Ecopatas unidos contra o povo da Amazônia

Via Ambiente Inteiro:

Um grupo formado por 18 ONGs ambientalistas entregou hoje aos presidentes da República, Michel Temer, do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma carta em que pede a interrupção imediata da tramitação da Medida Provisória nº 756. A MP ajusta os limites de algumas Unidades de Conservação para conciliar a proteção ambiental com a ocupação tradicional das áreas.

O texto inicial enviado pelo Ministro do ½ Ambiente, Sarney Filho, era uma bomba para o povo que vive na região da BR-163, no Pará.

Sarneyzinho tentou ampliar de maneira sub-reptícia uma área de proteção ambiental até a margem do Rio Jamanxim afetando centenas de produtores rurais. Além disso, o texto inicial ampliava o Parque Nacional do Rio Novo com o único objetivo de fechar duas vicinais que ligam o município de Novo Progresso a Reserva Garimpeira do Tapajós terminando de aniquilar a economia da cidade.

Na opinião deste humilde escriba, Sarney Filho tentou dar esses dois golpes como contrapartida a liberação da Licença Ambiental da ferrovia que ligará as zonas produtivas de Mato Grosso aos portos do Pará. A ferrovia conhecida, como Ferrogrão, depende da desafetação de parte de outra unidade de conservação da região. Essa desafetação foi feita através da Medida Provisória nº 758. Os ambientalistas governamentais entregaram a desafetação da MP 758 e a Licença da Ferrogrão pelos golpes da MP 756.

Os ecocidas só esquecerem de uma coisa: O Brasil é uma democracia. As leis passam pelo crivo do povo por meio dos seus representantes no Congresso Nacional. Ambientalista radical detesta o povo. Entenda a razão.

Na semana passada, o deputado José Priante (PMDB/PA), relator da Comissão Mista encarregada de emitir parece sobre a Medida Provisória nº 756 desfez a tentativa de golpe dada por Sarney Filho e anulou a ampliação do Parque Nacional do Rio Novo e da Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.

As ONGs, que estavam silentes até esse momento porque ganhavam com o golpe do ministro, querem agora derrubar a MP. As ONGs acusam o deputado Priante de ter quebrado acordos feitos com o Ministério do ½ Ambiente.

Aliado às ONGs de ambientalismo radical, o Ministro do ½ Ambiente, já avisou que recomendará o veto ao texto caso seja aprovado pelo Congresso. Aos ecopatas só interessa o arbítrio.

O relatório aprovado na Comissão Mista ainda precisa ser apreciado pelos plenários da Câmara e do Senado antes de ser sancionado (ou vetado) pelo Presidente Michel Temer.

Já os parlamentares alegam que o texto aprovado protegerá as famílias que chegaram na região antes da criação da Floresta Nacional por Marina Silva em 2006. A maioria dessas famílias vive na região há mais de 30 anos e precisam ter os seus direitos assegurados, o que é ignorado pelas ONGs.

Como eu já disse, na opinião deste escriba, o acordo feito foi liberar a passagem dos grãos do Mato Grosso até o rio Amazonas em troca de meter o ferro nos amazônidas pelo caminho. Priante fez muito bem em mandar esse acordo de coxia para os infernos.

Na carta entregue hoje aos presidentes Michel Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira as ONGs afirmam que a MP "visa legalizar extensas áreas ocupadas ilegalmente por grileiros". Ainda de acordo com a carta dos ecotalibãs, a região seria "uma fronteira estabelecida de crimes ambientais, como grilagem de terras públicas, garimpo ilegal, tráfico de madeira e invasão de áreas protegidas", enfim, tudo o que não presta.

Veja AQUI tudo o que este blog já publicou sobre a esperteza sub-reptícia do Ministério do ½ Ambiente em relação à Medida Provisória nº 756

A carta é assinada pelas seguintes ONGs radicais:

• Conservation Strategy Fund Brasil – CSF
• WWF
• Friends of the Earth
• International Rivers – Brasil
• Instituto Socioambiental – ISA
• Instituto de Desenvolvimento Social – IDS
• Operação Amazônia Nativa – OPAN
• Associação Conservação da Vida Silvestre – WCS Brasil
• Conectas
• Alternativa Terra Azul
• Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
• Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
• Instituto Centro de Vida – ICV
• Instituto do Homem e do Meio Ambiental da Amazônia – Imazon
• Inesc
• Projeto Saúde e Alegria
• Rede Nacional Pró Unidades de Conservação – Rede Pró-UCs
• Uma Gota no Oceano

Com informações da Zong e imagem de Jonas Pereira/Agência Senado

Juscelino na marca do penalti...

Informa a Folha do Progresso:

O Presidente da Câmara Municipal apresentou na ultima terça(16) as contas do ex gestor Municipal Juscelino Alves do exercício 2000 e encaminhou para a Comissão de Constituição e Justiça para relato.
Lembrando que o ex Prefeito teve mandato de oito anos e ainda faltam 2001/2002/2003/2004 a serem apresentada a Câmara Municipal .
As contas deste exercicio (2000) entregue pelo Presidente Hamilton Alves é referente o ano bases de 2000 e tem parecer favorável pelo TCM para apreciação dos Edis.
Obs: a Comissão tem um praso de 10 dias para entregar relatório, e tem que ser aprovada por maioria absoluta dos votos.

Dizem as más línguas que o ex-prefeito - que é o primeiro damo - é o mandão por lá.

Mais uma Liminar em Novo Progresso

O juiz José Admilson Pereira, que responde pela Comarca de Novo Progresso, concedeu liminar em mandado de segurança determinando que a prefeita de Novo Progresso promova a lotação de candidato aprovado em concurso público na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O candidato foi aprovado para o cargo de Fiscal do Meio Ambiente.

Conforme o despacho do magistrado, a ordem judicial deve ser cumprida no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após a ciência da decisão, obedecendo a ordem de classificação no concurso público, devendo ser preterido aquele que está ocupando o lugar (do candidato aprovado) no serviço público através de contrato administrativo, situação inadmissível no âmbito jurídico-administrativo.

Fonte: Jusbrasil

Sobre a Reunião da Flona Jamanxim

No final do mes passado, mais precisamente nos dias 29 e 30 de abril foram realizadas as audiências para que fosse discutido os limites da Flona e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos ocupantes da Flona Jamanxim, em Novo Progresso/Pará.

Primeiro uma audiência pública. Foi um báfáfá geral!
Em relação ao TAC não foi aceito. E os ânimos estavam bem elevados, tanto que o Coordenador Geral das Flonas, Daniel Penteado e o Chefe da Flona, Lauro Paiva retiraram imediatamente de pauta a discussão e acertaram discutir a redefinição dos limites na audiência no dia seguinte.

A segunda audiência, que também seria pública, só participaram os representantes da "sociedade civil". Fechadinha, fechadinha "para que o andamento dos trabalhos não fosse prejudicado pelos diversos oradores do dia anterior".
Aí acertaram os seguintes pontos:

• Criação do Conselho Consultivo para validar todas as decisões discutidas e aprovadas pelo referido conselho;
• Formação de grupo de trabalho de analistas ambientais para levantamento de dados e formulação de proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional revisando os limites e a área da Flona;
• Proposta para a redefinição da Flona pela sociedade:

1. Área atual da Flona: 1.301.120,0000 hectares;
2. Área de exclusão proposta: 911.910,9940 hectares;
3. Área remanescente: 389.209,0060 hectares.
   

Aí, enquanto a proposta não for encaminhada ao Congresso Nacional, discutida, proposta alterações, etc. e tal e finalmente, sancionada pelo Presidente da República tudo fica como dantes, isto é, nada se resolve e nada se faz.