Geologia e Ambiental

16 de março de 2013

Mais mel na minha sopa!

A Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (15). A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto, e promulgou a lei.
Os principais estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que aguardavam a publicação da lei no "Diário", devem agora ingressar com ações no Supremo Tribunal Federal (STF).
Se o STF não der bola para esta ação, Itaituba passará a receber, em 2013, a módica quantia de R$1.932.470,00 (hum milhão, novecentos e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta reais), referente a royalties e participação especial de petróleo em mar, conforme divulgado nesta nora aqui.
Postar um comentário