9 de março de 2010

Marco Regulatório

Do Estadão:
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão anuncia hoje através de uma entrevista coletiva quais as medidas que o governo deverá propor para o novo marco regulatório da mineração. O pacote, que ainda precisará de aprovação do Congresso Nacional, deverá incluir medidas para acelerar a exploração e a produção de lavras. Hoje, muitas empresas retardam a produção aguardando a valorização das terras.
O governo quer impor prazos para que as empresas que recebem autorizações comecem a produzir. Temas polêmicos, como eventuais mudanças dos royalties do setor, também podem ser anunciados. Nos últimos meses, Lobão chegou a dar declarações afirmando que poderia haver aumento na cobrança de royalties, acompanhado de redução de tributos para não onerar o setor.
A definição sobre os impostos, porém, estava dependendo de negociações entre os ministérios de Minas e Energia e Fazenda. Lobão chegou a mencionar que o governo poderia onerar a exportação de minério de ferro bruto para incentivar as exportações de produtos com maior valor agregado. Também são aguardadas medidas para incentivar a produção nacional de fertilizantes.
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