30 de agosto de 2005

Sectam constata crimes ambientais em área de proteção - 29/08/2005

Local: Belém - PA
Fonte: O Liberal Link:

http://www.oliberal.com.br/index.htm

>Técnicos da Secretaria localizaram durante vôo áreas desmatadas irregularmente e estradas clandestinas construídas por grileiros na ZEE
Técnicos da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) localizaram, na última sexta-feira, 26, novas ocorrências de crimes ambientais dentro da área de uso sustentável 01US do Macro zoneamento Ecológico-Econômico (MZEE) do Pará. A 01US é identificada no ZEE como uma área de proteção parcial, que engloba parte dos territórios dos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos e Oriximiná, na região Oeste do Estado.
As primeiras constatações de crimes ambientais aconteceram na região norte de Monte Alegre, na tarde da última terça-feira, em sobrevôo na região conhecida como Serra Azul, onde se concentram os principais focos de grilagem de terras no município.
Em dois sobrevôos, os técnicos da Sectam localizaram 24 locais de desmatamento e queimadas, quatro estradas clandestinas e uma pista de pouso, além de vários barracos e galpões de apoio às atividades dos invasores. Em um desses locais, localizado na divisa de Alenquer com Monte Alegre, um caminhão madeireiro também foi identificado, o que confirma a denúncia de que madeira está sendo extraída ilegalmente dessa área de proteção do ZEE.
As ações coordenadas pela Sectam fazem parte do trabalho de uma força-tarefa criada pelo governo do Estado para combater a ação de grileiros e madeireiros que agem nos municípios da calha norte do rio Amazonas. A base das operações é a cidade de Monte Alegre. Com a operação, o governo do Estado também inicia, na região, o processo de execução do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Pará. As operações da força-tarefa estadual estão sendo executadas por três equipes de terra e uma aérea, com apoio de soldados do 18º Batalhão de Polícia Militar, baseado no próprio município.
A força-tarefa estadual é formada, ainda, por técnicos do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), um delegado da Delegacia Especial de Meio Ambiente (Dema) e um técnico do Centro de Perícias Renato Chaves. Uma equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de Santarém, também integra o grupo.
As operações agora serão por terra. Todo o efetivo da força-tarefa estadual se deslocou para a região da serra Azul, onde vai tentar chegar nos locais de desmatamento e queimadas identificadas durante os sobrevôos. É nesta região que se concentra o principal foco de grilagem de terras do Estado no município. Ela está quase que totalmente dentro da área 01US do ZEE.
Segundo a prefeitura local e o Fórum Montealegrense de Combate à Grilagem de Terras e Pela Paz no Campo, que fizeram as denúncias e solicitaram a operação, grileiros e madeireiros estariam tentando se apropriar de forma ilegal de extensas áreas de terras públicas que somariam cerca de 700 mil hectares, na região norte do município. Isso corresponde a um terço do território de Monte Alegre, de 21 mil km². As áreas por eles pretendidas são de propriedade do Estado, sob jurisdição do Iterpa. Toda a região é coberta por mata primária do tipo tropical, rica em madeira, animais silvestres, igarapés, cachoeiras, cavernas, serras e vales. Foi nela que aconteceu, em 2001, parte da Expedição Mata Atlântica (EMA) Amazônia, cujas imagens percorreram o mundo.
Um mapa da grilagem, elaborado pelos acusados, segundo a prefeitura, e interceptado por líderes comunitários da região, foi enviado aos órgãos estaduais. Nele, toda a região norte do município aparece dividida entre onze grupos empresariais e pessoas físicas. Imagens enviadas ao Iterpa e à Sectam mostram que os acusados já abriram uma estrada clandestina na região, a partir da vicinal do Setor 6 da PA-254, com mais de 50 quilômetros de extensão. A estrada foi iniciada, em fevereiro de 2004, em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com autorização do escritório local do órgão. Outras imagens mostram que extensas áreas já foram desmatadas e queimadas, e igarapés, aterrados.
Em dezembro do ano passado, uma equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) flagrou pessoas cortando ilegalmente madeira na região, apreendeu motosserras e um caminhão com carregamento de 2.950 litros de óleo diesel, interditou a estrada e multou Alexandre Vaz Ferraz em R$ 52 mil. A multa nunca foi paga, mas os equipamentos acabaram posteriormente liberados pelo Ibama. Alexandre é filho de Círio da Silveira Ferraz, acusado de ser um dos principais grileiros que agem no município. Em julho deste ano, segundo a coordenação do Fórum de Combate à Grilagem de Terras, eles retornaram à área e já reiniciaram os desmatamentos de novos lotes.
Nós vamos atrás desses locais de desmatamento, vamos atrás das pessoas que invadiram essas áreas e que estão tentando se apropriar delas de forma ilegal, afirmou Paulo Altiere, coordenador da operação. O apoio da Polícia Militar, segundo ele, será muito importante para garantir a execução da operação e a garantia dos membros da equipe. Por causa da dificuldade de acesso a algumas áreas de desmatamento identificadas durante os sobrevôos, ele não descarta a possibilidade de vinda de um helicóptero do Estado para dar apoio às operações.

Nenhum comentário: