Geologia e Ambiental

11 de novembro de 2015

Licenciamento ambiental especial

Está em pauta hoje, quarta-feira 11/11/2015, o PLS 654/2015, que cria o licenciamento ambiental especial.
Trata-se de um procedimento administrativo específico destinado a licenciar empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos, como sistemas viário, hidroviário, ferroviário e aeroviário, portos e obras de telecomunicações e energia. O autor da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), lamenta “a morosidade dos órgãos ambientais”. Jucá chega a apontar o licenciamento ambiental como o vilão do atraso dos investimentos no país.Segundo Jucá, o "licenciamento ambiental especial" vai atingir empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos para o "desenvolvimento sustentável nacional". O que se propõe, diz o senador, é o licenciamento ambiental "integrado, célere e eficaz", com o objetivo de emissão de uma licença única, sem esquecer a preocupação com os impactos ambientais decorrentes da atividade e as medidas compensatórias devidas.O projeto ainda estabelece prazos e prevê a criação de um comitê específico para cada empreendimento, composto pelos órgãos relacionados ao licenciamento ambiental. A matéria, que tramita em caráter terminativo, conta com o apoio do relator, senador Blairo Maggi (PR-MT). (Fonte: Senado Federal)
Estará o senador Jucá pensando da mesma forma sobre o “vilão” após o desastre em Mariana?

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