Consulta Pública

O Ministério de Minas e Energia (MME) abre consulta pública para o Plano Nacional de Mineração (PNM-2030), cuja portaria n° 917 foi publicada, nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU). O documento, elaborado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), é o primeiro plano para um período de 20 anos realizado no País.

As contribuições deverão ser feitas em formulário específico, para facilitar a consolidação do texto final, e serão recebidas durante o período de 10 de novembro a 9 de dezembro de 2010. O formulário de contribuições poderá ser enviado para o e-mail pnm-2030@mme.gov.br ou para a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, no Ministério de Minas e Energia (Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Sala 405, Brasília – DF, CEP 70.065-900).
O documento base do PNM – 2030 e o formulário podem ser acessado no endereço eletrônico do MME: www.mme.gov.br/sgm.

Fonte: DNPM