Geologia e Ambiental

9 de novembro de 2010

APP e Reserva Legal no Pará

Da Redação
Agência Pará
Foi finalizada a minuta da Instrução Normativa que regulamenta o Decreto Estadual 2.099/2010 para a restauração da Área de Reserva Legal (ARL) e a Lei Estadual 7.381/2010, para Área de Preservação Permanente (APP). Na prática, a instrução definirá os procedimentos e critérios para recuperação dessas áreas alteradas. A minuta, que passa por correções, será enviada em breve para avaliação e sanção da governadora Ana Júlia Carepa.

O documento resulta da conclusão do Curso de Restauração Florestal, iniciado em 2009, cujo VI Módulo foi realizado no início de novembro deste ano em Piracicaba, interior de São Paulo. Técnicos de todas as diretorias da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luis de Queiroz (Esalq) participaram da capacitação a partir de um grupo de trabalho e pesquisa em Restauração Florestal, formado no ano passado.
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