2 de maio de 2009

Agência Reguladora Mineral

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, prometeu concluir em dois meses o marco regulatório para o setor de mineração que incluirá a criação de uma agência reguladora para o setor.

De acordo com Lobão, o documento básico do marco já está concluído após colaboração de vários agentes da indústria, e a intenção é levar o mais rápido possível para votação no Congresso. "Creio que vamos propor ao Congresso Nacional um marco de boa qualidade dentro de dois meses, no máximo", afirmou o ministro durante coletiva de imprensa sobre o primeiro óleo do pré-sal de Tupi, na bacia de Santos, a ser extraído na sexta-feira.

"Vamos fazer uma agência sim", complementou ao ser perguntado se a agência reguladora será criada. Na mesma coletiva, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também garantiu que o novo marco regulatório do setor de petróleo está praticamente finalizado e que será apresentado ainda no primeiro semestre.

"Demos prioridade máxima para os estudos... todas as grandes avaliações já foram feitas, o presidente (Lula) nos deu um prazo e vamos cumprir, ele disse ontem (quarta-feira) que quer ver isso o mais rápido possível", disse a ministra sem dar detalhes. Segundo ela, o governo está tomando todas as providências para que o marco seja eficiente para durar por vários anos e também para que "não seja uma camisa de força ou um marco impreciso".

Fonte: Reuters (Reportagem de Denise Luna)

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