Geologia e Ambiental

26 de outubro de 2010

Determinação

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto, a partir desta terça-feira.
A determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é válida até dia 2 de novembro, 48 horas depois do segundo turno das eleições, marcado para o dia 31.
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