Geologia e Ambiental

26 de maio de 2013

Déjà Vu do Código de Mineração


Por Jeferson Ribeiro - BRASÍLIA, 22 Mai (Reuters)
O governo deve rever a estratégia para aprovação de um novo Código da Mineração, retardando o envio da proposta ao Congresso em pelo menos um mês, e pode optar por um projeto de lei e não uma medida provisória depois de analisar o cenário político adverso, disseram fontes do Executivo. As dificuldades políticas do governo, na avaliação dessas fontes, vão desde a difícil relação com os aliados para aprovar medidas provisórias de temas polêmicos, que levam a incertezas sobre as mudanças que podem ser aprovadas no Congresso, à indefinição sobre como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se posicionar sobre a distribuição dos royalties de petróleo.
O novo Código de Mineração está em debate pelo governo há anos, e a presidente Dilma Rousseff tem solicitado diversas modificações, mesmo quando os envolvidos na sua elaboração acreditavam que o projeto havia sido concluído. Isso fez com que diversas vezes fosse divulgado que um novo marco para o setor estaria a caminho do Congresso, sem que nunca se concretizasse.
Desta vez, aparentemente, o governo teria concluído a proposta para enviá-la ao Congresso, mas o cenário político exigiu mais um adiamento.
"Acho que vamos esperar pelo menos mais um mês para mandar", disse uma das fontes do governo ouvidas pela Reuters, pedindo para não ter seu nome revelado. Se essa previsão estiver correta, o Código da Mineração só seria analisado pelos parlamentares no segundo semestre deste ano, pois em julho há o recesso parlamentar.
A fonte relatou que o governo teme, por exemplo, que o clima de discórdia entre os aliados, em especial no PMDB que é o maior partido da coalizão no Congresso, possa levar a uma elevação dos royalties cobrados das empresas para patamares inviáveis.
O aumento das alíquotas de royalties para exploração mineral a níveis considerados exorbitantes, na avaliação do governo, tem grande risco de ocorrer no Congresso.

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