21 de junho de 2006

A ORLA DE ITAITUBA

Há tempos (desde o governo de Edilson Botelho) que a orla de Itaituba vem sendo preoposta como uma obra futurista, isto é, que vai trazer bons fluidos no turismo, na organização social e no direcionamento de novos negócios.
Agora começou a construção (ou remodelação) da orla. Com verbas estaduais e uma parcela financeira do município (algo em torno de 10% do total).
A Dinâmica Engenharia ganhou a licitação e está tocando a obra a passos de cágado (ou cagado, como queiram).
A fiscalização da obra é da SEMINFRA local e da SEDURB estadual.
Procurei no site da SECTAM a licença ambiental desta obra infraestrutural. Não existe nem Licença Prévia, nem Licença de Instalação e, muito menos, Licença de Operação.
Então como é que esta obra esta sendo realizada? A SEMMA local não tem a habilitação para conceder a licença e a SECTAM, que tem parceria com a mesma, não está nem aí para a ilegalidade.
Os opositores ao governo não conhecem nada do assunto e vão deixando alguém se beneficiar (no caso, a DINÂMICA deveria apresentar a Licença, mesmo em nome da prefeitura) desta obra.
O Ministério Público não despertou para o assunto. E deveria imediatamente, pois a obra envolve verbas estaduais e municipais.
A Câmara Municipal, que tem o poder de fiscalizar a atuação do erário municipal não se mexe também.
As associações de defesa do Meio Ambiente em Itaituba vão dizer o que?
Afinal, vai continuar a "farra" com a legislação ambiental ?

3 comentários:

Itaitubense pela Amazônia disse...

Meu caro Jubal
Valeu por colocar esta questão como provocação saudável pros Itaitubenses "aéreos" ao que rola na sua tão tumultuada cidade.Faça deste espaço um gancho maior de discussões sobre as problemáticas maior dessa terra que tanto amo como Itaituba, sei que vc está sempre por lá.
Vamos lutar mais pra despertar as consciências sobre o caos que se instaurou na cidade nos últimos anos?

Jubal Cabral Filho disse...

Obrigado, caro amigo. Não só por seu pedido mas pela consciência ambiental desenvolvida vou continuar efetuando comentários sobre as ações itaitubenses. O próximo comentário será sobre o projeto Cuide de seu Tesouro.
Abraços.

Eulison Bentes disse...

Concordo plenamente com sua opnião quanto a construção da orla, mas seria importante se nós pudéssemos ter em mãos uma cópia desse convênio para acompanharmos o cronograma físico financeiro da referida obras.

Se você tiver endereço para download do convênio seria muito interessante.

Um abraço,

Eulison Bentes