Consulta Pública

O Ministério de Minas e Energia (MME) abre consulta pública para o Plano Nacional de Mineração (PNM-2030), cuja portaria n° 917 foi publicada, nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU). O documento, elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), é o primeiro plano para um período de 20 anos realizado no País.

As contribuições deverão ser feitas em formulário específico, para facilitar a consolidação do texto final, e serão recebidas durante o período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2010. O formulário de contribuições poderá ser enviado para o e-mail pnm-2030@mme.gov.br ou para a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, no Ministério de Minas e Energia (Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Sala 405, Brasília – DF, CEP 70.065-900).
O documento base do PNM – 2030 e o formulário podem ser acessado no endereço eletrônico do MME: www.mme.gov.br/sgm.

Fonte: DNPM

Defensores

Após reunião entre a governadora Ana Júlia Carepa, o defensor público geral do Pará, Antônio Cardoso e o presidente da OAB - Seção Pará, Jarbas Vasconcelos, a líder do executivo estadual anunciou que irá chamar mais aprovados no concurso da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Esta nota do Diário on Line não deixa de esconder uma necessidade em Itaituba e a pergunta será: "Dentre estes novos aprovados a serem chamados virá unzinho pra Itaituba?

Novos Cursos de Pós-Graduação

Foram aprovados 159 novos cursos de mestrado acadêmico, mestrado profissional e doutorado

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou nesta terça feira, 9, os resultados da apreciação de propostas de cursos novos de 2010.

As propostas foram analisadas e recomendadas durante a 122ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), no período de 25 a 29 de outubro, em Brasília.

Foram aprovadas 159 propostas de novos cursos em diferentes áreas do conhecimento. O resultado pode ser consultado em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/avaliacao/Resultado_122_ReuniaoCTC_APCN.pdf

Dentre estes foram aprovados 9 (nove) para as universidades federais do Norte: UFPA, UFAM, UNIR e UFRR.

Fim de Semana

Neste sábado e domingo a TV Eldorado, retransmissora da BAND em Itaituba estará começando a festejar o aniversário.
No sábado será realizado um Lual na Praia do Meio.
No domingo, uma manhã bem extrovertida para todos os que estiverem por lá.

Também estará presente por lá, a equipe da SEMMAP para ajudar na coleta e orientação sobre o lixo das praias.

Prazos

No DOE de hoje:

Portaria conjunta 01412/2010, editada pelas Secretarias de Estado da Fazenda e Planejamento, Orçamento e Finanças, estabelece os procedimentos e as normas a serem adotadas pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta, para o encerramento anual da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do exercício financeiro de 2010. A portaria estabelece a data de 03 de dezembro de 2010, como o último dia para protocolar os processos de alteração orçamentária para a abertura de créditos adicionais nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, referentes a todas as fontes de recursos. A portaria também fixa a data de 10 de dezembro de 2010, como o último dia para emissão de Nota de Empenho de despesas, e ainda estabelece outras datas para emissão de documentos.  

Incongruência

Em reunião aberta ao público, a chefia do IBGE trouxe à baila algumas colocações sobre o Censo 2010.
O mais preocupante é que temos uma diminuição paulatina na ocupação de domicílios e, conseuqnetemente, na população.

Vejamos alguns dados divulgados pela equipe:
1991 - 21.456 domicílios ocupados;
1996 - 20.129 domicílios ocupados;
2000 - 20.007 domicílios ocupados;
2007 - 24.908 domicílios ocupados;
2010 - 22.986 domicílios ocupados.

População em Itaituba:
1991 - 116.402 habitantes;
1996 -   97.258 habitantes;
2000 -   94.750 habitantes;
2007 - 118.194 habitantes;
2009 - 127.000 habitantes (projeção);
2010 -   95.335 habitantes.

O IBGE assume (estas foram as palavras de um dos coordenadores presentes): 

• Que não é dono da verdade e de que somente 85% (oitenta e cinco por cento) do censo foi realizado no município;
• Que não tem interesse em provocar diminuição na população da cidade;
• Que ocorreram, no Censo passado, algumas "confusões" na apuração dos dados;
• Muitas residencias visitadas estavam fechadas (segundo informação dos recenseadores) e não foi efetuado o trabalho;
• Que estão trabalhando nos dados não confirmados e que irão visitar as residencias não cadastradas;
• Que irão apurar todos os dados não oficiais que estão sendo realizados pela Prefeitura local.

Em resumo, o trabalho está mal feito!
E tem que ser revisto sob pena do município passar a vilão por culpa do Instituto.

Sobre o Censo 2010

Comentário do leitor que assina C. Roberto sobre o post Censo 2010:

A pergunta é muito simples. Todos os domicilios que foram recenseados em 2007 foram visitados em 2010? É com quse certeza que não. Em 2007 trabalhei como Recenseador e digo com firmeza que visitamos muitas áreas de garimpo, (Penedo, Rato, Teodorico, áreas indigenas etc..) mas acredito que este ano essas pessoas não foram contados, pois no Jardim do Ouro, que é bem localizado em relação aos demais garimpos, há gente que não foi contado. Infelizmente agora é tarde, os vereadores deveriam acompanhar de perto a pesquisa; fala-se em falta de apoio financeiro, logístico e afins, mas agora só resta chorar o leite derrado. Caso o amigo queira, procure Coordenador Wellington no posto do IBGE ITB e peça que lhe mostre algumas regiões de Garimpo que foram feitas as pesquisas, certamente, só as de facil acesso.

Em 2007, os recenseadores só iam à Campo em região de garimpo após passar na SEMMA COM O SAUDOSO ELias Leão, com mapa atualizado daquele garimpo e ia com IVO Preto no Amot colher infoprmações daquela região, de como chegar até lá, mas esse ano, não teve nada disso. O IBGE pediu apoio, não deram importancia, e fizeram o CEnso do jeito que deu, aos trancos e barrancos, com muitas negativas de recenseadores de ir à garimpo por falta de recursos. Mas ora, se Maomé não vai a montanha, montanha vai à Maomé... Mesmo com a pouca importancia que se deu ao Censo 2010, mesmo assim o IBGE deveria ir atrás dos órgãos de apoio, caso SEMA e AMOT entre outros, afinal o interesse da contagem é do Municipio, porém o sucesso dos serviços é do IBGE; A culpa desse desastre é de Todos. Certamente Itaitruba tem mais de 120 mil habitantes, como foi contado pouco mais de 117 mil em 2007. O povo vai pagar essa conta por motivo de desleixo de suas autoridades.
C. Roberto - Recenseador em 2007.

Irresponsabilidade

Uma fonte do Portal Buré informou que, após ter sido feito uma verificação nos danos causados ao Igarapé do Sonrisal pela equipe do órgão ambiental local e lavrada uma notificação ao responsável pela degradação, o secretário de Obras do municipio de Jacareacanga (e irmão do prefeito local) mandou rasgar os autos por estarem atrapalhando (sic) o trabalho da empresa e o desenvolvimento local.

Este é o entendimento destas "otoridades" em relação ao meio ambiente.

APP e Reserva Legal no Pará

Da Redação
Agência Pará

Foi finalizada a minuta da Instrução Normativa que regulamenta o Decreto Estadual 2.099/2010 para a restauração da Área de Reserva Legal (ARL) e a Lei Estadual 7.381/2010, para Área de Preservação Permanente (APP). Na prática, a instrução definirá os procedimentos e critérios para recuperação dessas áreas alteradas. A minuta, que passa por correções, será enviada em breve para avaliação e sanção da governadora Ana Júlia Carepa.

O documento resulta da conclusão do Curso de Restauração Florestal, iniciado em 2009, cujo VI Módulo foi realizado no início de novembro deste ano em Piracicaba, interior de São Paulo. Técnicos de todas as diretorias da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz (Esalq) participaram da capacitação a partir de um grupo de trabalho e pesquisa em Restauração Florestal, formado no ano passado.

Sabedoria em 1874?

Em Pauta no TCM

Foi realizado hoje às 09:00 horas a reunião do Tribunal de Contas do Município para apreciar  e julgar contas. Entre eleas uma que vai interessar a ex-dirigente local da Secretaria Municipal de Saúde:

Processo nº 0360032006-00 

Responsável: Horenice Cabral Moreira

Origem : Fundo Municipal de Saúde de Itaituba

Assunto : Prestação de Contas de 2006

Relatora : Conselheira Mara Lúcia

Continuidade

Da Redação
Agência Pará

A governadora Ana Júlia Carepa recebe o governador eleito, Simão Jatene, em reunião no Palácio dos Despachos

A governadora Ana Júlia Carepa e o governador eleito, Simão Jatene, iniciaram o processo de transição no comando do Executivo paraense

A governadora Ana Júlia Carepa está reunida neste momento, no Palácio dos Despachos, em Belém, com o governador eleito Simão Jatene. O encontro oficializa a transição de governo, período em que serão repassadas todas as informações sobre as ações da atual gestão ao longo dos últimos quatro anos. Em clima de cordialidade, a expectativa de ambos é que a transição seja um processo tranquilo, em respeito à democracia.
"Começamos agora o processo de transição democrática, o mesmo feito há quatro anos. O local será o mesmo, no Centro Cultural Tancredo Neves (Centur). Então, faremos o que for possível para que tudo ocorra com tranquilidade", disse a governadora.

Chamadas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou resultados em chamadas para apoiar projetos sobre o semiárido e sobre reflorestamento de áreas degradadas

O principal objetivo do Edital 26/2010 que é apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados ao reflorestamento em áreas degradadas e ambientes impróprios para produção agrícola, visando à restauração ambiental, serviços ecológicos, produção de madeira, biomassa e outros usos, o CNPq selecionou 52 projetos, divididos em três chamadas. Ao todo serão investidos R$ 8 milhões.

Confira o resultado em http://www.cnpq.br/resultados/2010/026.htm

(Assessoria de Comunicação do CNPq)

Pode parar!

Milton Júnior
Do Contas Abertas

O Tribunal de Contas da União (TCU) definiu na manhã de hoje a relação de obras com indícios de irregularidades graves e que deverão ser encaminhadas ao Congresso Nacional. Das 231 obras analisadas in loco, 32 apresentam indícios de irregularidades graves. Destes empreendimentos, 18 integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na interpretação do TCU, estas obras deveriam ser paralisadas. As principais irregularidades detectadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais. O montante de recursos fiscalizados neste ano foi de R$ 35,6 bilhões. 

Além da indicação de paralisação, o TCU recomendou a retenção parcial de valores em outros seis empreendimentos. Como nos anos anteriores, as obras de transportes apresentaram os maiores indícios de irregularidades graves. Os órgãos federais com mais empreendimentos nesta situação foram o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT) e o Ministério das Cidades.

Vaga Aberta

A deputada estadual, reeleita pelo PT, Bernadete Ten Caten (PT), teve o seu registro cassado em sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na manhã de hoje.
A votação empatou e o presidente do Tribunal, João Maroja desempatou como voto pela cassação do registro.
A candidata responde por abuso de poder econômico, quando concorreu à prefeitura de Marabá, em 2008.

No Curso

Em reunião feita entre a Secretaria de Meio Ambiente e a Escola Tecnológica de Itaituba, nesta tarde/noite foi definido que um novo curso constará em oferta - já para 2011 - para estudantes: de Técnico em Mineração.

O curso foi definido em virtude da necessidade de formar profissionais para atuar no setor mineral do município e de outros vizinhos.

A direção vai incluir o curso, o qual deverá ofertar, inicialmente, 30 vagas aos interessados.

Sujando

A Justiça acatou liminar do Ministério Público Federal e determinou a imediata suspensão do ENEM 2010 até posterior deliberação. 

A juíza da 7ª Vara Federal acatou argumento do MPF que o erro da impressão das provas apresentava questões divididas entre o cabeçalho de Ciência e Natureza e de Ciências Humanas e levou a prejuízo para os candidatos.

Sujeira

Equipe da SEMMAP, contando com a colaboração de alunos da Escola Tecnológica estiveram tentando fazer uma limpeza na Praia do Meio.
O costume dos banhistas e demais frequentadores de lançar qualquer detrito (sacos pláticos, latinhas, copos descartáveis etc.) onde estiver passando provocou a coleta de alguns quilos deste material.
A equipe voltará neste fim de semana, com recipientes para tentar ensinar os "sujismundos" a colocar seu lixo no local adequado.

Censo 2010

A respeito do post Censo 2010 já houve uma resposta acelerada em comunidades e distritos anunciando que os recenseadores não cumpriram a contento o papel lhes reservado.

No Crepurizão, uma fonte anunciou que somente 30 % da população foi visitada por lá. E nem para os garimpos  mais próximos os mesmos se deslocaram.

Resta apurar esta questão ou a municipalidade será realmente prejudicada.

Espera

Do blog do discutido botafoguense e azulino Jeso Carneiro:

Já se passaram 15 dias e nada do ex-deputado estadual Wilmar Freire fazer a entrega de sua carta-renúncia da presidência do PMDB em Itaituba.

Tal saída do partido foi feita pelo próprio Wilmar, com estardalhaço e em TV aberta, por conta de uma suposta insatisfação com o prefeito e aliado Valmir Climaco.