26 de maio de 2008

Florestas: até quando haverá uma?

Este post faz parte do ciclo Debates Ambientais do Faça a Sua Parte.

















O primeiro passo foi descer das árvores e habitar em cavernas. Depois de um longo tempo, aprendemos a construir casas. À medida que a população aumentava, aumentava o número de casas e se formaram as vilas e cidades. Para dar espaço às cidades que cresciam, as florestas foram asfaltadas, ligando cidades, vilas e zonas industriais. O retorno tornou-se impossível: não há cavernas suficientes e as árvores não oferecem o conforto a que estamos habituados. A convivência entre seres humanos e o verde das florestas parece ter se tornado um dilema: um dos dois deve diminuir para que o outro possa expandir-se. A natureza tem se ocupado em mandar-nos algumas calamidades que dizimam parte da espécie humana; os seres humanos também colaboram para a auto-destruição com a má alimentação que provoca doenças e embalagens que duram anos, trânsito assassino, criminalidade e guerras. Apesar dos esforços das duas partes, a população continua crescendo. Já há quem espera por uma hecatombe ou pela terceira guerra mundial para resolver - temporariamente - o problema. Há soluções? O dilema realmente existe? A convivência é realmente impossível?

Falar em controle da natalidade é comprar uma briga muito grande, mas algo precisa ser feito, ou o cimento também acabará. Enquanto soluções não despontam, podemos ao menos aumentar o número de árvores e preservar as que já existem. E não me refiro somente à Amazônia ou ao pouco que sobrou da Mata Atlântica. A China, por exemplo, tornou-se o maior exportador mundial de madeira; boa parte colhida ilegalmente das florestas russas. Também a Finlândia tem sido acusada de utilizar madeira das florestas primárias escandinavas e o reflorestamento de que tanto se ouve falar é basicamente de pinus, madeira utilizada ostensivamente no comércio que tem a vantagem de haver um crescimento rápido. Com a destruição da flora original perde-se, também, a fauna e a população nativa. De fato, nos 5% de florestas primárias escandinavas que restam, expreme-se a última grande população indígena europeia, os Sami. O resto do norte europeu não se encontra em situação diferente, assim como o Canadá com enormes problemas de desmatamento. Tentei informar-me sobre uma lei que transitava no congresso russo alguns anos atrás, a qual permitia o uso das florestas para projetos comerciais e de lazer (?), mas a busca obteve um resultado desestimulante. Somente 10% do desmatamento na Rússia é causado pelo comércio de madeira. O restante acontece em função dos projetos comerciais e para extração de petróleo e minérios. O problema é sempre de ordem econômica e política. Por que a imprensa internacional aponta o dedo para a Amazônia, toda vez que fala em preservação das florestas?

Recentemente, lendo uma matéria do Pedro Dória, não pude deixar de concordar quando ele fala sobre a falta de um projeto para a Amazônia. Mas por que ninguém fala, também, do Canadá, da Rússia, dos países europeus e da China, com seus desertos que crescem em ritmo jamais vistos? Não que os problemas alheios minimizem os nossos, mas não podemos nos sentir como os únicos vilões nessa história. O que você, leitor indignado com o problema da Amazônia, sabe sobre o que vem ocorrendo nos outros países?

A proposta, pois, seria de mudar o foco do discurso. Invés de falarmos de desmatamento e do fim das florestas, passássemos a falar, debater e promover o reflorestamento. O problema já existe e somos conscientes dele. Tratemos agora das soluções.

E por que não reunir todas as informações disponíveis sobre reflorestamento? A partir desse banco de dados que seria constantemente atualizado, procurar envolver o maior número de entidades para um projeto maior, que seria por em prática uma política de reflorestamento.

Se quisermos sair da esfera da utopia devemos fazer algo para mudar a situação. Algo como iniciar um projeto popular e buscar envolver todos os órgãos e entidades possíveis, para lançar uma campanha de reflorestamento. Associações de bairro, ONGs, prefeituras, escolas, universidades, pessoas famosas, os governos estaduais e o Governo Federal, a ONU, enfim, todos que pudermos atingir e estipular, digamos, o ano de 2012, como o Ano do Reflorestamento. Até lá, estudos, pesquisas, projetos e compromissos seriam elaborados.

Também parecia um sonho quando, em 1861, D. Pedro II decidiu mudar o panorama do Rio de Janeiro, que enfrentava o problema da falta d'água causado pela devastação das florestas que circundavam a cidade, para uso da madeira e para o plantio. Hoje a Floresta da Tijuca é a maior floresta artificial do mundo e a maior em área urbana. Também parecia um sonho a diminuição da poluição de Cubatão, conhecida nas décadas de 70 e 80 como a região mais poluída do mundo. Hoje Cubatão é sinônimo de recuperação de áreas poluidas. E o que dizer do projeto da Universidade Federal de Santa Catarina, que desenvolve tecnologia para recuperação de florestas degradadas? Quantos outros projetos e exemplos existem sem que se fale deles? O problema é que, isoladas, essas ações não causam o impacto que merecem.

A esse ponto deve haver alguém balançando a cabeça enquanto avalia a minha ingenuidade. Pois bem, todas as ações humanas contra ou a favor da natureza tiveram um início. Pode-se escolher entre ficar observando de camarote os acontecimentos ou fazer parte deles. Não é necessário ter que escolher entre desenvolvimento e preservação, como bem esclarece esta entrevista com o economista Lester Brown, fundador da ONG Worldwatch Institute e do instituto de pesquisas Earth Policy.

A convivência entre seres humanos e o verde das florestas não precisa continuar um dilema, mas cabe a nós mudar a situação. Sugestões, participação, idéias e propostas serão bem aceitas. As críticas, também.

25 de maio de 2008

Debates Ambientais



Participe!

Debates Ambientais


24 de maio de 2008

Propaganda Antecipada?

Do Blog do Estado:

"A multinacional Cargill pediu pauta da reunião da Associação Comercial e Empresarial de Santarém(ACES) marcada para o dia 27 deste mês, para apresentar os estudos preliminares de elaboração do Eia/Rima do terminal graneleiro da Vera Paz"
.

Qual será o propósito desta "apresentação"?
Angariar adeptos de uma possível aceitação do Eia/Rima antecipadamente?

Blogagem Coletiva no Dia Mundial do Meio Ambiente

Crônica de uma morte anunciada

Debates Ambientais do Faça a sua parte:

Por Ricardo Ribeiro

O feio não tem vez.


Neste país de estéticas importadas, onde todos sabem o que é e o que come um coala, mas ninguém sequer ouviu falar na cuíca - a não ser como instrumento de carnaval; no qual seus infantes ainda desenham "natureza" com graminha aparada, uma casinha, uma árvore de tronco liso e reto, um jardim florido, elefantes, ursos e gatinhos; Onde seus habitantes entendem Meio ambiente como um lugar "sem nada", a ser ocupado com "alguma coisa".

Neste contexto, o que será do nosso seco, torto e feio cerrado?

Esta é a paisagem mais característica deste ambiente: árvores pequenas de troncos ásperos e tortos devido à presença de alumínio no solo; Ambundante vegetação gramínea e arbustiva, que grande parte do ano permanece ressecada pela ausência de chuvas característica do clima da região; solo vermelho-amarelado quase sempre exposto e poerento, alternando com emaranhados de arbustos espinhosos quase intransponiveis.

A primeira vista, nada elegante.

Ou seja: é realmente mato! Foi assim que os primeiros habitantes europeus o chamavam: Mato sujo ou campo sujo, que depois passou parra campos cerrados e mata cerrada. Isso explica por que o estado de Mato Grosso Chama-se "mato grosso"!

O Cerrado é ambundante como a Amazônia, mas destruído como a Mata Atlântica; Foi incluído recentemente no rol dos ecossistemas de maior biodiversidade do planeta. E ainda assim é o espaço vazio para onde se expandiu a nossa pecuária e mais recentemente - nos últimos dois séculos - a agricultura.


Mas voltando ao assunto: O fato de o cerrado não o mesmo apelo ambiental de outros tipos de vegetação faz com ele seja destruído descriminadamente. E, por incrível que possa parecer, ele naturalmente já fazia isso com ele mesmo...

Uma das mais controversas características desse ambiente é a ocorrência natural do fogo como um dos fatores mais importantes desse processo de regeneração. muitas sementes e plantas só se desenvolvem depois que o fogo queima suas grossas cascas e o solo é "adubado" com os sais minerais remanescentes nas cinzas. Isso quer dizer que há um cilco natural de fogo, assim como há um ciclo natural de chuva. Com esse pressuposto, como pode ele sobreviver?

Segundo alguns especialistas, deixando como está. Com intenso processo regenerativo, apenas parando com a destruição já seria possível ter um retorno de até 80% da vegetação. Possui uma curiosidade, um processo bem interessante e fácil de se verificar.

Querem ver? É só deixar o terreno vazio sem cortador de grama por uns...15 anos. Inicialmente, o primeiro "mato" represetado pelas gramíneas cresce até atingir mais ou menos meio metro e frutifica - isso mesmo! - nos vulgarmente conhecidos "carrapichos" que prendem nas nossas roupas e nos pêlos dos animais ou são levados pelo vento; a grama se multiplica e cresce, criando uma região de humidade entre o solo e a vegetação favorecendo o desenvolvimento do segundo "mato": as plantas arbustivas. A maioria absoluta de todos os chás, remédios e temperos do mundo inteiro vem desse "mato" (também chamado de erva daninha, é aquele que, mais adaptado à região, ocupa e elimina nosso jardim florido...). Por sua vez, os arbustos fazem sombra abaixo, o que impede o crescimento da grama. o solo exposto favorece o crescimento do terceiro tipo de mato: a vegetação arbórea, que cresce e ocupa alguns dos espaços. E todo essa mato estava apenas "adormecido" ou dormente, esperando as condições certas para acordar...

Esse é o processo que chamamos de sucessão ecológica, no qual o cerrado é craque.

Esse seria o quintal observado por matogrossenses, goianos, brasilienses, mineiros, baianos do sul e paulistas do noroeste. Infelizmente, cada vez mais amazoninos estão presenciando esse efeito (com as mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento do globo somado ao desmatamento intensivo, muitas regiões de floresta amazônica estão se transformando em cerrado...).

E isso seria possível se pudéssemos considerá-lo como o vemos - feio, torto e sujo - e, ao valorizarmos a cultura nacional transformá-lo como realmente é - com a beleza dos Ipês, quaresmeiras, e guapuruvus floridos, uns no início, outros no final da época das chuvas.

E se parássemos de vê-lo como lugar vazio, pronto para o desenvolvimento energético e alimentício do país.

Esse é o desafio.

Boa Sorte

23 de maio de 2008

Biodiversidade: sem flora?

Por Denise Rangel

A preocupação com a intensa degradação da biodiversidade e dos ecossistemas tem levado você a refletir um pouco sobre o hábito, aparentemente tão inofensivo, de enfeitar as nossas casas e propriedades com as plantas da flora nativa? Preocupação, sim, pois a devastação da flora é causadora de vários problemas ambientais, como a perda de muitas, muitas mesmo (veja a lista acima), espécies de grande importância econômica, estética, científica, genética e ecológica.

Escolhi falar sobre as bromélias, tão comuns nos jardins e nas praças, e que estão ameaçadas de extinção. Elas fazem parte de uma família de cerca de 3 mil espécies. Mas, não só a ornamentação (que traz grandes lucros aos comerciantes e estimula a coleta predatória) é responsável por esta ameaça de extinção das bromelias. Há também a devastação de seus habitats naturais, por aqueles que a julgam proliferadora de insetos responsáveis pela transmissão de doenças como a malária e o dengue.

Felizmente, há pessoas do Bem, como o produtor Rogélio Dosouto, proprietário do Viveiro Adônis, no Parque Cerros Verdes, na região da Serra da Cantareira, em São Paulo (SP), que, além de produzir diversos tipos de plantas ornamentais e árvores nativas para reflorestamento, tem se interessado pelas bromélias. Em 1994, começou a desenvolver técnicas para a multiplicação de bromélias.

Pesquisas como estas são importantíssimas, pois, as mudas produzidas em viveiros é uma alternativa para diminuir, e , quem sabe, acabar, com a coleta predatória e desvastadora do ambiente. Assim, os paisagistas e consumidores, como nós, que desejamos proteger nosso habitat, não temos mais desculpas pela extração das espécies das matas. Isso demonstra uma atitude ecoconsciente, pois as bromélias exercem importante papel no equilíbrio ecológico, como alimento, moradia e refúgio para inúmeros seres vivos - desde protozoários até mamíferos.

Pois é, pessoal, a nossa consciência ambiental precisa estar acima da moda de fazer jardins em nossas propriedades, e nos fazer lembrar sempre que , devido à grande procura de mudas de flores, principalmente as bromélias, a mata nativa corre grave ameaça de extinção de várias de suas espécies. Por lei, apenas o comércio de bromélias cultivadas em viveiros é permitido; extraí-las da mata é ato punível com apreensão da planta e multa que pode chegar a 50.000 reais. Será que é necessáirio medidas tão severas para que as nossa flora seja protegida?

Vamos, sim, cultivar nossas plantinhas, mas com mudas legais, ouviram! Não há necessidade de se depredar a natureza. Casa linda e natureza preservada é algo que precisa ser bem equilibrado. Então, da próxima vez que nós formos comprar uma muda de planta, seja ela bromélia ou outra espécie, tenhamos o cuidado de observar a procedência dela, fazendo, assim, a nossa parte para preservar as plantas que estão ameaçadas de extinção, está certo?

Fonte:
Espécies da flora ameaçadas de extinção - IBAMA
Bromélias preservadas - Jardim de flores
Imagem: Bromelia

Vem aí a Blogagem Coletiva do Dia Mundial do Meio Ambiente,
promovido pelo Faça a sua parte!
Dia 5 de junho - Participe!

Multa do IBAMA

A transposição do rio São Francisco - importante obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)- foi multada em R$ 374 mil por desmatar área às margens do rio e descumprir exigências feitas pelo órgão de licenciamento ambiental do governo.

O Ministério da Integração Nacional, responsável pelo empreendimento de mais de R$ 5 bilhões, informou anteontem que analisa se recorrerá da punição aplicada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na sexta-feira.

"Achamos que não somos culpados, a proibição de desmatar áreas de proteção permanente prevê exceções em caso de obras de alto interesse público", alegou João Santana, secretário de infra-estrutura hídrica do ministério e coordenador da obra.

A multa decorre da vistoria iniciada no ano passado por equipe do Ibama nos primeiros trechos da transposição, localizados nos municípios de Cabrobó e Floresta, ambos em Pernambuco, com base das condições impostas pelo instituto para autorizar o início da obra.

"Que pode mudar no meio ambiente?" por Washington Novaes

É quase impossível acreditar que não figurasse nas possibilidades antevistas pelo presidente da República - ao nomear outro ministro para coordenar o Plano Amazônia Sustentável, sem o conhecimento e a concordância da ex-ministra Marina Silva - a possibilidade de esta se demitir do Meio Ambiente.

Por que terá ele escolhido esse caminho? Com o propósito de forçar sua saída? É possível que assim tenha sido. Para evitar, por exemplo, atritos com vários governadores (Mato Grosso, Rondônia, Pará) e com a quase totalidade da corporação político-econômica da Amazônia, com ela em confronto, em ano eleitoral.

Há quem acredite que entre as razões se incluiria o início do processo de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Baixo Xingu, mais problemática que as do Rio Madeira (basta ver o primeiro conflito com índios que protestavam esta semana contra a usina, entre eles a índia Tuíra, que, no final da década de 80, quando se discutia o mesmo projeto, encostou um facão no pescoço de um diretor da Eletronorte).

Há também quem suponha que se tratou de prevenir um confronto com áreas militares no caso da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em que já se antevê possibilidade de algum recuo do governo federal. Há quem veja a oposição da ministra à usina de Angra 3 e a outras nucleares que o governo decidiu implantar.

E que acontecerá a partir da saída da ministra e da ascensão de Carlos Minc? Será complicado. O presidente já decidiu manter na coordenação-geral do Plano Amazônia Sustentável o ministro Mangabeira Unger, e não outra pessoa, como anunciara o novo ministro.

Não haverá novos recursos para chegar ao “desmatamento zero” naquele bioma (foi negada a Minc a liberação de R$ 1 bilhão contingenciados de royalties de hidrelétricas e empresas de saneamento) - e isso quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais confirma o aumento em curso do desmatamento e quando o Ministério continua a contar com pouco mais de 0,5% do orçamento federal para todas as suas atividades, inclusive a de montar estruturas de regulação fundiária, monitoramento e fiscalização em milhões de quilômetros quadrados.

Será difícil ainda obter apoio do Executivo no Congresso para impedir que ali se aprovem medidas como o projeto que, na prática, reduziria de 80% para 50% em cada propriedade a reserva legal em áreas de florestas. E ainda ter fôlego para a discussão sobre asfaltamento da BR-163, saneamento, “transversalidade” no governo. É muito.

Pode-se tentar ver mais de perto o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, projetada para gerar 11,5 mil MW, mas que, segundo especialistas, na época de seca só teria água para 4,6 mil MW (o que levaria, após o primeiro licenciamento, à estratégia de implantar outros reservatórios de novas hidrelétricas a montante, no mesmo rio, para garantir o armazenamento de água para a estiagem).

Outros argumentos têm sido alinhados, como o da desnecessidade dessa implantação, diante de estudos que mostram a possibilidade de reduzir em até 50% o consumo nacional de energia, com investimento muitas vezes menor. A tecnologia de bulbos, prevista para a obra, também seria temerária.

O problema maior da ex-ministra parece haver sido o retorno de taxas maiores de desmatamento na Amazônia, embora muitos críticos atribuam a queda anterior não a méritos do Ministério do Meio Ambiente, mas em grande parte à baixa das cotações da soja e da pecuária durante três anos. Mas ela sofreu também derrotas em temas nos quais a posição de seu Ministério era a mais adequada para o País.

Por exemplo, na aprovação dos alimentos transgênicos, com derrota no Congresso articulada pelo próprio Executivo e pelo partido a que pertence a ex-ministra. Ou na importação de pneus usados, em que prevaleceu a posição do Itamaraty.

Ou no licenciamento (por um Ibama retalhado) das hidrelétricas do Rio Madeira, exigido pelo Ministério de Minas e Energia. Poderiam até ser motivo de orgulho para a ex-ministra essas derrotas. O problema está em haver aceitado derrotas articuladas por seus aliados no mais alto nível.

Há outros pontos questionáveis. Na transposição de águas do São Francisco, por exemplo, quando a ex-ministra deu entrevistas aprovando o projeto antes de licenciado pelo Ibama, a ela subordinado. Também no projeto de lei de gestão de florestas públicas, que recebeu críticas contundentes de muitos cientistas, nunca respondidas.

Ou ainda na decisão de repassar a competência para licenciar desmatamentos a governos estaduais que não têm estruturas para tanto e são mais vulneráveis a pressões políticas e econômicas locais (o novo ministro anunciou que pretende continuar com essa política). Em alguns dos Estados onde houve o repasse, como Mato Grosso, Rondônia, Pará, o desmatamento voltou a crescer.

Ainda seria possível mencionar que se levou anos para criar no Ministério uma secretaria de mudanças do clima e que ainda não temos política definida para essa área crucial, fortemente relacionada com a Amazônia, já que 75% das nossas emissões, que nos colocam como o quarto país mais poluente, se devem a desmatamentos, queimadas e mudanças no uso da terra. Da mesma forma, a escassez de ações no bioma Cerrado, que está perdendo 22 mil quilômetros quadrados por ano.

Mais difícil que tudo, provavelmente, será conseguir o novo ministro que o País tenha uma estratégia territorial que lhe permita não apenas formular uma política adequada para a Amazônia, o Cerrado, o clima, mas principalmente colocar recursos e serviços naturais como o centro de todo o planejamento brasileiro.

Eles - tem sido dito aqui - são hoje o fator escasso no mundo: biodiversidade, território, insolação, recursos hídricos, energias renováveis, “limpas” e alternativas (solar, eólica, marés, biomassas). São a nossa melhor possibilidade.

Washington Novaes é jornalista (wlrnovaes@uol.com.br).
Artigo publicado no “Estado de SP”

Mangabeira Abre a Boca e...

Numa audiência rápida na Câmara, Mangabeira Unger defendeu a reestruturação do Incra e sugeriu que o governo restrinja os incentivos fiscais para a instalação de empresas agropecuárias e mineradoras na Amazônia.

Afirmou que o governo deve privilegiar os incentivos a empresas que podem agregar valor à região. Sobre o Incra, disse que a idéia é inibir a "insegurança jurídica".

(Folha de SP, 22/5)

Quer dizer que êle não mudou nada... Quem sabe se um conselho do Romário possa vir a fazê-lo refletir sobre opinar na Amazônia. Aquele que êle deu pro Pelé...

Reconhecimento

O SBPC agradece a ex-ministra Marina Silva o seu interesse em internalizar as questões ambientais brasileiras e, principalmente, as amazônicas.
"Mais do que internacionalizar nossas questões macro ambientais, Marina Silva internalizou-as. O país não mais ignora as questões amazônicas e deixou de encará-las apenas como questões distantes”, diz presidente da entidade".
Veja a nota aqui.

Um Pilar!

Faleceu o senador Jefferson Péres, cujo corpo vai ser velado no Palácio Rio Negro, em Manaus.
O parlamentar morreu hoje aos 76 anos depois de sofrer um ataque cardíaco fulminante em casa.
Péres era o líder do partido no Senado.
Em 2006, foi candidato a vice-presidente na chapa de Cristovam Buarque.
Em nota, o presidente Lula afirmou que o senador foi um defensor intransigente da democracia e da ética.
Outros senadores elogiaram, durante a sessão, o comportamento ético e moral do senador falecido.

Ameaça das Mudanças Climáticas

Uma de cada oito aves do mundo está ameaçada de extinção devido ao aquecimento global, afirmou um importante grupo ambientalista nesta segunda-feira (19).

As populações de aves raras como o rouxinol-floreana, das ilhas Galápagos, ou o maçarico-de-bico-de-colher, que se reproduz no norte da Rússia e passa os invernos no sul da Ásia, diminuíram acentuadamente, e esses animais podem se extinguir, afirmou em um relatório a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

O documento "Lista Vermelha das Aves", publicado no primeiro dia de uma conferência da Organização das Nações Unidas sobre a biodiversidade que ocorre entre os dias 19 e 30 de maio, em Bonn (Alemanha), afirma que 1.226 espécies de ave se encontram ameaçadas. O relatório anual, que possui grande respaldo entre os ambientalistas, acrescentou oito das 10 mil espécies de ave do mundo à categoria de criticamente ameaçada, o maior grau de risco.

"A versão mais recente da Lista Vermelha da IUCN mostra que as aves enfrentam uma pressão enorme devido às mudanças climáticas," diz Jane Smart, chefe do Programa de Espécies da IUCN. A entidade reúne governos, grupos ambientalistas e cientistas.

Períodos prolongados de seca e alterações climáticas bruscas fragilizam cada vez mais habitats dos quais as aves dependem, afirmou o documento, observando que os casos de extinção estão ocorrendo em áreas continentais, e não em ilhas, onde esse tipo de fenômeno costumava ser mais comum.

Entre as espécies incluídas na lista de aves ameaçadas estão o maçarico da Eurásia e a felosa de Dartford, que vivem na Europa e no noroeste da África. Ambos encontravam-se antes na categoria "menos ameaçadas". O relatório da IUCN afirmou que o Brasil e a Indonésia possuem os maiores números de espécies ameaçadas, com 141 e 133, respectivamente.

O grupo citou várias outras espécies cuja população diminui rapidamente. Entre essas está o maluro-de-mallee. O habitat dessa ave tornou-se tão fragmentado que um único incêndio florestal pode ter consequências catastróficas, afirmou o relatório.

Nas ilhas Galápagos, a população do rouxinol-floreana caiu para menos de 60 indivíduos -- em 1996, estimava-se que essa cifra fosse de 150. E hoje o animal consta da lista dos criticamente ameaçados porque é extremamente vulnerável a fenômenos meteorológicos extremos.

O documento citou também algumas espécies cuja situação melhorou devido a esforços de conservação, entre as quais o pombo-imperial-marquesano e o kiwi-pintado.

Cerca de 4.000 delegados participam da Convenção sobre a Biodiversidade, onde pretendem discutir formas de garantir a sobrevivência de uma série de espécies e de tentar diminuir a velocidade de extinção de várias plantas e animais.


Fonte: G1

22 de maio de 2008

Incentivos à Indústria Madeireira

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (14) substitutivo ao Projeto de Lei 2316/07, do deputado Carlito Merss (PT-SC), que institui política de incentivo à indústria legal de transformação da madeira, e estabelece medidas para estimular a indústria moveleira nacional.

O projeto proíbe as exportações, para processamento ou transformação em subprodutos, de espécies classificadas como estratégicas ou relevantes pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A norma deverá ser cumprida sempre que houver tecnologia compatível e capacidade produtiva em solo nacional para atender às necessidades de produção.

Apoio aos pequenos
O substitutivo do relator, deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), inclui o apoio à exploração agroextrativista desenvolvida pelos pequenos produtores rurais. O relator argumenta que esses não podem estar sujeitos às mesmas exigências aplicadas às grandes indústrias, uma vez que não têm acesso a tecnologias modernas de manejo, estocagem, beneficiamento e conservação, nem conhecem as normas de qualidade impostas pelo mercado. “As medidas de proteção às grandes indústrias nacionais devem fomentar a agregação de valor aos produtos florestais, sem coibir a pequena produção”, sustenta Gonçalves.

Agricultura familiar
O relator afirma que a definição de critérios para a exploração florestal não pode prejudicar a agricultura familiar, nem dificultar a geração de emprego e renda para comunidades rurais. Ele lembra que a Lei de Gestão das Florestas Públicas permite que essas comunidades tenham concessões de uso em reservas extrativistas e em reservas de desenvolvimento sustentável.

Gonçalves acrescenta que essas comunidades podem constituir a base do uso sustentável da biodiversidade do País, especialmente na Amazônia, no Cerrado, e em outras regiões de vegetação nativa abundante. São comunidades que compreendem indígenas, ribeirinhos, pescadores, pequenos produtores e agricultores familiares, “que hoje enfrentam dificuldades cada vez maiores de sobrevivência, pressionados pela expansão da fronteira agrícola e pelo baixo preço dos produtos extrativistas”.

Uso sustentável
Entre os objetivos do projeto estão a agregação de valor aos produtos e serviços da floresta, a diversificação industrial, o desenvolvimento tecnológico e a utilização de empreendedores e de mão-de-obra locais. Merss explica que o objetivo é criar um política de incentivo que respeite a lei ambiental e o uso sustentável das florestas.

O projeto estabelece que a exploração de florestas privilegiará o processamento local da matéria-prima. Para isso, União, estados e municípios deverão promover políticas de incentivo ao processo de industrialização dos produtos e subprodutos locais, fomentando a instalação de indústrias, incorporação de novos métodos de gestão empresarial e adoção de tecnologias competitivas.

Pela proposta, o incentivo ao desenvolvimento da indústria de transformação da madeira deverá observar rigorosamente toda a política ambiental vigente, a proteção ao patrimônio e aos recursos naturais, bem como o desenvolvimento ambientalmente sustentável de cada região.

O autor da proposta ressalta que o projeto faz parte de um trabalho realizado pela Associação Nacional dos Produtores de Pisos de Madeira (ANPM). A indústria florestal no País abrange cerca de 35 mil empresas, envolvendo a produção de madeira, móveis, papel, celulose e carvão vegetal. Gera em torno de 1 milhão de empregos diretos e representa 4% do PIB brasileiro, beneficiando, direta e indiretamente, 3 milhões de pessoas.

Tramitação
O projeto é sujeito à análise em caráter conclusivo e segue para as comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Aterro Sanitário de Pequeno Porte

A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos do Conama, reunida nos dias 15 e 16 de maio, aprovou a proposta de resolução que visa simplificar os procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários de pequeno porte. Com esta proposta, os empreendimentos poderão ser implantados em cerca de 80% dos municípios brasileiros que têm população com até 30 mil habitantes, com produção de no máximo, 20 toneladas de resíduos por dia.

Debates do Faça: Biodiversidade e Agricultura

É com alegria suprema que escrevo aqui hoje, dia em que se inicia o grande Ciclo de Debates Ambientais do Faça a sua parte, iniciativa que decide estender as discussões do 5 de junho, dia mundial do meio ambiente, para além da data - por 3 semanas, mais especificamente. Nossos posts até 15 de junho têm o intuito de abordar diferentes tópicos do ambientalismo atual e de preferência trazer um debate saudável sobre esses tópicos - muitos deles polêmicos. Vai ter de aquecimento global a meio ambiente humano. Portanto se você quiser participar, discutir, comentar, compartilhar informações, medos, ações, idéias... a caixa de comentários do Faça está à disposição!

A escolha da data de hoje para começar não foi aleatória. Dia 22 de maio comemora-se o dia mundial da Biodiversidade. O tema para a data desse ano é "Biodiversidade e Agricultura" - afinal, eu não sabia, mas estamos no Ano Internacional da Batata (?!?!). Acima de tudo, o tema é o reconhecimento de que tal atividade humana, que nos deu tanta vantagem adaptativa perante as outras espécies e se tornou imprescindível para a nossa sobrevivência, também oferece impactos ao ambiente e principalmente, à diversidade.

É assim que começa o post de Lucia Malla, quando o Faça Sua Parte dá o pontapé inicial a um ciclo de debates sobre Meio Ambiente.

II Seminário de Marketing Político

07 de Junho de 2008 no Barão Center Hotel
Santarém Pará Amazônia
Participação de marqueteiros políticos, profissional de pesquisa eleitoral, mídia e politica, vereadores e prefeitos, que ministrarão palestras e painéis voltados à campanha política: Marketing Político, Planejamento e organização de campanha, Pesquisa Eleitoral, Direito Eleitoral, captação de recursos, finanças e prestação de contas, Comunicação e imagem do candidato, Propaganda Eleitoral e Experiências de sucesso em campanhas e Gestão municipal.
O gancho é que você coloca uma experiência de pessoas que viveram uma situação importante de marketing político, para que os candidatos conheçam e possam saber elementos para montarem melhor o seu trabalho, montarem melhor a sua campanha.
Vagas limitadas
Inscrições na recepção do hotel dias 5,6 e 7 de Junho
Reservas pelo telefone (093) 96541215

Agressão

Um diretor da Eletrobrás foi agredido a golpe de facão, socos e pontapés por índios kaiapós em Altamira, no segundo dia do encontro Xingu Vivo Para Sempre, que foi realizado por organizações ambientalistas, Ministério Público Federal e a Prelazia do Xingu.
Este ato lembra de um fato que ocorreu na Missão São Francisco, no rio Cururu - Reserva Indígena Munduruku - quando um grupo de indígenas, após uma Assembléia Geral atacou outro grupo rival e, utilizando arpões, terçados e bordunas, feriram os filhos do "capitão" da aldeia. Os mesmos foram retirados no mesmo dia e conseguiram se salvar.
Imaginem o que aconteceria com "kariuás"...

Sonho Meu...

O futuro ministro do Meio Ambiente "sonha" em criar uma Guarda Nacional para cuidar do meio ambiente no Brasil. Principalmente na Amazônia.
Fato: nos concursos para analista ambiental do IBAMA é comum àqueles que são aprovados e são do Sul passar um tempinho (às vêzes o período probatório) por aqui e pedir transferência para suas bases. Não é proibido legalmente, mas o órgão deveria estabelecer regras rígidas para que eles cumprissem um período mais amplo na região. Do jeito que está vão continuar sobrando analistas em Brasilia, São Paulo, Belo Horizonte enquanto por aqui... Bom, deixa pra lá.


Então, os integrantes da Guarda Nacional iriam aceitar morar em Reserva Florestal da Amazônia? Ou seria um tempinho e depois voltar pra casa também?