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17 de abril de 2009

Incentivos à Mineração

Somente agora, graças ao exemplo australiano, o Brasil desperta para a exploração de sua grande potencialidade no mercado mundial de minérios. A criação de um incentivo fiscal a essa atividade é uma demonstração da nova orientação.

Um dos decretos do presidente da República diz que na determinação do lucro para efeito do Imposto de Renda as empresas poderão deduzir como custo ou encargo, cota de exaustão de recursos minerais equivalente a 20% da receita bruta auferida nos dez primeiros anos de exploração de cada jazida

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Fonte: Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 2

23 de maio de 2008

Mangabeira Abre a Boca e...

Numa audiência rápida na Câmara, Mangabeira Unger defendeu a reestruturação do Incra e sugeriu que o governo restrinja os incentivos fiscais para a instalação de empresas agropecuárias e mineradoras na Amazônia.

Afirmou que o governo deve privilegiar os incentivos a empresas que podem agregar valor à região. Sobre o Incra, disse que a idéia é inibir a "insegurança jurídica".

(Folha de SP, 22/5)

Quer dizer que êle não mudou nada... Quem sabe se um conselho do Romário possa vir a fazê-lo refletir sobre opinar na Amazônia. Aquele que êle deu pro Pelé...