Déjà Vu do Código de Mineração
Por Jeferson Ribeiro - BRASÍLIA, 22 Mai (Reuters)
O governo deve rever a estratégia
para aprovação de um novo Código da Mineração, retardando o envio da
proposta ao Congresso em pelo menos um mês, e pode optar por um projeto
de lei e não uma medida provisória depois de analisar o cenário político
adverso, disseram fontes do Executivo.
As dificuldades políticas do governo, na avaliação dessas
fontes, vão desde a difícil relação com os aliados para aprovar medidas
provisórias de temas polêmicos, que levam a incertezas sobre as mudanças
que podem ser aprovadas no Congresso, à indefinição sobre como o
Supremo Tribunal Federal (STF) vai se posicionar sobre a distribuição
dos royalties de petróleo.
O novo Código de Mineração está em debate pelo governo há anos,
e a presidente Dilma Rousseff tem solicitado diversas modificações,
mesmo quando os envolvidos na sua elaboração acreditavam que o projeto
havia sido concluído. Isso fez com que diversas vezes fosse divulgado
que um novo marco para o setor estaria a caminho do Congresso, sem que
nunca se concretizasse.
Desta vez, aparentemente, o governo teria concluído a proposta
para enviá-la ao Congresso, mas o cenário político exigiu mais um
adiamento.
"Acho que vamos esperar pelo menos mais um mês para mandar",
disse uma das fontes do governo ouvidas pela Reuters, pedindo para não
ter seu nome revelado. Se essa previsão estiver correta, o Código da
Mineração só seria analisado pelos parlamentares no segundo semestre
deste ano, pois em julho há o recesso parlamentar.
A fonte relatou que o governo teme, por exemplo, que o clima de
discórdia entre os aliados, em especial no PMDB que é o maior partido
da coalizão no Congresso, possa levar a uma elevação dos royalties
cobrados das empresas para patamares inviáveis.
O aumento das alíquotas de royalties para exploração mineral a
níveis considerados exorbitantes, na avaliação do governo, tem grande
risco de ocorrer no Congresso.
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