Esta notícia aqui parece mas não é.
Vejam só: enquanto a nota diz que "O novo marco regulatório da mineração,
em fase final de elaboração pelo governo, pode estabelecer vantagens
tributárias para mineradoras que agregarem valor à produção, afirmaram
autoridades à Reuters. A pedido da presidente Dilma Rousseff, o novo marco regulatório de
mineração pretende estimular o aumento da exportação de produtos
transformados ou beneficiados, já que o modelo atual incentiva a
exportação da matéria-prima mineral. A Lei Kandir, por exemplo, isenta
produtores do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) na exportação de commodities, como o minério de ferro" o Pará já vem discutindo esta ação. Para isto estão sendo realizadas as oficinas que vão nortear o Plano Estadual de Mineração.
Na semana passada, em Belém, diversos segmentos discutiram o tema "Políticas para agregação de valor na indústria mineral". E nesta discussão nenhuma prefeitura, entre todas as que tem produção mineral no estado, se fez presente.
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