A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou hoje (1°) o Protocolo Digital, sistema que irá centralizar requerimentos minerários de todo o país. Serviços como solicitação de pesquisa e lavra, poderão, a partir de agora, ser enviados através do canal, em qualquer dia da semana e horário.O Protocolo Digital reúne 44 tipos de serviço e apresenta uma interface que visa facilitar o uso. Em apenas três etapas, o usuário do sistema consegue dar entrada em qualquer protocolo.O programa dispõe de uma tela de auditoria, através da qual se pode visualizar o que ocorre em tempo real. No novo canal, é possível que se requeira uma área para lavra em menos de 20 segundos. Para se ter acesso ao Protocolo Digital, a pessoa física ou representante de pessoa jurídica deve efetuar cadastro no login, criar uma conta e obter os selos e-CPF ou e-CNPJ, conforme for o caso. É necessário ainda obter um certificado digital de qualquer autoridade certificadora, que podem ser encontradas no endereço.
Fonte: Agência Brasil -EBCDurante o primeiro ano de transição, todos os usuários que já possuem registro no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários poderão utilizar o Protocolo Digital com a mesma senha. Mais informações podem ser obtidas através do site.
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