação internacional de extração ecológica. Se comerciantes, joalheiros e consumidores se comprometerem a adquirir joias certificadas (ou comprar ouro de forma responsável), estarão contribuindo para solucionar um problema sério.
A auditoria dos sistemas de extração tem vantagens que a tornam recomendável, se quisermos garantir um futuro livre de desastres ecológicos e sociais.

Teríamos chance de nos adaptarmos a esta certificação se iniciássemos o trabalho de conscientização laboral imediatamente.
A classe garimpeira do Tapajós é propícia a tomar atitudes saudáveis e corretas.
 

DIA DA MINERAÇÃO

O dia estadual da mineração, comemorado nesta quinta-feira (14.03), em sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado, foi marcado pela defesa da verticalização da produção mineral, pelo lançamento da Frente Parlamentar da Mineração e pela presença de representantes de um grande número de empresários e representantes de órgãos governamentais do setor.
 A data de 14 de março foi escolhida porque há 45 anos várias concessões de lavras minerais foram liberadas pelo governo federal ao Estado do Pará. 

Interessante notar nas notas postadas pela ALEPA e demais fontes, que não estava presente ou não se fez anúncio da APGAM - Associação Profissional de Geólogos da Amazonia. 
Tinha autoridades de todos os tipos e gostos, mas o representante da classe no Pará foi abduzido, o que não causa surpresa com representantes nossos na Casa de Leis estadual.

Ou não notaram que os geólogos são os principais atores?

Pergunta sem Resposta

Deve haver uma troca de favores bastante acentuada entre a Câmara Municipal e a Prefeitura local.
Se a esposa do presidente da Câmara está a seviço da SEMMAP (na Sala Verde) quem dará uma resposta pronta para a Prefeitura por lá?
>>>>>>>>
Atualização:
Pode ser que a resposta esteja diante de nossos olhos e ninguém vê: bem aqui na postagem do André Paxiúba.

Se "bater" eu grito. E muito!

Do ucho.info:

Quando algum brasileiro, político ou não, ousa discordar do PT, não demora muito para alguém do partido surgir em cena e afirmar que é golpe das elites, do Judiciário e de parte da imprensa. Quando a discordância parte de um órgão como a Organização das Nações Unidas (ONU), que comprova numericamente a incompetência do partido, essa ousadia é chamada de injustiça.
Na quinta-feira (14), a ONU divulgou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), em cujo ranking o Brasil permaneceu em 85º lugar. Foi o bastante para o governo acionar dois ministros, que foram incumbidos de justificar o injustificável. Algo como aplicar mais um drible na parcela incauta da opinião pública.

Mais mel na minha sopa!

A Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (15). A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto, e promulgou a lei.
Os principais estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que aguardavam a publicação da lei no "Diário", devem agora ingressar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF).
Se o STF não der bola para esta ação, Itaituba passará a receber, em 2013, a módica quantia de R$1.932.470,00 (hum milhão, novecentos e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta reais), referente a royalties e participação especial de petróleo em mar, conforme divulgado nesta nora aqui.

Bingo na Praça? Não!

Perfeitamente correta a atitude de não deixar ser realizado mais uma rodada de bingo na Praça do Cidadão, recém-revitalizada.
Aliás, essa moda de bingo tá levando cada vez mais à lembrança das correntes arrecadadoras de grana da Caixa: mega, quina. loto, etc...
O mundão "liso" tem que correr atrás de cinco prêmios.

Desconhecimento ou Ignorância?

Segundo nota postada em O Liberal, na coluna Repórter 70 "O governo começará em abril a construção do Hospital Regional de Itaituba, de alta complexidade. Com ele se evitará que os doentes sejam trazidos para Belém".
O Repórter 70 (mais desatualizado que jornal de hoje) não sabe nada além da bacia que está ao seu redor. 
Será que sabe que existe um HR em Santarém?
Ô, povinho que só olha pro umbigo.

Anuário Mineral do Pará

O Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) lançou, ontem à noite, o Segundo Anuário Mineral do Pará com o tema “Minérios da nossa terra, riquezas para a nossa gente”.
Durante a festa de lançamento, no Espaço São José Liberto, o Sindicato também entregou o prêmio Minerador Destaque, ao minerador aposentado da Vale, José Carlos Gomes Soares, e a primeira comenda Minerador Honorário, ao deputado Raimundo Santos, presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração da Assembleia Legislativa do Estado.

Fonte: DOL

Ainda Zico 10

Ainda sobre o caso "Projeto Zico 10" soubemos que o astro maior do referido projeto, o Zico, estará pousando em Altamira e, posteriormente, estenderá seu vôo a Santarém para preparar os alicerces por lá. Tudo isso no período de 24 a 26 de abril próximo.

O teor das nota Projeto Zico 10 vai embora de Itaituba? já está causando um frisson na cúpula governamental, apesar de não tomarem nenhuma atitude em relação a continuidade do projeto.
Vai haver desmentido, com certeza, por parte da prefeitura?

Projeto Zico 10 vai embora de Itaituba?

Fonte segura informa ao poster que a continuidade do Projeto Zico 10 em Itaituba está moribunda.
Tudo pela falta de bom senso da atual prefeita, que diz não haver recursos para sua continuidade.
Resta verificar no Orçamento, já aprovado pela Câmara, se consta verba suficiente para tal empreendimento.
Vale lembrar que as negociações para tal empreendimento tiveram início em novembro de 2010 e sua implementação foi feita em julho de 2011.
Desde o ano passado, a diretoria da ONG que realiza o projeto em Itaituba tenta renovar o contrato, mas ficou impedida pelas proibições eleitorais.
Neste ano, o diretos Carlyle Santos veio a Itaituba, mas não conseguiu se encontrar com a prefeita Eliene Nunes e só foi recebido pelo Chefe de Gabinete César Aguiar, que afirmou "estar em andamento os estudos de impacto financeiro para continuidade do Projeto".
Se não houver uma resposta em breve, o Projeto poderá desembarcar em Santarém - via prefeito Alexandre Von, que demonstra profundo interesse em realizar o empreendimento.

Resposta Contundente à altura do Surrealismo

De Lúcio Flávio Pinto:

Contribuí hoje com R$ 25.116,75 para aumentar a fortuna dos sucessores e herdeiros do empresário Cecílio do Rego Almeida. Esse foi o valor apurado da indenização que a justiça do Pará me obrigou a pagar ao dono de uma das maiores empreiteiras do Brasil, a Construtora C. R. Almeida, com sede no Paraná.

No ano 2000 ele cobrou a reparação do dano moral que alegou ter sofrido porque eu o chamei de pirata fundiário, em artigo publicado no meu Jornal Pessoal, um quinzenário alternativo que escrevo sozinho desde 1987, em Belém. Na época, cobrou R$ 4 mil pela sua honra ofendida. O valor final, de R$ 25 mil, decorreu da correção monetária e dos acréscimos do processo.
Eu podia continuar a recorrer, como fiz ao longo de mais de 10 anos. O último recurso, do qual podia lançar mão, era uma ação rescisória, que praticamente reiniciaria o processo. Mas achei que o cinismo, a injustiça e o propósito deliberado de me atingir exigiam uma resposta mais contundente, à altura do surrealismo da situação. Decidi não recorrer mais.
Não sei se existem casos semelhantes nos anais do judiciário brasileiro. Compareci espontaneamente ao foro e pedi para pagar a indenização. O cálculo inicial apresentado foi excessivo. Contestei-o. O juiz substituto da 3ª vara cível de Belém concordou com meu questionamento e deferiu meu cálculo. Os herdeiros de C. R. Almeida não se manifestaram.
Eles só se habilitaram nos autos mais de dois anos depois da morte do patriarca, que ocorreu em 2008, já fora do prazo, renovado abusivamente pela justiça. O juiz que me condenou atuou como substituto na vara pela qual o processo tramitava, em 2005, por um único dia, enquanto a titular viajava para fazer um curso de três dias no Rio de Janeiro.
Amílcar Guimarães levou para sua casa um único dos processos acumulados na vara. Era uma sexta-feira. Na segunda-feira seguinte a titular reassumiu a função. Só um dia depois, já na terça-feira, o substituto devolveu o processo, de mais de 400 páginas, com sua sentença. Como ela não tinha mais validade, datou-a como sendo da sexta-feira anterior, sem se importar com o registro exato feito no acompanhamento digital, que serviu de prova da fraude: o exercício ilegal da jurisdição sobre o processo.
Não consegui anular essa decisão, apesar de todos os recursos que utilizei. Não consegui sequer a punição do juiz fraudador, que confessou, por escrito, seu interesse pessoal na causa: condenar-me, independentemente das minhas alegações de defesa. A sentença foi mantida no tribunal. O presidente do Superior Tribunal de Justiça negou meu último recurso, alegando falha formal, sem entrar no mérito.
Toda a suposta ofensa tinha origem na expressão pirata fundiária. Foi a metáfora que encontrei para definir o que fez o empresário Cecílio do Rego Almeida. Ele tentou se tornar dono de uma enorme área de terras, variando entre cinco milhões e sete milhões de hectares, numa das regiões mais cobiçadas do Pará, rica em madeira de lei, minérios e biodiversidade. Se a área fosse realmente dele, Cecílio teria sob seus domínios extensão equivalente à do 21º maior dentre os 27 Estados da federação brasileira, ou 7% do Pará, que é o segundo mais extenso do país.
Provei documentalmente a apropriação ilícita das terras, que pertencem ao patrimônio pú8blico. Minhas provas serviram de base para uma ação que o Ministério Público Federal propôs contra a famosa grilagem, a maior do mundo, Graças a essa iniciativa, a competência pelo processamento da ação foi deslocada da justiça estadual, que sempre deu ganho de causa ao grileiro.
A justiça federal, que assumiu o encargo, reconheceu a grilagem e mandou cancelar os registros imobiliários em nome do grileiro. Todos os funcionários do cartório de Altamira, onde a fraude foi praticada, acabaram punidos com demissão a bem do serviço público. Cecílio só não foi denunciado porque já tinha mais de 70 anos de idade e não se tratava de flagrante. Os demais envolvidos no golpe foram processados.
Apesar de tudo isso, minha condenação permaneceu na justiça estadual, justamente a que devia se preocupar com a lesão ao patrimônio fundiário do Pará. Quando vi meu recurso ser indeferido por mera formalidade, que podia ser sanada ou ser ignorada, já que a questão estava suficientemente apresentada nos autos para ser julgada, lembrei-me de uma capa de O Estado de S. Paulo de 1973, 40 anos atrás.
Os censores do governo militar vetaram notícia sobre a renúncia do ministro da agricultura, Cirne Lima, em protesto contra medidas inspiradas por seu colega da Fazenda, Delfim Netto. No lugar da matéria entrou um anúncio da Rádio Eldorado, que dizia apenas: “agora é samba”.
Achei que no meu caso valia essa reação. Desisti de recorrer. Convoquei amigos e simpatizantes para uma “vaquinha” que se espalhou pelo país. Felizmente conseguimos arrecadar o suficiente para pagar a indenização absurda e aviltante. Quitado o encargo, convido meus leitores a participarem de uma nova rodada, agora para as manifestações daqueles que também acham que a situação merece uma resposta. Este é meu convite: vamos mostrar à justiça do Pará que se ela reprime a verdade, nós a exaltamos. E estamos dispostos a pagar qualquer preço para fazê-la prevalecer sobre o absurdo do poder absoluto.

Pará recebe reforço. Itaituba não.

Parece que aqui já temos médicos de sobra.

O ministro da Saúde, juntamente com outras autoridades (entre eles o tapajósfóbico Zenaldo Coutinho) fizeram o acolhimento de 114 médicos que irão atuar em 34 municípios do estado. Os novos médicos foram integrados em diversos municípios, mas os desta porção oeste (Itaituba, Aveiro, Jacareacanga, Trairão e Novo progresso) não receberam nem unzinho.

É...faz sentido, depois que a prefeita anunciou, em palanque, que os especialistas iriam morar no município, não encontraram a necessidade aqui.

Me engana que eu gosto...

A desoneração da cesta básica no âmbito dos tributos federais continua sendo um mistério que ninguém explica (muitos tentam, mas poucos são ouvidos).
O governo federal vai deixar de receber cerca de R$7 bilhões com esta mágica, que não chega de jeito nenhum nos bolsos empobrecidos da população brasileira, porque já houve um aumento absurdo antes.
Parece liquidação em shopping center: desconto de até 50%, depois de um aumento de 70%.
E quanto os municípios vão deixar de receber em tributos (baixa de ICMS, PIS e Cofins) com esta maracutaia eleitorreira?
Preciso de um anestésico de memória urgente!

Operação Tapa-buracos

Já está em ação a equipe da SEMINFRA que vai tapar os buracos na cidade.
O serviço, sob orientação do engenheiro Nilson Guerra, vai ser demorado.
Infelizmente, a administração municipal não vai conseguir realizar o trabalho necessário em todas as ruas da cidade (declaração da própria administração) por falta de material.
Alega-se também que o secretário/deputado Joaquim Passarinho vai arrumar 10 toneladas de asfalto para a pavimentação.
Deus nos ajude!

Minha casa?

O conjunto habitacional Piracanã, resultado do projeto Minha Casa, Minha Vida está se tornando um inferno para seus moradores: falta água ( a capacidade do poço está abaixo da demanda), o material utilizado no reboco é de ´péssima qualidade, o saneamento é sofrível...e por aí afora.
Parece que todos os "podres" desde sua instalação se tornaram uma praga pros moradores atuais.