22 de fevereiro de 2008

Territórios Indígenas

Os índios brasileiros estão prestes a obter um novo instrumento para a defesa e posse de suas terras.
Por iniciativa do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), o País passar a contar com a figura administrativa do Território Brasileiro Indígena.
A iniciativa de Itagiba se dá por meio de emenda à Constituição, a PEC 188/07.

Nenhum comentário: